Conversão de Beneficio Assistencial em Pensão por Morte em Notícias

Para chegar até esse ponto, o juiz colheu depoimentos da idosa e de outras testemunhas para, na hora, conceder a ela o direito de dois benefícios: conversão do amparo assistencial para a aposentadoria... e a pensão pela perda do marido, que morreu há 17 anos

pela morte da mãe, ocorrida em 2008 (extinção do Loas e implantação da pensão por morte)... No fim da tarde desta terça-feira (18), a trabalhadora rural Alvarina Maria de Jesus, de 100 anos, viu seu maior sonho se realizar ao ter dois direitos garantidos: a conversão do amparo assistencial (Loas... ) para a aposentadoria e a pensão pela morte do companheiro, que perdeu há cerca de 17 anos em decorrência de um câncer

pela morte da mãe, ocorrida em 2008 (extinção do Loas e implantação da pensão por morte)... A trabalhadora rural Alvarina Maria de Jesus, de 100 anos, viu seu maior sonho se realizar ao ter dois direitos garantidos: a conversão do amparo assistencial (Loas) para a aposentadoria e a pensão pela... pela morte do companheiro

O 1º módulo, com os temas, benefício assistencial, auxílio doença e aposentadoria por invalidez, já foi realizado com a apresentação de conteúdos ministrado pelo juiz federal presidente da Turma Recursal... Conteúdos seguintes Módulo II: Salário-maternidade, aposentadoria por idade e pensão por morte (8 h/a); Módulo III: Sistemas do DATAPREV e planilhas de liquidação de sentenças; aposentadoria especial... aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum e desaposentação (12 h/a); Módulo IV: Direito Administrativo servidores públicos

restabelecida em face da extinção da relação de trabalho ou da atividade empreendedora; - promove alterações no benefício assistencial de amparo ao idoso e ao deficiente, quais sejam: i) altera o conceito... por morte... ficando 42 anos para homens e 37 para mulheres; - Extinção da distinção no tempo de idade e contribuição para homens e mulheres; - Adoção da fórmula 85/95, ou mesmo 95/105; - Alteração nos critérios da pensão por morte

da incapacidade naquela época. 18 - Nos casos de benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefício assistencial de prestação continuada) indeferidos por parecer médico... Por exemplo, o enunciado 4 conclui que não é devida pensão por morte a maior de 21 anos, não inválido, ainda que estudante universitário... à data do óbito não corre contra absolutamente incapaz. 8 - Em caso de concessão judicial de pensão por morte para cônjuge ou companheiro (a) que vinha recebendo o benefício na qualidade de representante

aposentadoria por idade e pensão por morte (8 h/a); Módulo III: Sistemas do DATAPREV e planilhas de liquidação de sentenças; aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria... CONCEPÇAO DO PROJETO Conteúdo-base: O curso será dividido em cinco módulos, a saber: Módulo I: Benefício assistencial (LOAS), auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (8 h/a); Módulo II: Salário-maternidade... por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum e desaposentação (12 h/a); Módulo IV: Direito Administrativo servidores públicos, Gratificações e FGTS /PIS /PASEP /Seguro desemprego

da incapacidade naquela época. 18 - Nos casos de benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefício assistencial de prestação continuada) indeferidos por parecer médico... Por exemplo, o enunciado 4 conclui que não é devida pensão por morte a maior de 21 anos, não inválido, ainda que estudante universitário... à data do óbito não corre contra absolutamente incapaz. 8 - Em caso de concessão judicial de pensão por morte para cônjuge ou companheiro (a) que vinha recebendo o benefício na qualidade de representante

Confira: Súmula nº 48 A incapacidade não precisa ser permanente para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada... Súmula nº 52 Para fins de concessão de pensão por morte, é incabível a regularização do recolhimento de contribuições de segurado contribuinte individual posteriormente a seu óbito, exceto quando as contribuições... Súmula nº 55 A conversão do tempo de atividade especial em comum deve ocorrer com aplicação do fator multiplicativo em vigor na data da concessão da aposentadoria

Em caso de morte do beneficiário, os dependentes do mesmo recebem uma pensão mensal pelo tempo definido pelo contratante... Criado em março de 2006 por meio da conversão do Instituto Assistencial dos Advogados de Goiás (Iasag) em Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), conforme determinou a Lei nº 109 de 29 de... maio de 2001, o OABPrev-GO começou a entregar, na última sexta-feira (25), seu primeiro benefício