Ação Rescisória em Notícias

O TRT, sob o fundamento de que a ação rescisória fora ajuizada contra parte inexistente, decidiu extinguir o processo... da 2ª Região (SP) dê seguimento à ação rescisória ajuizada pelo Município de Guarulhos que havia sido extinta em razão da morte do empregado... Herdeiros Em setembro de 2015, o município ajuizou a ação rescisória, visando à anulação da sentença, sem saber que o empregado havia falecido quatro meses antes

Forma de exposição dos fundamentos rescisórios. - Procedimento da ação rescisória: competência. Legitimidade. Pedido. Fases postulatória e instrutória. Julgamento da ação rescisória. Recursos... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 12 a 14 de abril de 2011, às 19 h, o curso intitulado “ TEORIA E PRÁTICA DA AÇÃO RESCISÓRIA ”. Coordenação: Dr

O TRT, sob o fundamento de que a ação rescisória fora ajuizada contra parte inexistente, decidiu extinguir o processo... Herdeiros Em setembro de 2015, o município ajuizou a ação rescisória, visando à anulação da sentença, sem saber que o empregado havia falecido quatro meses antes... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) dê seguimento à ação rescisória ajuizada pelo

Ao fundamentar a Ação Rescisória, a Procuradora Carina Fontes S... Desta vez, a PGE ingressa com Ação Rescisória a fim de desconstituir a Sentença, por incompetência do Juízo e por erro de fato, devendo a ação ser processada e julgada pela Justiça Comum... O Estado de Sergipe, através da Procuradoria-Geral ingressou com Ação Rescisória junto ao Tribunal Regional do Trabalho- 20ª Região, contra a sentença prolatada pelo Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju

A empresa ajuizou a ação rescisória em 17/12/2010. Apenas no dia 17/1/2011 ela juntou ao processo a guia judicial referente ao depósito prévio, no valor de R$ 2.421... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação rescisória da Bahiana Distribuidora de Gás... Embora o Tribunal Regional não tenha analisado a questão do depósito prévio quando julgou a ação rescisória, o ministro Caputo Bastos ressaltou que o fato constitui "falha intransponível" para a análise

A empresa ajuizou a ação rescisória em 17/12/2010. Apenas no dia 17/1/2011 ela juntou ao processo a guia judicial referente ao depósito prévio, no valor de R$ 2.421... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação rescisória da Bahiana Distribuidora de Gás... Embora o Tribunal Regional não tenha analisado a questão do depósito prévio quando julgou a ação rescisória, o ministro Caputo Bastos ressaltou que o fato constitui "falha intransponível" para a análise

Ação rescisória está prevista no Art. 485 e seguintes do CPC /73 e no Art. 966 e seguintes no NCPC... A suspeição do juiz não é hipótese que autoriza a ação rescisória . Bibliografia: Fredie Diddier... O conceito dessa ação, segundo Nelson Neri Junior, é: “É a ação autônoma de impugnação de natureza constitutiva negativa quanto ao juízo rescindendo, dando ensejo a outra relação processual distinta daquela

A empresa ajuizou a ação rescisória em 17/12/2010. Apenas no dia 17/1/2011 ela juntou ao processo a guia judicial referente ao depósito prévio, no valor de R$ 2.421... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação rescisória da Bahiana Distribuidora de Gás... Embora o Tribunal Regional não tenha analisado a questão do depósito prévio quando julgou a ação rescisória, o ministro Caputo Bastos ressaltou que o fato constitui "falha intransponível" para a análise

A ação rescisória movida pela União Federal com o objetivo de rescindir o acórdão dos quintos foi julgada improcedente, por unanimidade, na tarde de hoje, 07.

Ação rescisória está prevista no Art. 485 e seguintes do CPC /73 e no Art. 966 e seguintes no NCPC... A suspeição do juiz não é hipótese que autoriza a ação rescisória. Bibliografia: Fredie Diddier. Autora: Dra... O conceito dessa ação, segundo Nelson Neri Junior, é: “É a ação autônoma de impugnação de natureza constitutiva negativa quanto ao juízo rescindendo, dando ensejo a outra relação processual distinta daquela