Com o Parecer, Nega-se Provimento Ao Recurso em Notícias

Em outubro, a Quinta Turma concluiu o julgamento do Recurso Especial 1.888.303 e deu provimento ao pedido do Ministério Público para manter a qualificadora de motivo fútil na acusação de homicídio... Ao negar a liminar, o presidente do STJ solicitou informações sobre o andamento do processo na origem e encaminhou o habeas corpus ao Ministério Público Federal para parecer. Fonte: Site STJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), negou, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de apelação

Foi negado provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-presidente da Câmara de Brasnorte, o vereador Eudes Tarciso de Aguiar... Sendo assim, o relator acolheu o parecer do Ministério Público de Contas e manteve inalterada a decisão singular que aplicou multa de R$ 360,30 (10 UPF) ao gestor. Para saber mais, clique aqui

Diante do exposto, com o parecer, nego provimento ao recurso. É como voto”. Processo nº 0002397-37.2015.8.12.0021... Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por L.A.P.D. foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime fechado, e 10 dias-multa, pelo crime de latrocínio... A Procuradoria-Geral de Justiça manifestou-se pelo improvimento do recurso. O relator do processo, Des

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (28), conheceu e negou provimento ao recurso eleitoral n.º 13135-77.2009, proveniente de Tenente... A Procuradoria Regional Eleitoral, em seu parecer, opinou pelo conhecimento e improvimento do recurso, por não haver um acervo probatório que proporcionasse segurança e certeza para comprovar os ilícitos... em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, no que foi acompanhado, à unanimidade, por todos os seus pares

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou nesta terça-feria (28), por unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de Apelação Criminal impetrado por José... “O recurso é próprio , tempestivo e atende a todas os demais pressupostos de admissibilidade”, enfatizou o magistrado Para o relator, o prefeito infringiu ao que determina a Constituição Federal que veta

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (08), negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de apelação... Para o relator, o recurso é “tempestivo” por não haver nenhuma dúvida da participação do apelante nos crimes a ele atribuídos, conforme ressalta no voto... No recurso, a defesa do réu apela alegando falta de 'sustentabilidade de provas e inexistência de provas do crime de formação de quadrilha, o que foi desconsiderado pelo relator da matéria, o desembargador

Ante o exposto, conhece-se em parte o presente recurso e, na parte conhecida, nega-se provimento, mantida a r. sentença condenatória por seus próprios e jurídicos fundamentos”, escreveu em seu voto... Para a desembargadora Ivana David, relatora da apelação, as penas foram corretamente fixadas, motivo pelo qual negou provimento ao recurso... são inequívocas, como se vê da portaria inaugural, boletins de ocorrência, laudo necroscópico, exame tóxico de dosagem alcoólica, relatório de investigações, laudo do local, laudo de reconstituição e parecer

Foi negado provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-presidente da Câmara de Brasnorte, o vereador Eudes Tarciso de Aguiar... Sendo assim, o relator acolheu o parecer do Ministério Público de Contas e manteve inalterada a decisão singular que aplicou multa de R$ 360,30 (10 UPF) ao gestor

A Procuradoria-Geral da Justiça se manifestou pelo conhecimento e não provimento do apelo. O relator do recurso, Des... Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por A.M.D. contra sentença que nos autos da ação de destituição de poder familiar, ajuizada pelo Ministério... Requer, ao fim, o conhecimento e o provimento do apelo a fim de julgar improcedente o pedido formulado na inicial