Cobrança de Consumo de Água Indevido em Notícias

Os desembargadores mandaram-no pagar 20% a mais sobre a cota de consumo de água, no entanto, pois ele possuía um jardim. As demais despesas foram divididas igualmente... "Contas como gás, luz e água já são individualizadas... Para o STJ, prevalece o princípio de que não pode haver enriquecimento indevido nas relações entre condôminos

A cobrança de aproximadamente R$ 900 não tem justificativa alguma segundo a usuária, que afirma manter os mesmos equipamentos da casa, e o estranho consumo só ocorreu em uma fatura, tendo voltado ao normal... A Lei Estadual proíbe, no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas concessionárias, por falta de pagamento de seus usuários entre 12 horas de... Conforme informou a Assistida, a suspensão do fornecimento de energia elétrica ocorreu após às 12h do dia 4 de agosto, em uma sexta-feira, sendo considerado o corte indevido no período em que se deu

A cobrança de aproximadamente R$ 900 não tem justificativa alguma segundo a usuária, que afirma manter os mesmos equipamentos da casa, e o estranho consumo só ocorreu em uma fatura, tendo voltado ao normal... A Lei Estadual proíbe, no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas concessionárias, por falta de pagamento de seus usuários entre 12 horas de... Conforme informou a Assistida, a suspensão do fornecimento de energia elétrica ocorreu após às 12h do dia 04 de agosto, em uma sexta-feira, sendo considerado o corte indevido no período em que se deu

“A expansão de serviços de comunicação para os quais não há disponíveis instrumentos de medição tal como ocorre, por exemplo, com os de energia elétrica ou de consumo de água, resulta muitas vezes em cobranças... indevidos”, avalia Pereira... Capa: Divulgação O deputado Luciano Pereira (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei nº 90/2012, que dispõe sobre a cobrança indevida de valores por prestadoras de serviços de

Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido... Selecionamos 10 dos casos mais comuns, confira: Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas, se houver comprovação de pagamento da fatura... Situações como essas podem gerar indenização por danos morais ao consumidor, em que a Justiça julga necessário o reparo financeiro a quem foi lesado em relação a consumo ou acidentes

Quem vai lhe fornecer água potável enquanto perdurar a interrupção? E se contrair alguma doença por motivo de consumo de água poluída, quem é o responsável... Certo, por fim, que o consumidor que não saldar a conta do consumo de água potável incorrerá na mora, mas de acordo com o objetivo da Política nacional das Relações de Consumo e da proibição de exposição... Os mananciais estão poluídos, as “cacimbas” não existem mais, os riachos secaram, os açudes recebem os dejetos do esgotamento sanitário, tornando absolutamente inviável o consumo de água proveniente dessas

A reincidência de débito indevido gera multa igual a dez vezes o que foi pago em excesso para o consumidor... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta (Projeto de Lei 3014/11) que permite a instalação de medidor particular de consumo... Segundo o projeto, quando houver leitura divergente entre o medidor oficial e o particular, e for constatada a cobrança indevida, o consumidor terá direito à devolução do que pagou em excesso

com registro de reclamações de práticas abusivas, cobranças e faturamentos indevidos; consultas gratuitas ao Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) e cadastros Positivo e de Emprego; e orientação e... Das 8h às 13h, equipes da CDC /Aleam, Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus) estarão à disposição do público para atendimentos relacionados a consumo... A ação contará, ainda, com a participação de representantes das empresas Amazonas Energia e Águas de Manaus e disponibilizará uma linha direta com as operadoras de telefonia e internet Vivo, TIM, Claro

abusivas, cobranças e faturamentos indevidos; consultas gratuitas ao Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) e cadastros Positivo e de Emprego; e orientação e solução de casos de pensão alimentícia, processos... As equipes da CDC /Aleam, da DPE-AM e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus) estarão à disposição do público para atendimentos relacionados a consumo, com registro de reclamações de práticas... presidente da CDC /Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a ação será uma grande oportunidade para negociação de dívidas e contestação de faturamento com as concessionárias de energia e água

O valor engloba a cobrança retroativa ao período de 27/10/2011 a 20/08/2014... O processo sobre a legalidade da cobrança e o pedido de indenização por danos morais à autora seguem em andamento... Assim como a água, a energia é um bem vital, pois as necessidades mais básicas do ser humano são pautadas nesse serviço. É impensável nos dia de hoje a vida sem energia