Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 27 de janeiro de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

JORNAL NACIONAL- Moradores afirmam que margem do rio Madeira (RO) está sendo destruída por usina Vídeo

Equipes encontram sétimo corpo em escombros de prédios no Rio

Subiu para sete o número de mortos no desabamento de três prédios, na última quarta-feira (25), no centro do Rio de Janeiro. O sétimo corpo foi localizado pelos bombeiros por volta das 8h30 de hoje. O número de desaparecidos passa de 20 pessoas, de acordo com o último balanço divulgado pela prefeitura. Leia mais...

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

JUSTIÇA OBRIGA TRIP ATENDER MELHOR PASSAGEIROS EM VILHENA

O Ministério Público de Rondônia teve atendido pedido liminar que obriga a empresa aérea Trip a instalar, no prazo de 10 dias, um local para atendimento aos consumidores de seus serviços no município de Vilhena, com funcionários capacitados para prestarem informações sobre horários de voos realizados no Aeroporto Municipal Brigadeiro Camarão, além de oferecer um terminal telefônico para atendimento exclusivo aos clientes da companhia. Leia mais...

MPRO propõe ação contra prefeito de Porto Velho por publicidade de cunho político

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de improbidade contra o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, por veiculação, no ano de 2009, de publicidade de cunho político na qual tecia críticas ao governo do Estado. Leia mais...

Posse do primeiro desembargador do TJ de Rondônia foi há 30 anos

Há 30 anos foi instalado o Poder Judiciário do Estado de Rondônia com a posse da primeira composição do Tribunal de Justiça, que elegeu Fouad Darwich Zacarias, o primeiro desembargador presidente em 26 de janeiro de 1982. Criado juntamento com o Estado, por meio da Lei 41, de 22 de dezembro de 1981, o Poder Judiciário teve como março a nomeação dos primeiros desembargadores, no dia 25 de janeiro, data também em que foi editado o Decreto-lei n. 8 de 25 de janeiro de 1982 , que criou as comarcas. No mesmo ano também foi realizado o primeiro concurso para juízes. Leia mais...

Justiça Estadual de Ariquemes promove leilão

O Leilão da Justiça Estadual de Ariquemes está agendado para o dia 06 de fevereiro, às 08:00 horas, no Fórum. O pregão deve atrair muitos interessados devido aos bens oferecidos e seus valores convidativos. Leia mais...

MP move ação por cumulação irregular de cargos contra cinco servidores públicos

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra cinco servidores da Administração Pública Municipal, em decorrência de cumulação irregular de cargos. Na ação, o MP requer liminar para a indisponibilidade de bens do grupo e para que sejam afastados de um dos cargos. Leia mais...

Judiciário de Rondônia completa 30 anos de instalação

Há 30 anos foi instalado o Poder Judiciário do Estado de Rondônia com a posse da primeira composição do Tribunal de Justiça, que elegeu Fouad Darwich Zacarias o primeiro desembargador presidente em 26 de janeiro de 1982. Criado juntamento com o Estado, por meio da Lei 41, de 22 de dezembro de 1981, o Poder Judiciário teve como março a nomeação dos primeiros desembargadores, no dia 25 de janeiro, data também em que foi editado o Decreto-lei n. 8 de 25 de janeiro de 1982 , que criou as comarcas. No mesmo ano também foi realizado o primeiro concurso para juízes. Leia mais...

Falta de identidade paterna em certidões motiva recomendação do MP em Guajará

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação aos cartórios de registro civil de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré, em que orienta oficiais do registro a adotarem procedimento administrativo de averiguação oficiosa de paternidade nas hipóteses em que a mãe da criança comparece para registrar o filho e não declara o nome do suposto pai. Leia mais...

MP doa software de identificação de presos à Sejus

O Ministério Público de Rondônia assinou nesta quarta-feira (11) Termo de Doação junto à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), em que repassa de forma gratuita software desenvolvido pelo MP para identificação de apenados do Estado. O programa, bem como todo seu banco de dados, com informações de pessoas que ingressaram no sistema prisional desde 2005, passam a pertencer à Sejus. Leia mais...

Escola da Magistratura promove última Oficina Pedagógica de janeiro

Visando encerrar a primeira fase do Planejamento Pedagógico de 2012 da Pós-Graduação em Direito, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia promove, nos dias 27 e 28 de janeiro a última Oficina Pedagógica do mês, reunindo magistrados-professores de Porto Velho e Ji-Paraná, no auditório térreo do TJRO e no Centro de Treinamento. Leia mais...

Justiça livra aposentado de devolver dinheiro ao INSS

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Sul do País, garantiu mais uma vitória a segurados do INSS que buscam a desaposentação: o direito de trocar uma aposentadoria por outra mais vantajosa para aquele que voltou à ativa sem ter que devolver os valores já recebidos foi assegurado pelos magistrados da 5ª Turma do TRF4. A sentença é a primeira com este entendimento na Corte. Leia mais...

Seguradoras ajuízam ação para garantir aplicação da Súmula Vinculante 32

Empresas seguradoras ajuizaram ação em que alegam desrespeito à Súmula Vinculante 32, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A solicitação, com pedido de medida liminar, foi feita nos autos da Reclamação (Rcl) 13214. Leia mais...

Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive

Não pode a parte entrar com ação para ser reconhecida como neta se o pai ainda é vivo e já teve suas próprias ações de paternidade, em relação ao pretenso avô, julgadas improcedentes. O entendimento foi dado pela maioria da Quarta Turma do STJ, que acompanhou o voto-vista do ministro Março Buzzi, ao julgar recurso contra decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O relator original do processo, ministro Raul Araújo, e a ministra Isabel Gallotti ficaram vencidos. Leia mais...

Arrecadação federal em 2011 chega a R$ 969,9 bilhões e bate recorde

Brasília Os brasileiros pagaram R$ 969,907 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias no ano passado, um acréscimo de R$ 163,2 bilhões em relação aos R$ 805,7 bilhões recolhidos em 2010. Descontada a inflação de 6,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o aumento real foi de 10,1% um pouco maior que o aumento real de 9,85% em 2010 na comparação com 2009. Leia mais...

Consulta sobre medidas socioeducativas vai até dia 31

O Conselho Nacional de Justiça quer elaborar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas voltadas aos adolescentes em conflito com a lei. Uma consulta pública sobre o assunto, inclusive, já está sendo feita e o prazo para colaborações vai até terça-feira (31/1). A ideia de criar a regulamentação surgiu depois que o órgão realizou inspeções do Programa Justiça ao Jovem nos estados do país. Leia mais...

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE

Selo marca os 30 anos do TJ de Rondônia (Capa e p. 04)

Recrutadas para crime: Mulheres representam 80% dos casos de mulas (Capa e p. 07)

Operação garante segurança aos estudantes (Capa e p. 07)

Batista negocia delação premiada; ele depõe hoje da DF (Capa e p. 03)

MP obtém indisponibilidade de bens do prefeito de Machadinho (Municípios, p. 01)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Sedam flagra corrupção (Capa e p. D1)

ALTO MADEIRA

Ministério Público: Sobrinho é processado (Capa e p. 5.1)

Poder Judiciário completou 30 anos de instalação (Capa e p. 3.1)

MP propõe ação contra prefeito da capital por publicidade de cunho político (p. 05)

Justiça nega liminar para prefeito Ernan Amorim de Cujubim (p. 06)

MP recomenda proibição de plantão médico de forma irregular (p. 06)