Expedição de Mandato de Prisão em Notícias

A carta chegou pouco mais de duas horas depois que o Supremo enviou à Câmara ofício comunicando o encerramento do processo do deputado e a expedição do mandado de prisão... O deputado Pedro Henry (PP-MT) renunciou ao mandato nesta sexta-feira (13), depois de ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)... Henry, que estava no quinto mandato consecutivo na Câmara, é o terceiro deputado a renunciar ao mandato depois da condenação no processo do mensalão

Por isso, determinaram o imediato trânsito em julgado e a consequente expedição do mandado de prisão contra o parlamentar... O mandado de prisão deve ser expedido pelo tribunal ainda nesta quarta... No caso da prisão em flagrante, nem isto, fundamentou o ministro

Por isso, determinaram o imediato trânsito em julgado e a consequente expedição do mandado de prisão contra o parlamentar... Em seguida, Donadon assumiu novo mandato, em função de nova eleição... O mandado de prisão deve ser expedido pelo tribunal ainda nesta quarta

Por isso, determinaram o imediato trânsito em julgado e a consequente expedição do mandado de prisão contra o parlamentar... Em seguida, Donadon assumiu novo mandato, em função de nova eleição... O mandado de prisão deve ser expedido pelo tribunal ainda nesta quarta

do julgamento, e a expedição imediata do mandado de prisão... Após ser notificada, a 1ª vice-presidência da Câmara deverá apresentar parecer pela aceitação ou não da perda de mandato... O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) afirmou nesta sexta-feira (21) que ainda está avaliando se renunciará ao mandato na Câmara dos Deputados antes que a Casa inicie um processo de cassação contra ele

I - A regra constitucional de impossibilidade de prisão cautelar de parlamentar fora da hipótese de flagrante de crime inafiançável, desde a expedição do diploma, é aplicável aos Deputados Estaduais, nos... regular exercício do mandato parlamentar e de suas funções legislativas, serão remetidos dentro de vinte e quatro horas a Casa respectiva, nos termos do § 2º do artigo 53 da Constituição Federal , para... que, pelo voto nominal e aberto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão ou a medida cautelar" ( ADI n. 5.526 , Tribunal Pleno, Rel

De Carvalho, este recolhido em prisão domiciliar... Em seu voto apresentado à Primeira Seção Especializada, o magistrado ponderou que não compete ao colegiado expedir o documento: “Essa expedição de alvará só seria cabível diante de ordem expressa das instâncias... Com a medida do Supremo, o desembargador federal Abel determinou o recolhimento dos mandados de prisão contra os cinco deputados, entendendo que caberia à Alerj expedir os respectivos alvarás

Em sua fundamentação, o desembargador federal Paulo Espirito Santo lembrou que as prisões dos réus foram determinadas quando ainda exerciam mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e... Para solucionar o equívoco, o desembargador federal Paulo Espirito Santo, no fim da tarde de sexta-feira, determinou a expedição de alvarás retificados e ordenou o restabelecimento das prisões na Operação... Picciani teve prisão domiciliar concedida por questão de saúde. O coronel Jairo é réu somente na Furna da Onça

do julgamento, e a expedição imediata do mandado de prisão... Após ser notificada, a 1ª vice-presidência da Câmara deverá apresentar parecer pela aceitação ou não da perda de mandato... O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) afirmou nesta sexta-feira (21) que ainda está avaliando se renunciará ao mandato na Câmara dos Deputados antes que a Casa inicie um processo de cassação contra ele

Logo após a expedição dos mandados de prisão dos quatro condenados do mensalão, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, foi ao Congresso Nacional na tarde desta quinta para conversar com o... presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre a prisão do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP)... Horas antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia expedido o mandado de prisão de Valdemar e outros três condenados (Bispo Rodrigues, Pedro Corrêa e Vinícius Samarane) no processo