Prisão Preventiva e Internaçao Provisória em Notícias

Prisão preventiva – Na internação provisória, as magistradas encontraram meninos internados há mais de seis meses, embora o prazo máximo previsto em lei seja de 45 dias... Para Cristiana Cordeiro, isso é uma maneira enviesada de transformar a medida socioeducativa em prisão preventiva... A equipe do CNJ, responsável pelo Programa Justiça ao Jovem, encontrou diversos problemas na unidade de internação provisória e também na internação definitiva, ambas destinadas aos adolescentes do sexo

Prisão preventiva – Na internação provisória, as magistradas encontraram meninos internados há mais de seis meses, embora o prazo máximo previsto em lei seja de 45 dias... Para Cristiana Cordeiro, isso é uma maneira enviesada de transformar a medida socioeducativa em prisão preventiva... A equipe do CNJ, responsável pelo Programa Justiça ao Jovem, encontrou diversos problemas na unidade de internação provisória e também na internação definitiva, ambas destinadas aos adolescentes do sexo

da prisão preventiva... provisória... Agora, o juiz conta com nove medidas cautelares a serem aplicadas, além da prisão preventiva, que só deve ser usada como última opção

menor em internação provisória... Na audiência de custódia realizada hoje, o magistrado indeferiu o pedido da Defensoria Pública de liberdade provisória e converteu o flagrante de todos os maiores envolvidos em prisão preventiva e a da... O juiz de plantão, Juliano Rodrigues Valentim, decidiu, na manhã desta quarta-feira (25), converter em prisão preventiva o flagrante dos quatro acusados de roubar a casa de um médico da Capital no último

Caso fique comprovado o distúrbio, a Justiça pode estudar a substituição da prisão cautelar pela medida de internação provisória. saiba mais 'É uma pessoa correta', diz pai sobre mãe que jogou bebê da... A Justiça determinou nesta terça-feira (5) a prisão preventiva da mãe acusada de jogar a filha de sete meses pela sacada do segundo andar de um prédio na última segunda-feira (04) em Bento Gonçalves

O adolescente que também é suspeito de envolvimento no caso está internado no Centro de Internação Provisória no Horto, na capital mineira... O pedido inclui ainda, segundo Moreira, a prisão preventiva dos outros oito suspeitos de envolvimento no sumiço de Eliza Samudio... O delegado Edson Moreira afirmou, nesta sexta-feira (30), que a polícia pediu à Justiça de Minas Gerais a prisão preventiva de Fernanda Gomes de Castro, amante do goleiro Bruno de Souza

Segundo o promotor de Justiça Ricardo Augusto Farias Monteiro, sob o argumento de que houve preclusão para o pedido de substituição da prisão preventiva por internação provisória, o magistrado indeferiu... “O juiz não compreendeu o caso, pois, não se tratava de pedido de substituição de prisão preventiva e, cautelar de internação, mas apenas o cumprimento da decisão já proferida por outro magistrado, dias... “Quando recebemos a resposta com a indicação do local adequado para o cumprimento da medida cautelar de internação provisória, apresentamos o requerimento para o imediato cumprimento da decisão e fomos

da prisão preventiva... provisória... Agora, o juiz conta com nove medidas cautelares a serem aplicadas, além da prisão preventiva, que só deve ser usada como última opção

Sendo assim, o juiz decretou a internação do adolescente pelo prazo necessário para a instrução do processo, desde que subsistentes os motivos que, em tese, autorizam a prisão preventiva nos termos do... O juiz Ricardo Teixeira Lemos, plantonista da comarca de Goiânia, decretou a internação de um menor infrator pelo prazo necessário para a instrução do processo... Segundo o magistrado, o Estatuto da Criança e do Adolescente , no artigo 108 , estabelece que a internação antes da sentença pode ser determinada pelo prazo máximo de 45 dias e que a decisão deverá ser

A magistrada acolheu a substituição de prisão preventiva por liberdade provisória, mas determinou que a mulher use tornozeleira eletrônica, compareça a todos os atos do processo a que for regularmente... cautelares diversas da prisão preventiva, diante da impossibilidade de o Estado fornecer a alimentação adequada de que a paciente necessita”, explicou... A magistrada, que havia decidido anteriormente pela prisão preventiva, atendeu ao pedido da defesa ao entender que o governo não teria condição de fornecer os alimentos adequados para a advogada presa