Negado habeas corpus a professor acusado de estupro

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A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou à unanimidade, nesta segunda-feira, 4, pedido de habeas corpus ao professor de artes marciais Adalberto de Siqueira Sanches Júnior, acusado de estupro de vulnerável a quatro vítimas que, na época do crime, tinham entre 8 e 13 anos. Adalberto, antes de ser denunciado, era professor de um dos colégios particulares mais tradicionais de Belém e também ministrou aulas numa conhecida academia de artes marciais da cidade.

Durante sustentação oral, a defesa do réu alegou constrangimento ilegal, ressaltando que Adalberto não possui antecedentes criminais, não representa riscos ao devido andamento do processo, possui risco mínimo de fuga e já foi afastado de suas funções enquanto professor, após ampla divulgação midiática do caso. A defesa requereu, ainda, a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares diversas à prisão, como, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica.

Porém, os desembargadores acompanharam a relatora do processo, desembargadora Vania Forte Bitar, que denegou a ordem, ressaltando, em sua decisão, que ao contrário do que tentou demonstrar a defesa, a prisão preventiva do réu encontra-se ancorada em fatos concretos, “não havendo o que se falar em constrangimento ilegal, tendo em vista que a gravidade concreta do delito e a periculosidade do agente, evidenciada através do risco de reiteração delitiva, justificam a referida medida como meio de garantia da ordem pública”, considerou.

Durante o julgamento, a desembargadora relatora complementou, ainda, a sua decisão, baseando-se na conduta do réu. “Penso que através do seu modus operandi, o coacto demonstrou ser pessoa perigosa voltada a prática de crimes sexuais contra criança de forma reiterada, perfazendo um total de quatro vítimas, e de forma contínua, tendo, aliás, demonstrado destreza e habilidade em criar oportunidades para ficar sozinho com as menores, a fim de praticar os abusos. Assim é, pois os relatos das vítimas, extrai-se que mesmo num ambiente escolar, ele não se olvidou a articular estratagemas para não só alcançar o seu intuito criminoso como para também mantê-lo em sigilo”.

O feito foi apreciado durante sessão ordinária transmitida por videoconferência, sob a presidência do desembargador Mairton Marques Carneiro.

O caso - No dia 17 de agosto, o professor de artes marciais Adalberto de Siqueira Sanches Júnior foi preso suspeito de crime de estupro de vulnerável. Inicialmente, a denúncia partiu de duas vítimas. Após repercussão do caso, outras duas vítimas também apresentaram novas denúncias.

Além da prisão preventiva, agentes da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) e Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do professor. Nas buscas, foram apreendidos computador, celular e mídias, que foram encaminhadas para a perícia técnica.

Nova integrante - A desembargadora Eva do Amaral Coelho passou a integrar nesta segunda-feira, 4, a Seção de Direito Penal. Na ocasião, os desembargadores deram as boas-vindas à magistrada. “Eu estou muito feliz. Eu vou fazer parte agora da família penal. Gosto muito do direito penal. Nunca escondi que na primeira oportunidade eu iria solicitar para ir a uma turma de direito penal”, destacou.

Fonte: Tribunal de Justiça do Pará