Crime de Prevaricação em Notícias

de prevaricação (art. 319 do CP) ”... Segundo a sentença, proferida pela juíza Maria Angélica Carrard Benites, mesmo sem conhecer a procuradora, o advogado imputou-lhe o crime de prevaricação por entender que o ajuizamento de uma ação exibitória... imputando-lhe falsamente a propositura desnecessária de ação para satisfazer interesse pessoal e a conduta de utilizar o Judiciário Trabalhista para satisfazer capricho seu, fatos estes definidos como crime

Pedidos – Além de denunciar Arthur Lira pelos crimes de lavagem de dinheiro e prevaricação, a PGR requer que o parlamentar ressarça os danos materiais causados, no valor do montante recebido, e indenize... Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2), denúncia contra o deputado federal Arthur Lira (PP/AL), líder do Partido Progressista na Câmara dos Deputados, por lavagem de dinheiro e prevaricação... Esquema do PP – A procuradora-geral da República esclarece que o crime cometido pelo parlamentar está inserido no contexto da Operação Lava Jato, mais precisamente no esquema criminoso revelado pelo doleiro

Pedidos – Além de denunciar Arthur Lira pelos crimes de lavagem de dinheiro e prevaricação, a PGR requer que o parlamentar ressarça os danos materiais causados, no valor do montante recebido, e indenize... Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2), denúncia contra o deputado federal Arthur Lira (PP/AL), líder do Partido Progressista na Câmara dos Deputados, por lavagem de dinheiro e prevaricação... Esquema do PP – A procuradora-geral da República esclarece que o crime cometido pelo parlamentar está inserido no contexto da Operação Lava Jato, mais precisamente no esquema criminoso revelado pelo doleiro

lesões corporais, falsidade ideológica e prevaricação... A 2ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve condenação imposta a dois guardas municipais que atuam em comarca do litoral catarinense pelos crimes de

Na decisão, a magistrada pede também que seja apurado o cometimento de prevaricação... Se o Ministério Público Federal concluir que há indícios suficientes, pode abrir ação penal e ação por improbidade administrativa contra os conselheiros por crime de desobediência

lesões corporais, falsidade ideológica e prevaricação... A 2ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve condenação imposta a dois guardas municipais que atuam em comarca do litoral catarinense pelos crimes de

de responsabilidade e prevaricação... Segundo os promotores, a vice-prefeita foi omissa ao não assumir a prefeitura, o que caracteriza ato de improbidade administrativa e crime de prevaricação previsto no artigo 319 do Código Penal... Oliveira, e a vice-prefeita do Município, Maria Menezes Ferreira Viana, foram acusados pelo Ministério Público estadual por atos de improbidade administrativa e também denunciados, respectivamente, por crimes

Teodoro Silva Santos alega ter sofrido dano moral: a peça, ao defender nova análise de decisão já transitada em julgado, diz que “houve possível crime de prevaricação”, porque o relator rejeitou recurso... A petição diz que, “se houve ou não crime de corrupção (...) caberá investigação a ser realizada pela Colenda Corregedoria deste respeitado Tribunal”... “A palavra ‘possível’ pode ser interpretada como acusação direta de crime, passível de ser reconhecida como prática de ato ilícito?”, questiona na contestação

Quanto ao crime de prevaricação, ele é configurado quando o delegado de polícia deixa de praticar atos contra disposição expressa de lei, assim como é assegurado na Lei Federal nº 8.906 /1994 – Estatuto... Quanto ao crime de prevaricação, ele é configurado quando o delegado de polícia deixa de praticar atos contra disposição expressa de lei, assim como é assegurado na Lei Federal nº 8.906 /1994 – Estatuto... de Guarapari, Jedson Maioli, apresentou representação na Corregedoria Geral de Polícia Civil do Estado em face de um investigador e de um delegado que atuam no município por abuso de autoridade e prevaricação

uma petição de embargos de declaração endereçada à 20 ª Câmara Cível do TJRS, o advogado Audi Marli Antunes teria atribuído à servidora estadual Antoniele Peixoto Benato, a prática do delito de prevaricação... caluniando-a, ao atribuir-lhe falsamente fato definido como crime. * Na petição de embargos de declaração apresentados em nome da empresa Vacaria Assessoria Creditícia Ltda. o advogado Antunes, atualmente