Pedido de Realização de Perícia em Notícias

O juízo de primeiro grau, no entanto, indeferiu o pedido de realização de perícia técnica e, com base nos depoimentos testemunhais, julgou que não seria devido o adicional de insalubridade... A não realização de perícia referente a insalubridade implicou cerceamento de defesa no caso de adicional pleiteado por um supervisor de administração do Condomínio do Edifício Shopping Prince, em Recife... Determinou também o retorno dos autos à 2ª Vara do Trabalho de Recife (PE) para reabertura da instrução processual, com realização de perícia técnica, e para que seja realizado novo julgamento

A solicitação do réu é baseada no argumento de que é necessária a realização de perícia em uma das provas contidas na denúncia: planilha entregue por um colaborador... “Resta evidente, pois, que a inércia da defesa, no momento processual adequado, tornou precluso o direito do agravante na realização de perícia na planilha entregue pelo colaborador, sendo incabível, agora... para a realização de diligências complementares era permitido

Defesa entra com pedido de “agravo de instrumento” e obtém a garantia da realização de perícia externa e imparcial do atendimento das Clínicas e apresentação de outras provas... Os pedidos da defesa são: realização de perícia técnica isenta, para verificar in loco as reais condições do hospital; expedição de ofício ao CRM-PR, COREN-PR, Vigilância Sanitária, CRF-PR, CREFITO-PR... Prefeitura instaura processo administrativo sob determinação do MP com vistas a justificar a rescisão contratual Defesa das clínicas solicita reiteradas vezes para apresentar provas (depoimentos, realização de perícia

O juízo de primeiro grau, no entanto, indeferiu o pedido de realização de perícia técnica e, com base nos depoimentos testemunhais, julgou que não seria devido o adicional de insalubridade... A não realização de perícia referente a insalubridade implicou cerceamento de defesa no caso de adicional pleiteado por um supervisor de administração do Condomínio do Edifício Shopping Prince, em Recife... Determinou também o retorno dos autos à 2ª Vara do Trabalho de Recife (PE) para reabertura da instrução processual, com realização de perícia técnica, e para que seja realizado novo julgamento

A realização de perícia é necessária para a concessão de vários benefícios, tais como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros... O acompanhamento do pedido pode ser realizado por meio da opção ‘Agendamentos/Solicitações’... ’ 4- Selecione uma das opções: ‘Perícia inicial’; ‘Perícia de prorrogação’; e “Remarcar perícia” (reagendamento); 5- Siga os próximos passos e finalize o agendamento

A defesa de Picciani alega que ele está sendo submetido a constrangimento ilegal pela decisão de relator do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que negou pedido para a realização de perícia... Entretanto, decisão posterior do relator originário indeferiu a perícia, por entender não haver “substrato de fato e de direito que justificasse sua realização”... O relator de habeas corpus no STJ negou pedido de liminar lá formulado

A solicitação do réu é baseada no argumento de que é necessária a realização de perícia em uma das provas contidas na denúncia: planilha entregue por um colaborador... “Resta evidente, pois, que a inércia da defesa, no momento processual adequado, tornou precluso o direito do agravante na realização de perícia na planilha entregue pelo colaborador, sendo incabível, agora... para a realização de diligências complementares era permitido

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a realização de perícia pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para comprovar ocupação do grupo indígena Laranjeira � anderu em fazenda no município... O Tribunal Regional Federal da 3 ª Região acolheu os argumentos e autorizando a realização da perícia por parte da Funai... A decisão de 1ª instância negou o pedido por entender que a questão poderia acarretar um debate acerca de domínio em uma demanda possessória e que a realização do estudo poderia ser buscada de forma administrativa

Cassada decisão que negou direito de alterar nome e gênero sem perícia Ministro Alexandre de Moraes ressalta que fica a critério do interessado a escolha da via judicial ou extrajudicial, sem que haja... Constituição e o Pacto de São José da Costa Rica ao artigo 58 da Lei 6.015 /1973, de modo a reconhecer aos transgêneros, que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização, ou da realização... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do juízo da 2ª Vara de Família de Maringá (PR) que negou pedido de uma pessoa para alterar o nome e o sexo no registro

monitório em rito comum, e, a partir daí, "serão passíveis de discussão todas as matérias pertinentes à dívida debatida na ação, devendo-se oportunizar às partes ampla produção de provas, especialmente a realização de perícia... de perícia"... do autor para a produção de perícia após a oposição de embargos monitórios