Indisponibilidade de Bens em Inventário em Notícias

divórcios, separações, aquisições de imóveis por estrangeiros e indisponibilidade de bens... notariais e de registros e do Sistema de Informatização de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Siged), A Central eletrônica irá armazenar, concentrar e disponibilizar informações sobre testamentos, inventários

Abertura do inventário. Legitimidade concorrente... aos credores do autor da herança é facultada, antes da partilha dos bens transmitidos, a habilitação de seus créditos no juízo do inventário ou o ajuizamento de ação em face do espólio"(REsp n. 1.367.942... Isso porque a penhora é ato de apreensão e depósito de um bem, que passa a responder pelo débito

análise de toda a documentação a ser fornecida pelo Banco do Brasil, a União, uma vez identificado os responsáveis pela utilização ilegal dos recursos, irá ajuizar a ação de ressarcimento, com indisponibilidade de bens... A instituição financeira apenas informou que a conta-corrente está aberta e tem sido movimentada, sem que tenha ocorrido qualquer providência de abertura de inventário... de bens, objetivando a devolução de toda a quantia recebida indevidamente, acrescida de juros e demais compensações legais

análise de toda a documentação a ser fornecida pelo Banco do Brasil, a União, uma vez identificado os responsáveis pela utilização ilegal dos recursos, irá ajuizar a ação de ressarcimento, com indisponibilidade de bens... A instituição financeira apenas informou que a conta-corrente está aberta e tem sido movimentada, sem que tenha ocorrido qualquer providência de abertura de inventário... de bens, objetivando a devolução de toda a quantia recebida indevidamente, acrescida de juros e demais compensações legais

Bem imóvel. Propriedade. Instituição financeira. Liquidação extrajudicial. Decretação. Efeitos. Indisponibilidade. Prescrição aquisitiva. Prazo. Fluência. Interrupção... o autor de dispor do bem... privando-o do direito de dispor do bem que lhe pertence

Promotoria de Direitos Difusos e Coletivos de Cruzeiro do Sul, ingressou com uma Ação de Improbidade Administrativa cumulada com Ação de Reparação de Dano Moral Coletivo, com pedido liminar de Indisponibilidade de Bens... analítico dos bens e o pagamento que excedeu os subsídios pré-fixados aos agentes políticos... diárias aos edis, verbas indenizatórias, verbas rescisórias de cunho celetista aos ocupantes de cargos em comissão, contratação ilegal de pessoas e serviços sem o procedimento licitatório, ausência de inventário

Além de apontar a indisponibilidade de seus bens, a avó alegou contar com idade avançada e possuir cardiopatia grave, de modo que a prisão, além de ser ofensiva à sua dignidade, representa grave risco... No pedido, ela alegou que seu patrimônio estava momentaneamente indisponível, por causa do falecimento do esposo, fato que levou à abertura de inventário e consequente impossibilidade de movimentação financeira... A alegação de indisponibilidade do patrimônio foi rejeitada porque, segundo o tribunal, em acordo celebrado no curso da execução, a avó ofereceu R$ 15 mil para quitação total da dívida, mas nenhum pagamento

Além de apontar a indisponibilidade de seus bens, a avó alegou contar com idade avançada e possuir cardiopatia grave, de modo que a prisão, além de ser ofensiva à sua dignidade, representa grave risco... No pedido, ela alegou que seu patrimônio estava momentaneamente indisponível, por causa do falecimento do esposo, fato que levou à abertura de inventário e consequente impossibilidade de movimentação financeira... A alegação de indisponibilidade do patrimônio foi rejeitada porque, segundo o tribunal, em acordo celebrado no curso da execução, a avó ofereceu R$ 15 mil para quitação total da dívida, mas nenhum pagamento

Além de apontar a indisponibilidade de seus bens, a avó alegou contar com idade avançada e possuir cardiopatia grave, de modo que a prisão, além de ser ofensiva à sua dignidade, representa grave risco... No pedido, ela alegou que seu patrimônio estava momentaneamente indisponível, por causa do falecimento do esposo, fato que levou à abertura de inventário e consequente impossibilidade de movimentação financeira... A alegação de indisponibilidade do patrimônio foi rejeitada porque, segundo o tribunal, em acordo celebrado no curso da execução, a avó ofereceu R$ 15 mil para quitação total da dívida, mas nenhum pagamento

Além de apontar a indisponibilidade de seus bens, a avó alegou contar com idade avançada e possuir cardiopatia grave, de modo que a prisão, além de ser ofensiva à sua dignidade, representa grave risco... No pedido, ela alegou que seu patrimônio estava momentaneamente indisponível, por causa do falecimento do esposo, fato que levou à abertura de inventário e consequente impossibilidade de movimentação financeira... A alegação de indisponibilidade do patrimônio foi rejeitada porque, segundo o tribunal, em acordo celebrado no curso da execução, a avó ofereceu R$ 15 mil para quitação total da dívida, mas nenhum pagamento