Capitis Diminutio em Notícias

Baixada em 2007, ela foi recebida pela magistratura como uma capitis diminutio das corregedorias judiciais.

Segundo ele, a prevalecer tal entendimento, a Câmara Alta sofreria verdadeira capitis diminutio no tocante a uma competência que os constituintes de 1988 lhe outorgaram de forma expressa.

Trata-se, pois, de capitis diminutio intolerável à luz do texto constitucional , posto que subverte a razão essencial da garantia, ora em discussão, além de retirar dos órgãos de persecução, nos âmbitos

Ademais, os procuradores (i) sofrem um capitis diminutio na medida que passam a ser demissíveis pelo (a) Procurador (a) Geral (hoje só podem ser demitidos pelo Governador que os nomeia); (ii) podem ser... Ademais, os procuradores (i) sofrem um capitis diminutio na medida que passam a ser demissíveis pelo (a) Procurador (a) Geral (hoje só podem ser demitidos pelo Governador que os nomeia); (ii) podem ser

diminutio ” da competência expressamente conferida ao Senado pela Constituição de 1988, que, inclusive, vem sendo reafirmada desde a Carta de 1934 (à exceção da Polaca )... ministro Lewandowski, por sua vez, argumentou que seria imprópria a interpretação do artigo 52 , inciso X , da Constituição que, por meio do reconhecimento de mutação constitucional, concluísse pela “ capitis

Se aprovada, a emenda constitui verdadeira “capitis diminutio” à classe dos advogados e à Promotoria Pública, o que me faz lembrar uma das obras prima de Ruy Barbosa, rotulada como “Trapos de Papel” ,

Assim, é possível que esses membros do Ministério Público considerem lhes resultar uma capitis diminutio acaso tenham que ficar diante de um juiz leigo ou mesmo conciliador.

Não se verifica também nenhuma ‘capitis diminutio’. Nada disso foi demonstrado nos autos".

diminutio, pois é inconcebível não ser deferida em sentença o pagamento de honorários de sucumbência pelo vencido, sob o argumento de existência na CLT do inaplicável ius postulandi, pois todos não ignoram... trabalhistas de várias gerações, que estão trabalhando para a elaboração de um Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional visando alterar a legislação trabalhista e com isto acabar com uma histórica capitis

diminutio, pois é inconcebível não ser deferida em sentença o pagamento de honorários de sucumbência pelo vencido, sob o argumento de existência na CLT do inaplicável ius postulandi, pois todos não ignoram... trabalhistas de várias gerações, que estão trabalhando para a elaboração de um Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional visando alterar a legislação trabalhista e com isto acabar com uma histórica capitis