Venda de Avô Para Neta em Notícias

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  • Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito

    Notícias28/05/2014Carta Forense
    O caso Após a venda de uma propriedade de 54 hectares, a mãe entregou o dinheiro à filha para custear o tratamento médico da neta, que sofrera um grave acidente de carro... Em primeira instância, o pedido foi negado ao entendimento de que o custeio do tratamento da neta foi ato de mera liberdade da avó e de que o contrato de adiantamento de legítima celebrado não é válido... Mãe que entregou à filha dinheiro para tratamento médico da neta tem, após o falecimento de ambas, legitimidade ativa e interesse de agir para mover cobrança contra o espólio, a fim de ter o valor restituído
  • Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito

    Notícias28/05/2014COAD
    O caso Após a venda de uma propriedade de 54 hectares, a mãe entregou o dinheiro à filha para custear o tratamento médico da neta, que sofrera um grave acidente de carro... Em primeira instância, o pedido foi negado ao entendimento de que o custeio do tratamento da neta foi ato de mera liberdade da avó e de que o contrato de adiantamento de legítima celebrado não é válido... Mãe que entregou à filha dinheiro para tratamento médico da neta tem, após o falecimento de ambas, legitimidade ativa e interesse de agir para mover cobrança contra o espólio, a fim de ter o valor restituído
  • Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito

    Notícias28/05/2014JurisWay
    O caso Após a venda de uma propriedade de 54 hectares, a mãe entregou o dinheiro à filha para custear o tratamento médico da neta, que sofrera um grave acidente de carro... Em primeira instância, o pedido foi negado ao entendimento de que o custeio do tratamento da neta foi ato de mera liberdade da avó e de que o contrato de adiantamento de legítima celebrado não é válido... Mãe que entregou à filha dinheiro para tratamento médico da neta tem, após o falecimento de ambas, legitimidade ativa e interesse de agir para mover cobrança contra o espólio, a fim de ter o valor restituído
  • Notícias curtas desta sexta-feira

    Notícias15/05/2015Espaço Vital
    Segundo a polícia, o idoso também foi acusado de pagar meretrizes para outros residentes, usando o dinheiro obtido com a venda ilegal de álcool nas instalações do asilo... Um juiz plantonista homologou a expulsão e deu prazo de “ uma noite ” para que o idoso se retirasse... A 1ª Turma do STF indeferiu o mandado de segurança em que uma professora do Rio de Janeiro buscava anular decisão do Tribunal de Contas da União que julgou ilegal a pensão militar que ela recebia do avô
  • Resumo. Informativo 671 do STJ

    Notícias06/06/2020Flávio Tartuce
    a avó, ou qualquer outra parente que mantenha vínculo familiar ou afetivo com o agressor... Delito praticado por neto contra avó. Situação de vulnerabilidade. Lei n. 11.340 /2006. Aplicabilidade... DESTAQUE Constatada situação de vulnerabilidade, aplica-se a Lei Maria da Penha no caso de violência do neto praticada contra a avó
  • Apelação - Exame 5

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    (Valor: 0,5) c) Considerando que o Inquérito Policial já foi finalizado, deve a avó da menor oferecer queixa-crime... subtrair, em 20 de dezembro de 2006 , a quantia de R$ 50,00 de seu patrão Cláudio, presidente da maior empresa do Brasil no segmento de venda de alimentos no varejo... art. 20 (não existe modalidade culposa) (0,15) Situação-Problema - Questão 2 Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta
  • São Paulo oferece tradição em negócios inovadores

    Notícias25/01/2012Agência Sebrae de Notícias
    A neta do seu Eurico, como ficou conhecido, conta que aprendeu com o avô a ouvir os clientes... Tradição Código de barras, vendas pela internet, criação de produtos próprios e tecnologia são inovações que os proprietários do Empório Chiapetta viram surgir em quase 80 anos de existência... Ele começou vendendo sapatos para funcionários de fábricas que se estalaram no bairro de Moema, na maioria alemães
  • Polêmica / Compra de terrenos sob suspeita / Polêmica / Juíza que barrou ação é neta de ex-dono de terreno / Polêmica / Defesa nega uso de verba pública / Relatório do TC mostra que repasses

    Ela é neta de um dos proprietários dos terrenos vendidos à associação. O avô da juíza era o desembargador Heliantho Guimarães Camargo... Esses registros de compra e venda, do ano de 2001, são das regularizações das escrituras", afirmou Ferreira... Mas só tomou posse no ano seguinte.Procurada pela Gazeta do Povo, Vanessa de Souza Camargo afirmou que não deve ter visto que um dos que venderam os terrenos era seu avô
  • Grandes sertanejos são homenageados durante inauguração

    Notícias30/01/2009Tribunal de Justiça de Alagoas
    Seus negócios eram abrangentes: trabalhava com agropecuária , tecidos, compra e venda de grãos e peles, além de exportar mamoeira para a Alemanha... Um dos seus grandes amigos de Santana do Ipanema chegou a afirmar um dia à desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, sua neta, que a maioria dos comerciantes santanenses foram ajudados por seu avô... "Algumas pessoas mais velhas da comunidade já ficavam meio receosas quando eu chegava para passar as férias em Maravilha
  • Clipping de notícias

    Notícias27/01/2012Tribunal de Justiça de Rondônia
    Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive Não pode a parte entrar com ação para ser reconhecida como neta se o pai ainda é vivo e já teve suas próprias ações... de paternidade, em relação ao pretenso avô, julgadas improcedentes... a qual venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
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