Ordem Concedida Tentativa de Homicidio em Notícias

Já no STJ, o MPE contestou o cabimento da ordem concedida em habeas corpus pelo Tribunal de Justiça... No entanto, no decorrer das investigações, o delegado de Polícia Carlos Américo Marchi, com o apoio do Ministério Público, constatou que se tratava de tentativa de homicídio... Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que determinou o trancamento da Ação Penal movida em desfavor de Filadelfo dos Reis Dias, acusado de ser o mandante da tentativa de homicídio

HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA AÇÃO DELITUOSA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. LEGALIDADE... Ordem de habeas corpus concedida para substituir a prisão preventiva do Paciente, se por al não estiver preso, pelas medidas cautelares previstas no art. 319 , incisos I , III , IV , V e IX , do Código... ORDEM DE HABEAS CORPUSCONCEDIDA. 1

de tentativa de homicídio contra o empresário L.G.S... O crime, ocorrido em novembro de 2015, teve grande repercussão no Estado, por supostamente envolver toda uma família (a advogada, seu marido e seu filho) na tentativa de homicídio... Por uma suposta ausência de sala de Estado-maior no Estado, os defensores da advogada requereram que lhe fosse concedida a prisão domiciliar, que, no entanto, foi indeferida pelos desembargadores do TJES

Na ocasião, os aborígenes foram presos em flagrante e autuados por tentativa de homicídio. Eles negaram os fatos e informaram que apenas se defenderam do ataque dos policiais... Ocorre que a eventualidade registrada nestes autos como fato imputado aos flagrados, em que pese ter havido notícia de que um policial teria sido vítima de uma tentativa de homicídio, não é o suficiente... A duas porque verifico ausentes quaisquer danos para a ordem pública e a eventual instrução criminal também não sofrerá prejuízos tendo em vista o compromisso da FUNAI. Processo: 2014.01.1.198423-7

Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus a um homem condenado em primeira instância por tentativa de homicídio... O fato que levou à condenação – tentativa de atropelamento de um policial militar – ocorreu em 2008... O magistrado que prolatou a sentença negou-lhe o direito de recorrer em liberdade, alegando, entre outras razões, que a decisão objetivava garantir a ordem pública

Não há ilegalidade na decisão que aplica a regra do concurso material de crimes (art. 69 do CP ) aos delitos de homicídio e tentativa de homicídio, tendo em vista que o agente, mediante pluralidade de... Com efeito, os recorrentes foram condenados pela prática dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, qualificados pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima... ORDEM CONCEDIDA PARCIALMENTE PARA AFASTAR CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS . PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CONCURSO FORMAL. INVIABILIDADE. PLURALIDADE DE CONDUTAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1

Ordem não conhecida. De ofício, ordem concedida em parte... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE. ELEMENTOS CONCRETOS CONSTANTE DOS AUTOS. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL RELATIVO À TENTATIVA... CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM DE OFÍCIO. 1

Ademais, salientou-se que o capítulo referente à tentativa de homicídio transitara em julgado... Ordem concedida para cassar o acórdão do tribunal de justiça, a fim de que outro julgamento seja realizado nos estritos termos da apelação contra a absolvição do paciente por porte ilegal de arma... SEGUNDA TURMA DO STF Tribunal do Júri e Alcance da Apelação A Turma deferiu habeas corpus impetrado em favor de pronunciado pela suposta prática dos crimes de tentativa de homicídio ( CP , art. 121 , §

TENTATIVA. FRAÇÃO. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. PETIÇÃO INICIAL LIMINARMENTE INDEFERIDA. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. PROVIMENTO ESTENDIDO AOS CORRÉUS. 1... Ordem de habeas corpus concedida, de ofício, para redimensionar as penas aplicadas ao Paciente... O MPF opina pela concessão parcial da ordem (e-STJ fls. 70/72). É o relatório. Decido

J.P.K. responde também por tentativa de homicídio contra a própria companheira, P.K. O crime ocorreu em 22 de maio deste ano... Foram concedidas medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340 /2006 (Maria da Penha)