Estupro Vulnerável Preventiva em Notícias

O juiz Francisco Soliman, da comarca de Pedro Gomes e que atua em substituição plena na comarca de Sonora, condenou a 13 anos e quatro meses de reclusão um homem de 71 anos por estupro de vulnerável... Isso posto, condeno o réu como incurso nas sanções contidas no art. 217-A , caput (estupro de vulnerável), por oito vezes, em combinação com o art. 61 , I , (reincidência), art. 65 , I , (maior de setenta... Na audiência de custódia, a prisão do réu foi convertida em preventiva sob o fundamento da garantia da ordem pública

O crime de Estupro de Vulnerável foi debatido, na sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desta terça-feira (17)... O crime é tratado na lei 12.015 , de 7 de agosto de 2009, que acrescentou, ao Código Penal , o artigo 217-A, contendo o tipo penal de estupro de vulnerável, assim definido: Ter conjunção carnal ou praticar... O suposto crime teria acontecido em maio deste ano, no município de Campo Grande, cuja prisão se deu no dia 11 de julho, decorrente de um decreto de prisão preventiva fundamentado na gravidade abstrata

de violência no crime de estupro de vulnerável... e estupro de vulnerável e sua possível desclassificação... de vulnerável O estupro de vulnerável está definido no artigo 217-A , inserido pela Lei 12.015 de 2009 in verbis: Art. 217-A

O caso - No dia 17 de agosto, o professor de artes marciais Adalberto de Siqueira Sanches Júnior foi preso suspeito de crime de estupro de vulnerável. Inicialmente, a denúncia partiu de duas vítimas... Além da prisão preventiva, agentes da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) e Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do professor... de vulnerável a quatro vítimas que, na época do crime, tinham entre 8 e 13 anos

parágrafo 1º do Código Penal (estupro de vulnerável) por cinco vezes, na forma do artigo 69 do CP (concurso material), o médico capixaba J.H.A.V. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas... Ela alega constrangimento ilegal, pois o decreto de prisão preventiva careceria da devida fundamentação... Preso em flagrante em 21 de junho do ano passado sob acusação de estupro de um menor de 15 anos em seu consultório, denunciado em 1º de junho do mesmo ano como incurso no crime previsto no artigo 217-A

O político, acusado de três estupros contra vulnerável, foi preso antes de ser diplomado... Vulneráveis Segundo o Ministério Público de Alagoas (MPAL), o político abusava de menores que frequentavam sua chácara e, em um dos casos, convidou outro jovem para participar de um dos estupros... Além disso, observou que, tendo em vista as circunstâncias do caso, a prisão preventiva deve ser mantida

A 3ª Câmara Criminal negou pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de um idoso suspeito de estupro de pessoa vulnerável, contra decisão que converteu sua prisão em flagrante na versão preventiva

ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL... Aos pacientes é imputada a prática do delito de estupro de vulnerável... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PARECER PELO PROVIMENTO DO RECURSO. É o relatório. Decido

A prisão preventiva dos três réus foi determinada pela prática dos crimes previstos no artigo 217-A , § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável)... A 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou nesta quinta-feira, dia 23, a prisão preventiva... dos réus Raí de Souza, Raphael Assis Duarte Belo e Moisés Camilo Lucena, acusados de participarem do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, na Comunidade da Barão, na Praça Seca, em Jacarepaguá

A prisão preventiva dos três réus foi determinada pela prática dos crimes previstos no artigo 217-A , § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável)... A 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou nesta quinta-feira, dia 23, a prisão preventiva... dos réus Raí de Souza, Raphael Assis Duarte Belo e Moisés Camilo Lucena, acusados de participarem do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, na Comunidade da Barão, na Praça Seca, em Jacarepaguá