Item Ii da Súmula 378 do TST em Notícias

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  • Demitido por não voltar ao trabalho após alta, acidentado perde direito a estabilidade

    item II, do TST, para a concessão de estabilidade... Além disso, o relator considerou inespecífica a indicação de contrariedade ao item II da Súmula 378, que não trata da hipótese de dispensa por justa causa durante o período de estabilidade... TST Ao interpor recurso ao TST, o ex-empregado argumentou que tinha direito à garantia de emprego porque a empresa não comprovou a justa causa, e que a decisão regional contrariou a Súmula 378 do TST
  • Auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente

    Notícias23/05/2019MARCELO DE PAULA ADVOCACIA
    No recurso de revista, o Sesi sustentou que não foram satisfeitos os requisitos listados no item II da Súmula 378 do TST para o deferimento da estabilidade... Os ministros aplicaram ao caso a parte final do item II da Súmula 378, que reconhece o direito à estabilidade provisória se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade... Com informações da Assessoria de Imprensa do TST
  • Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho

    Notícias26/02/2019Diego Carvalho
    Requisitos No recurso de revista, o Sesi sustentou que não foram satisfeitos os requisitos listados no item II da Súmula 378 do TST para o deferimento da estabilidade... Os ministros aplicaram ao caso a parte final do item II da Súmula 378 , que prevê a estabilidade provisória se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional indenização substitutiva da remuneração do período de estabilidade provisória
  • Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado

    Notícias14/01/2021Tania Dantas
    Ela lembrou que a Súmula 378, item II, do TST reconhece a estabilidade quando constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego... 14/01/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de veículos da Prometeon Tyre Group Indústria... Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br
  • Auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente

    Notícias12/08/2019Marcelo de Paula
    No recurso de revista, o Sesi sustentou que não foram satisfeitos os requisitos listados no item II da Súmula 378 do TST para o deferimento da estabilidade... Os ministros aplicaram ao caso a parte final do item II da Súmula 378, que reconhece o direito à estabilidade provisória se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade... Com informações da Assessoria de Imprensa do TST
  • Demitido por não voltar ao trabalho após alta, acidentado perde direito a estabilidade

    Notícias20/06/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    item II, do TST, para a concessão de estabilidade... Além disso, o relator considerou inespecífica a indicação de contrariedade ao item II da Súmula 378, que não trata da hipótese de dispensa por justa causa durante o período de estabilidade... TST Ao interpor recurso ao TST, o ex-empregado argumentou que tinha direito à garantia de emprego porque a empresa não comprovou a justa causa, e que a decisão regional contrariou a Súmula 378 do TST
  • Demitido por não voltar ao trabalho após alta, acidentado perde direito a estabilidade

    Notícias20/06/2012Jus Vigilantibus
    item II, do TST, para a concessão de estabilidade... Além disso, o relator considerou inespecífica a indicação de contrariedade ao item II da Súmula 378, que não trata da hipótese de dispensa por justa causa durante o período de estabilidade... Ao interpor recurso ao TST, o ex-empregado argumentou que tinha direito à garantia de emprego porque a empresa não comprovou a justa causa, e que a decisão regional contrariou a Súmula 378 do TST
  • Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho

    Notícias27/02/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Requisitos No recurso de revista, o Sesi sustentou que não foram satisfeitos os requisitos listados no item II da Súmula 378 do TST para o deferimento da estabilidade... Os ministros aplicaram ao caso a parte final do item II da Súmula 378 , que reconhece o direito à estabilidade provisória se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional a indenização substitutiva da remuneração do período de estabilidade provisória
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