Pedido de Substituição de Curador no. Próprios Autos em Notícias

Há pessoas por trás dos autos... Muda-se, nessa perspectiva, o foco da legislação civil: da proteção-substituição passa-se a inclusão-participação... A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível. § 4º Os curadores

Fls.315/316: incabível, no caso, a substituição da certidão de objeto e pé pela sentença prolatada nos autos da ação de usucapião... O perito nomeado apresentou sua estimativa após a substituição decorrente de decisão judicial, por força de impedimento firmado pela atuação anterior do profissional substituição no procedimento extrajudicial... Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. Processo 0036745-53.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Maria Antonio Lanzoni de Mello - Vistos. Fls. 118: defiro

Prova dos autos demonstrando sua responsabilidade pelo atraso na entrega da obra... Todos sabem que a ordem jurídica é um sistema, com condições de determinar as regras para a criação e reprodução de normas e assim se auto-alimentar... São também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem

PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. SENTENÇA 1... É o que ocorre na hipótese dos autos... Vieram os autos conclusos para sentença. 2

Na aplicação da substituição prevista no artigo anterior, proceder-se-á na forma deste e dos arts. 46, 47 e 48... Após, os autos devem ser direcionados à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. Após, conclusos... 1.1 = Esta dívida está ajuizada[2] perante a MM. 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, da Comarca de São Paulo[3]. 1.2 = Por conta deste processo, no qual o paciente defendera-se através de Curador

Cota nos autos O Defensor Público pode cotar nos autos [art. 44, IX, LC 80/94]... Essa substituição prescinde de substabelecimento, até porque a procuração não é exigida [art. 16, parágrafo único, Lei 1.060/50]... Deve a parte reiterar o pedido posteriormente

O ponto central discutido nos autos refere-se à substituição da TR como índice de correção monetária das contas vinculadas de FGTS, para que, em seu lugar, incida o INPC ou o IPCA... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ Autos: 50095264320134047002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, já qualificada nos autos... A rejeição, pelo Legislativo, de proposta similar ao presente pedido, reforça a invasão de competência que significaria um eventual provimento

indenizatório e apresentar, querendo, nos próprios autos, a defesa que entender pertinente, devendo-se, contudo, evitar a discussão de questão complexa e de alta indagação nesta esfera criminal, sob pena... Assim sendo, resta ao ofendido ou representante legal, devidamente identificado nos autos, habilitar-se como assistente de acusação, por intermédio de advogado, para somente assim, formular o pedido indenizatório... Logo, inexistindo requerimento expresso por parte do ofendido ou representante legal (pai, mãe, tutor ou curador), ou mesmo de seus herdeiros (art. 31 - CPP ), ostentando esses requisitos, não caberá ao

Incabível, no caso, a substituição da parte e alteração do polo ativo da demanda para fins de substituição de partes... Oportunamente, arquive-se os autos com as cautelas legais. São Paulo... Juntou procurações e documentos às fls. 41/143. 6.O pedido de tutela antecipada foi indeferido, sendo o presente feito recebido como pedido de providencias (fl.147). 7.O Oficial Registrador apresentou

indenizatório e apresentar, querendo, nos próprios autos, a defesa que entender pertinente, devendo-se, contudo, evitar a discussão de questão complexa e de alta indagação nesta esfera criminal, sob pena... Assim sendo, resta ao ofendido ou representante legal, devidamente identificado nos autos, habilitar-se como assistente de acusação, por intermédio de advogado, para somente assim, formular o pedido indenizatório... Logo, inexistindo requerimento expresso por parte do ofendido ou representante legal (pai, mãe, tutor ou curador), ou mesmo de seus herdeiros (art. 31 - CPP ), ostentando esses requisitos, não caberá ao