Raça, Sexo, Cor, Idade e Quaisquer Outras Formas de Discriminação em Notícias

Evocando novamente a constituição , que apregoa uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, I), que promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas... O magistrado manifestou-se ainda acerca do preconceito: “sexo é uma eventualidade, o que prevalece é a raça humana, qual seja, homem e mulher”, ressalvou... Para Amauri Lemes, a discriminação ao homem é tão abominável quanto odiar um negro, um judeu, um palestino, um alemão ou um homossexual

Abuso – Com base na Constituição da República, que estabelece a igualdade entre as pessoas, independente de credo, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação, e com base em normas... Para Rizzo Ricardo, a dispensa foi abusiva e atentou contra a dignidade do trabalhador, desrespeitando princípio constitucional básico, de forma a configurar um ato de “discriminação estética”... O MPT teve acesso à chamada “Ficha de Implementação”, utilizada pelo setor de recursos humanos da Urbes para fazer referência às características particulares dos empregados, como por exemplo, cor da pelé

O dispositivo diz que é um objetivo fundamental do governo brasileiro “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

sexo, cor, idade e quaisquer outras forma de discriminação... Nesse contexto, foram criadas uma série de leis coibindo a discriminação, seja em decorrência de etnia, raça, orientação sexual, deficiência, entre outros e a incitação ou apologia a atos dessa natureza... cor, etnia, religião, origem ou condição de ser a pessoa idosa ou deficiente, previsto no artigo 140 , § 3º do Código Penal ; além das Leis Maria da Penha (Lei nº 11.340 /2006), Estatuto da Juventude

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... Isso porque a Constituição Federal desautoriza qualquer forma de tratamento diferenciado do Estado ou particulares em razão de “origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... no artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal, que veda a adoção, seja pelos particulares ou pelo próprio Estado, de comportamentos, comissivos ou omissivos, que impliquem preconceito de origem, raça

O objetivo fundamental da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como fundamento da dignidade... A partir disso, o desembargador resolveu que, as pessoas plenamente capazes, independente de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que convivam afetivamente ou mantenham... sociedade de fato, de forma contínua, pública e duradoura, com ou sem compromisso patrimonial, poderão registrar contratos e documentos que digam respeito à referida relação jurídica

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, afirmou... O direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou a expressão de gênero... “Somente o convívio com a diferença e com o seu necessário acolhimento gera a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, em que o bem de todos seja promovido sem preconceitos de origem, raça

Na portaria, o parquet considera que, segundo a Constituição Federal, "a República Federativa do Brasil tem como objetivo promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer... outras formas de discriminação" , sendo todos iguais perante a lei... O jogo foi desenvolvido por uma startup e é disponibilizado, de forma paga, por plataforma de empresa sediada nos Estados Unidos

sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação”, enfatizou... Todas as demais conferentes trabalhavam na função de “conferente de frente”, claro indício de discriminação, como destacou a magistrada... previu a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, sendo, ainda, objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça

Por fim, o ministro Dias Toffoli destacou, com a Constituição Federal nas mãos, o inciso IV do artigo 3º, que assegura a promoção do bem de todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e... quaisquer outras formas de discriminação”, texto considerado importantíssimo pelo presidente da Suprema Corte brasileira... “Aqueles que não lograrem êxito, devem ser respeitados também, porque a sociedade tem suas forças distintas e é o somatório que forma uma Nação”, enfatizou o presidente do STF