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Notícias do Diário Oficial

Publicado por Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

há 10 anos

caderno 1

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada publicado.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

Nada publicado.

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Nada publicado.

Caderno 3

1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 0050735-77.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Banco do Brasil S/A - Vistos. Segundo a decisão de fls.149/153, em seu item “7”, ficou estabelecido que: “para a averbação da transferencia de financiamento (Lei 9.514/97, art. 31, par. Único, e arts. 33 A- 33 F), a LRP, art. 167, II, 30, hoje exige apenas o requerimento do interessado instruído com documento comprobatório firmado pelo credor original e pelo mutuário”. Verifica-se às fls. 156/197 que o requerente juntou aos autos o documento comprobatório do financiamento firmado entre o mutuário Thiago Amorim Bastos e o credor original (Caixa Econômica Federal). Assim, remetam-se os autos ao Oficial do 14º Registro de Imóveis da Capital para que realize as providências cabíveis a espécie. Após, venham os autos conclusos. Int. (CP 259)

Processo 0055303-39.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Antonieta Conte Breda - Pietro Breda - que os documentos desentranhados encontram-se a disposição para serem retirados pela parte interessada./ cp 286. -

Processo 0065361-87.2002.8.26.0100 (000.02.065361-1) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - A. P. T. e outros - E. R. da S. - Vistos. Em dez dias, sob pena de arquivamento, justifique Maria Nazareth Pereira da Silva o seu interesse, uma vez que se trata de processo em segredo de Justiça. Decorrido esse prazo, conclusos. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2013. Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 237 (Republicado por ter saído com incorreção

Processo 0065574-10.2013.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 1º Oficial de Registro de Imóveis Capital - Administradora Franco Paulista S.A na pessoa de seu representante legal - que os documentos desentranhados serão encaminhados juntamente com os autos ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. / CP 354.

Processo 0131626-37.2003.8.26.0100 (000.03.131626-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Municipalidade de São Paulo e outro - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP - Fls. 989: 1 - Defiro o prazo suplementar de 10 dias para que a parte autora diga sobre a manifestação pericial de fls. 974/986. I. PJV – 263

Processo 0519903-58.2000.8.26.0100 (000.00.519903-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Therezinha do Prado Montiel e outro - Instituto Nacional de Seguro Social - Laura Paulino Jadon - Lideberge Montiel e outro - Vistos. Incabível, no caso, o pedido formulado às fls.478/479, até porque tal providência não fez parte da ação de retificação já julgada definitivamente. A parte interessada deve buscar a solução por meio da via adequada, junto à unidade extrajudicial ou perante a Corregedoria Permanente. Tornem os autos ao arquivo. Int. PJV-40

Processo 1070573-86.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - FESSP-ESP - os documentos desentranhados encontram-se a disposição para serem retirados pela parte interessada./ CP 324.

2ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 0181899-44.2008.8.26.0100 (100.08.181899-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Danielle Rosenblatt Levi e outro - MONICA ROSENBLATT - Vistos. Fls. 185. Esclareça o pedido, tendo-se em vista a informação nos autos de que, após a prolação da sentença, não chegou a ser feita a averbação no decisum determinada (isto é, os nomes das requerentes permanecem tal como quando iniciaram a ação e, por isso mesmo, em conformidade com o V. Acórdão). Prazo: 5 dias. Decorridos em silêncio, ao arquivo. Int.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0055/2014

Processo 1000061-44.2014.8.26.0003 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Família - Dirce Aparecida Scigliano Valasco - Vistos. Considerando que o endereço da autora está abrangido pela jurisdição do Foro do Jabaquara, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido da autora. Int. -

Processo 1000061-44.2014.8.26.0003 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Família - Dirce Aparecida Scigliano Valasco - Vistos. Nada a reconsiderar. Os autos devem ser remetidos ao Foro da residência do requerente.

Processo 1007225-60.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Joel Rick Condori Villca - Vista ao Ministério Público.

Processo 1007225-60.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Joel Rick Condori Villca - Vistos. Ao autor. Int.

Processo 1008860-76.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - KETLIN CAMILE DETONI RODRIGUES - *a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG nº 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA.

Processo 1008860-76.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - KETLIN CAMILE DETONI RODRIGUES - Vistos. Prazo: defiro. Int.

Processo 1011589-75.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - ODETE DAMASCENO DE AVELLAR - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Nossa Senhora do Ó diante do domicilio da requerente. Intimem-se.

Processo 1011601-89.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - Maria do Carmo Quintana - Vistos. Considerando que o endereço da autora está abrangido pela jurisdição do Foro de Jabaquara, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido da autora. Int.

Processo 1011691-97.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Aberaldo de Araújo Barros - Vistos. Considerando que o endereço da autora está abrangido pela jurisdição do Foro de Santo Amaro, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido da autora. Int.

Processo 1012229-78.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Walter Silva Mota e outro - Walter Silva Mota - - Walter Silva Mota - Vista ao Ministério Público. -

Processo 1012237-55.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Glauci Moreno Rodrigues dos Santos - *(X) a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG nº 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. -

Processo 1012371-82.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - CAMILA FERREIRA FUNCHAL FERNANDES - Vista ao Ministério Público. -

Processo 1012371-82.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - CAMILA FERREIRA FUNCHAL FERNANDES - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico -

Processo 1012423-78.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mariana Esteves Garcia de Oliveira - Vista ao Ministério Público. -

Processo 1012423-78.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mariana Esteves Garcia de Oliveira - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico -

Processo 1012532-92.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - João Paiva - Vista ao Ministério Público. -

Processo 1012532-92.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - João Paiva - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico -

Processo 1012607-34.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MILENA MITKOVA REGREGI e outro - Vista ao Ministério Público. -

Processo 1012607-34.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MILENA MITKOVA REGREGI e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1012751-08.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CICERO LUIZ OLIVEIRA - * a parte autora deve regularizar sua representação processual, sob as penas da lei (arts. 13 e 37 do CPC e Comunicado C.G. nº 1307/2007, e/ou subscrever a petição inicial. -

Processo 1013097-56.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Theophilo Darcio Guimarães - Vista ao Ministério Público. -

Processo 1013097-56.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Theophilo Darcio Guimarães - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1070223-98.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Juan Carlos Yang - Ao Ministério Público. -

Processo 1072568-37.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOSÉ DOGIVAN DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia a ser impressa pela parte autora, assinada digitalmente por este (a) Magistrado (a) e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sra. Coordenadora ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.

Processo 1092852-66.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcus Vinicius Cucatti da Fonseca - Vistos. Inconsistente a publicação certificada às fls. 08, por não corresponder a qualquer decisão proferida por este Juízo. De qualquer modo, considerando que o endereço da autora está abrangido pela jurisdição do Foro Regional de Santo Amaro, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido da autora. Intimem-se.

Caderno 5

2ª Vara de Registros Públicos

Nada publicado.