Conversão de Beneficio Assistencial em Pensão por Morte em Notícias

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  • Como converter Benefício Assistencial em Aposentadoria ou Pensão por Morte

    Notícias15/04/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    PENSÃO POR MORTE. ESPOSA. REQUISITOS PREENCHIDOS. COMPENSAÇÃO DE VALORES.BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. 1... Como converter Benefício Assistencial em Aposentadoria ou Pensão por Morte . Disponível em http://www.lfg.com.br. 15 de abril de 2009... benefício em pensão por morte, desde que comprovado o erro da previdência social na concessão da renda mensal vitalícia ou benefício assistencial
  • TRF1 - Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado

    Notícias19/10/2021Gonçalves de Sousa Advocacia
    da aposentadoria em pensão por morte, após a habilitação dos herdeiros do beneficiário, de falecido durante o processo... assistencial a portadora de asma brônquica TRF4 - TRF4 reconhece incapacidade total para o trabalho de agricultora que sofre de depressão crônica grave IEPREV - Segurado do INSS não deve perder benefício... paternidade, diz TRF-4 IEPREV - É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente no caso de doenças que não se relacionem com o HIV TRF3 - TRF3 concede benefício assistencial
  • Desconto em pensão do INSS passa por processo administrativo

    Notícias14/10/2013Consultor Jurídico
    A mulher voltou ao INSS e pediu a conversão do benefício para pensão por morte a partir de 1º de maio do mesmo ano, apresentando a certidão de casamento com o homem... Ele afirmou que a diferença entre o benefício a idoso e a pensão por morte é apenas a gratificação natalina, já que a idosa recebia mensalmente um salário mínimo... da renda familiar para concessão de benefício assistencial
  • MP 871/19 - Conversão - "Pente Fino do Inss"

    Notícias04/06/2019Michele Caiaffa
    No caso de pessoa que receba pensão alimentícia e ocorra a morte daquele que efetua o pagamento, a pensão por morte será paga até o término do prazo previsto para o pagamento da pensão alimentícia (quando... com outro benefício do INSS; - Na pensão por morte tanto para o servidor público quanto para o segurado do RGPS terá o prazo de 180 dias para solicitar o benefício para filhos menores de 16 anos e 90... por morte
  • Perguntas frequentes (e respostas) sobre a Reforma da Previdência de 2019

    Notícias30/03/2019Francini Viana Depolo
    Como é o novo cálculo para a pensão por morte? A pensão por morte foi limitada em 50% do valor do benefício + 10% por dependente, reduzindo drasticamente o seu valor... A Reforma da Previdência impede a acumulação de aposentadorias com Pensão Por Morte... A proposta prevê um benefício assistencial de R$ 400,00 para os idosos de 60 anos a um salário mínimo para os idosos de 70 anos
  • Milhões de benefícios serão revisados pelo INSS.

    Notícias06/06/2019Fernanda Ascolli
    do exercício de atividade rural, no auxílio-acidente, no auxílio-reclusão, na pensão por morte e até no BPC... Além dos já citados, também serão reavaliados os benefícios assistenciais e os rurais. A expectativa é a geração de uma economia de R$9,8 bilhões até o final de 2019... A medida provisória, agora transformada em Projeto de Lei de Conversão n. 11/2019 prevê a revisão de quase três milhões de benefícios até o final deste ano, sendo os principais alvos a aposentadoria por
  • Servidor Público tem direito a Conversão de tempo Especial?

    Pela nova decisão do STF, levanta-se um precedente a favor da conversão de tempo especial em comum para os servidores públicos... A conversão de tempo especial em comum permite o acréscimo a partir de 40% a mais no tempo para os homens e 20% para mulheres... Isso é um grande benefício para os segurados que atuaram em atividade especial apenas parte do tempo, mas vão se aposentar pelas regras gerais
  • Reforma previdenciária é tema de debate no OAB/RS Cubo

    Notícias31/07/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Durante o dia, serão abordados os temas: alterações da PEC 06 e MP 871 para cada benefício; benefícios rurais nas alterações recentes em Direito Previdenciário; principais alterações da proposta para pensão por morte... por morte, cumulação e cálculo dos benefícios PEC e MP 871 ; alterações recentes em benefícios por incapacidades, assistenciais e auxílio-reclusão; categorias diferenciadas: professores, policiais, políticos... – alterações recentes em Direito Previdenciário; e aposentadoria especial, conversão de tempo e transição: afetação da expectativa de Direito na PEC 06
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