Intimação Apenas por Diário Oficial em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    No entanto, apenas ele foi intimado pessoalmente... do 11º Cartório de Registro de Imóveis e orientar os demais Oficiais que, enquanto válida a cláusula contratual de constituição recíproca de procuradores entre os devedores/fiduciantes, a intimação para... Imóveis e oriento os demais Oficiais que, enquanto válida a cláusula contratual de constituição recíproca de procuradores entre os devedores/fiduciantes, a intimação para constituição em mora, nas hipóteses
  • Citação e intimação (Processo Civil)

    Notícias31/08/2021Bernardo César Coura Advocacia
    Para o Estado de São Paulo decidiu-se que "nas comarcas do interior onde haja irregularidade na entrega do Diário Oficial, o termo inicial dos prazos deve fluir a partir a circulação daquele jornal na... Quando a parte tiver vários advogados, a intimação de apenas um deles é válida. Mas, se a partes escolher um deles para receber as intimações, a intimação só será válida se esse for cientificado... Neste caso, não há necessidade de nomeação de curador especial, exigida apenas para citação ficta. - Intimação por abertura de vista dos autos Tal forma de intimação acontece para o Ministério Público
  • Notícias do Diário Oficial

    A carta de intimação recebida no endereço oficial presume-se válida, conforme interpretação jurisprudencial. Nesse sentido: I... Secretário da Justiça do Estado de São Paulo de 26 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia imediato, para responder pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da... Com efeito, a confiança no expert não diz respeito apenas à qualidade técnica de seu trabalho, mas envolve também a expectativa de que os honorários sejam estimados de maneira condizente com o trabalho
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    Vencidos, em parte, os Desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Ricardo Mair Anafe e Artur Marques da Silva Filho, que apenas não conheceram do recurso, sem observação... SEÇÃO III MAGISTRATURA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002335-32.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Stella Netto - Apelado: 15º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital -... Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, dispenso Ademir Luís Modesto, a partir da data em que for publicada, no Diário da Justiça Eletrônico, portaria de designação do novo
  • Notícias do Diário Oficial

    Providencie a serventia a intimação daquelas bem como as providências necessárias. Int. - ADV: M. B. R. C. (OAB 306311/SP), E. E. V. (OAB 124530/SP), R. C. B. (OAB 156388/SP), P. F. M... ALERTA, finalmente, que cada Unidade Extrajudicial poderá ter apenas 1 substituto nos termos do art. 20 , § 5º da Lei 8.935 /94. (12, 13 e 14/05/2014) P O R T A R I A Nº 28/2014 O DESEMBARGADOR HAMILTON... MARIZA CUNHA MORAES, Preposta Escrevente da referida Unidade vaga Artigo 2º: Estabelecer os efeitos da presente Portaria a partir de sua disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico; SEÇÃO III MAGISTRATURA
  • Notícias do Diário Oficial

    Logo, o fato é que a questão não se restringe apenas a duplicidade de registros, mas sim a invalidação de ato jurídico aperfeiçoado com a consequente desconstituição de paternidade atribuída, cujo palco... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente
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    Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente... Único, e arts. 33 A- 33 F), a LRP , art. 167 , II , 30, hoje exige apenas o requerimento do interessado instruído com documento comprobatório firmado pelo credor original e pelo mutuário”... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas
  • Publicação no Diário Oficial não basta para convocação de aprovado em concurso público

    Notícias10/07/2013Carta Forense
    Todavia (...) tenho que seria irrazoável esperar-se que, diariamente, ficasse o apelado obrigado a consultar a internet ou a ler o Diário Oficial para saber se teria sido chamado para tomar posse... Assim, seria obrigação do candidato acompanhar todas as etapas do certame pelo Diário Oficial da União (DOU), pela internet ou pessoalmente, conforme disposição contida no referido edital... oficial ou internet, quando não tinham como prever a data aproximada da convocação
  • Notícias do Diário Oficial

    O Tabelião manifestou-se, ressaltando que a reclamante apenas prestava serviços autônomos (fls. 107/113)... No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo, independentemente de nova intimação ou intimação pessoal... de 09/10/2014 e o teor dos Comunicados 101, 102 e 103/2014, publicados no Diário da Justiça Eletrônico de 20/10/2014, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
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    No entanto, apenas ele foi intimado pessoalmente... de Imóveis e oriento os demais Oficiais que, enquanto válida a cláusula contratual de constituição recíproca de procuradores entre os devedores/fiduciantes, a intimação para constituição em mora, nas... do 11º Cartório de Registro de Imóveis e orientar os demais Oficiais que, enquanto válida a cláusula contratual de constituição recíproca de procuradores entre os devedores/fiduciantes, a intimação para
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