Defensoria Publica em Notícias

de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria-Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública... Regimento As Correições Ordinárias cumprem ao disposto no artigo 45, da RCSD nº 132, de 2 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Defensoria Pública... De acordo com a corregedora da DPE-TO, Irisneide Ferreira, o objetivo é verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e a pontualidade dos Membros e Servidores da Defensoria Pública no exercício

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manifestou entendimento, na sessão plenária de terça feira, que a Defensoria Pública do Pará é o órgão com plena autonomia administrativa e financeira... A decisão acompanha parecer favorável do Ministério Público de Contas, que entende que não pode haver vinculação da Defensoria Pública ao Poder Executivo no que toca à gestão interna do órgão

A Defensoria Pública de Pernambuco participou, na terça-feira (19/11), de audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público de Contas do Estado para ouvir a sociedade... As Defensoras Públicas Ana Claudia Costa de Lima, Thays Guaraná e Lenora da Hora e o Defensor Público Jocelino Nunes Neto estiveram presentes. Este último compôs a mesa de honra... consequentemente na sociedade, com o aumento perceptível de números de pequenos com TEA e de ações na Justiça que tratam da dificuldade de acesso ao atendimento multiprofissional tanto na rede de saúde pública

Pública do DF se reúne com Comitê Distr… PEC da Defensoria Pública é aprovada em segundo tu… .yuzo_related_post img{width:126.5px... Nesta segunda-feira (16), aconteceu na Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal a abertura da “Semana da Defensoria Pública”, que contou com a participação do defensor público do Rio de Janeiro... A defensora pública e coordenadora da Escola da Defensoria, Paula Ribeiro, explica o porquê da temática criminal no evento. ‘’Durante a semana da Defensoria Pública deste ano, nós optamos por trazer uma

No dia 16 de maio, a Defensoria Pública do Distrito Federal abre oficialmente a Semana da Defensoria Pública... Na ocasião, também serão lançados o website da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública (EASJUR) e a nova home-page da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEPDF)... A ESA também será mais uma apoiadora do projeto “Conhecer Direito”, desenvolvido pela Defensoria Pública, que visa a capacitação de jovens que não têm condições de pagar por cursos particulares para ingresso

A Defensoria Pública passou a funcionar em Mato Grosso 11 anos após a inserção do artigo 134 na Constituição Federal , por meio do qual foram criadas as Defensorias Públicas Estaduais... Ser conhecida pela população, no entanto, é fundamental para que a Defensoria assuma de fato seu papel... A Defensoria foi implantada em Mato Grosso em 13 de maio de 1998, mas começou a atender a população apenas em 1999. Curta nossa página no Facebook

A iniciativa é resultado do Plano Estratégico da Defensoria Pública do Tocantins e já pode ser conferida no link www.defensoria.to.gov.br/defensoria/estrutura... “O planejamento e reformulação do organograma está previsto no Plano Estratégico da Defensoria Pública, com o projeto interno da Redefinição da Estrutura Organizacional da Defensoria e Elaboração do Organograma... A estrutura organizacional da Defensoria Pública do Tocantins está estabelecida no art. 5º da Lei Complementar Nº 55, de 29 de maio de 2009, alterada pela LCE n 63 de 10 de Fevereiro de 2010

Nesta segunda-feira (16), aconteceu na Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal a abertura da “Semana da Defensoria Pública”, que contou com a participação do defensor público do Rio de Janeiro... A defensora pública e coordenadora da Escola da Defensoria, Paula Ribeiro, explica o porquê da temática criminal no evento. ‘’Durante a semana da Defensoria Pública deste ano, nós optamos por trazer uma... Franklyn Roger Alves Silva com a palestra “Princípios Institucionais da Defensoria Pública” e o defensor público do Amazonas Caio Cézar de Figueiredo Paiva, que ministrou a palestra sobre “Processo Penal

Nesta segunda-feira (16), aconteceu na Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal a abertura da “Semana da Defensoria Pública”, que contou com a participação do defensor público do Rio de Janeiro... A defensora pública e coordenadora da Escola da Defensoria, Paula Ribeiro, explica o porquê da temática criminal no evento. ‘’Durante a semana da Defensoria Pública deste ano, nós optamos por trazer uma... Franklyn Roger Alves Silva com a palestra “Princípios Institucionais da Defensoria Pública” e o defensor público do Amazonas Caio Cézar de Figueiredo Paiva, que ministrou a palestra sobre “Processo Penal

Além disso, a festa contou com a presença do Papai Noel, um antigo assistido da Defensoria Pública que se dispôs a vestir como tal e realizar a distribuição de presentes para as crianças... Diante desse quadro, a Defensoria Pública da Comarca de Ubá realizou, no Presídio de Ubá, a comemoração do Natal entre detentos e seus familiares