Busca e Apreensão de Menor em Notícias

Foram expedidos 54 mandados de prisão, três de busca e apreensão de menor e 16 mandados de busca e apreensão domiciliar.

A Polícia Federal faz buscas e apreensões nas residências e nos gabinetes do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional da legenda... "É certo que o Senador sempre se colocou à disposição do Poder Judiciário, prestando depoimentos sempre que necessário e, inclusive, já foi alvo de busca e apreensão... No despacho, pede que os mandados sejam cumpridos "com a máxima discrição e com a menor ostensividade"

Após a chuva de críticas, o governo Temer passou a defender outra nomenclatura para defender a validade de mandados de busca e apreensão no Rio... Integrantes do governo Michel Temer (MDB) manifestaram a intenção de requisitar mandados de busca e apreensão coletivos durante a intervenção federal no Rio de Janeiro... federal Wadih Damous (PT-RJ) impetrou, nesta segunda-feira (12/3), pedido de HC à presidente da corte, Cármen Lúcia, para proibir mandados de busca e apreensão coletivos ou genéricos

O governo Michel Temer (MDB) manifestou intenção de requisitar mandados de busca e apreensão coletivos durante a intervenção federal no Rio de Janeiro... Quem tiver sua propriedade e intimidade violadas por mandado de busca e apreensão genérico pode mover ação indenizatória contra o Estado, ressaltou o procurador, citando precedente do STF... Em parecer, o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho afirmou que, em regra, o ordenamento jurídico proíbe a expedição de mandados de busca e apreensão genéricos

Atualmente, a Lei Caó não traz mais as hipóteses de apreensão de materiais e de interrupção das transmissões relacionadas a ele, e prevê pena menor para o mesmo crime: reclusão de 1 a 3 anos e multa... O Projeto de Lei 5277/20 permite que o delegado de polícia, em situação de flagrante delito, determine a apreensão imediata de materiais utilizados na prática do crime de racismo, e que solicite ao juiz... Segundo a Lei 8.882 /94, o juiz poderia determinar, ainda antes do inquérito policial, a apreensão dos materiais usados no crime e a cessação de transmissões a ele relacionadas em rádio e TV

e apreensão da Lei Maria da Penha , 04 ações de indenização (liminar), 12 ações cautelares de busca e apreensão de menor, duas autorizações para viagem de menor desacompanhado e uma medida cautelar... foram registrados 31 atendimentos, nos quais 06 eram pedidos de antecipação de tutela, 02 solicitações de liminar para internação em UTI, 03 pedidos de alvará de sepultamento/liberação de corpo, uma busca... Já na área criminal, foram concedidas 24 medidas protetivas ( Lei Maria da Penha ), 12 cumprimentos de mandado de prisão, 07 autos de prisão em flagrante delito, 14 autos de apreensão de adolescente infrator

O substitutivo de Requião é a terceira versão da proposta original de Calheiros e estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor

Em relação à busca e apreensão de pessoas, o magistrado ressaltou que a maioria dos casos envolve menores, disputa de guarda de filhos que não recebem os devidos cuidados daqueles que detêm a guarda da... O magistrado começou explicando que a busca e apreensão está prevista em lei para garantir o direito das pessoas e solucionar um litígio... O entrevistado contou que a busca e apreensão tem hora para ser cumprida: entre 6h e 20h. “Se iniciada às 19h, pode ir além das 20h”, esclareceu

e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros)... judiciário, no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o TJRJ estará funcionando 24 horas na Capital em regime de plantão, para atender pedidos de CARÁTER URGENTE (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor

e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros)... funcionar24 horas na capital, em regime de plantão, entre os dias 28 de fevereiro (sexta-feira) e 5 de março (quarta-feira), para atender a demandas de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor