Execução de Contrato de Compra e Venda de Veiculo em Notícias

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  • Construtora é condenada a quitar taxas condominiais

    Notícias19/01/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    O pagamento era uma promoção de venda oferecida pela construtora e constava do contrato de compra e venda do imóvel, uma sala comercial, no Bairro Santa Tereza, na capital... “Tendo sido comprovada a pactuação de contrato de compra e venda de imóvel entre os litigantes, bem como a existência de promoção no ato da contratação, em que a parte vendedora se comprometeu ao pagamento... O magistrado frisou que os contratantes devem adotar comportamento ético plasmado pela boa-fé, pela lealdade e pela honestidade, assegurando a execução economicamente equilibrada do contrato e o atendimento
  • TJ-SP suspende obrigação de pagamento de parcelas de terreno adquirido

    Notícias28/09/2021Rafael Rocha Filho
    sob pena de multa diária, no seguinte sentido: No caso em exame, o recorrente ajuizou a demanda objetivando a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel, sob a alegação de desinteresse na manutenção... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Na ação, que tem por objeto o desfazimento da compra, em razão de descumprimento do contrato por parte da empresa que realizou a venda, o consumidor havia pleiteado medida liminar para que a necessidade
  • Empresa não poderá negativar nome de clientes por cobrança de atualização de saldo financiado

    Notícias02/02/2021Rafael Rocha Filho
    Isso, inclusive, eu explico nesse outro artigo: No contrato de compra e venda de imóvel pode haver correção monetária mensal... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Por fim, o registro da compra do imóvel foi feito no nome de apenas um dos compradores, apesar de serem dois, no contrato de compromisso de compra e venda
  • Empresa terá de restituir em dobro valores cobrados a maior

    Notícias14/09/2021Rafael Rocha Filho
    artificial do prazo de contrato imobiliário é ilegal ; No contrato de compra e venda de imóvel pode haver correção monetária mensal... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução
  • TJ-SP rescinde contrato de imóvel por falta de informações no quadro-resumo

    Notícias13/10/2022Rafael Rocha Filho
    Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Moreira Viegas, reformou sentença para decretar a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel por culpa da empresa vendedora, em razão da existência de omissões no quadro-resumo... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Infringência ao art. 35-A, da Lei 13.786 /18 Parcial procedência - Ausência de violação ao art. 1010 , inc
  • STJ atualiza banco de dados dos repetitivos e IACs organizados por assunto

    Notícias13/10/2019Consultor Jurídico
    Foram incluídas no sistema novas informações a respeito de quatro julgamentos: O REsp 1.729.593 aborda a necessidade de estabelecimento, em contrato de compra e venda do programa Minha Casa, Minha Vida... O REsp 1.396.488 trata à incidência de IPI sobre veículo automotor importado para uso próprio (Tema 695)... O REsp 1.583.323 e o REsp 1.576.254 discutem o cabimento de execução regressiva proposta pela Eletrobras contra a União. (Tema 963). Com informações da assessoria de imprensa do STJ
  • Juíza determina devolução em dobro de valores cobrados indevidamente na venda de imóvel

    Notícias20/06/2023Rafael Rocha Filho
    Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... Veja também: Incorporadora é condenada por parcela isolada em contrato de venda de imóvel Se puder, me segue aqui no Jus pra acompanhar meus próximos artigos e recomende a leitura clicando no 👍🏻 lá em
  • Na ação de consignação, depósito tem força para quitar débito, diz juíza

    Notícias07/12/2023Rafael Rocha Filho
    Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Sobre o índice, Alessandra explicou que “é pacífico o entendimento no sentido de que, em se tratando de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, é possível a cumulação do índice IGP-M contratado... Na ação de consignação, o depósito feito pelo comprador tem força de pagamento e impõe o reconhecimento da quitação do valor estabelecido no contrato de compra de imóvel
  • STJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem

    Notícias26/01/2021Rafael Rocha Filho
    Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, por culpa da empresa vendedora, esta deverá devolver os valores pagos pelo comprador, acrescidos... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução
  • O acordo que reduziu mais de 400 mil reais de um financiamento imobiliário

    Notícias08/01/2024Rafael Rocha Filho
    3 formas abusivas de cobrar juros que encarecem as parcelas do seu imóvel 7 perigos em um contrato de compra e venda de imóvel O que faz você perder dinheiro em um contrato imobiliário E é por esse motivo... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução
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