Reabertura de Requerimento Administrativo em Notícias

Parlamentares tentaram obstruir a votação da ata, que marca o início dos trabalhos administrativos da comissão... No entanto, a reunião foi retomada durante a noite com a reabertura do painel de presença o quórum mínimo de 13 parlamentares foi atingindo... Molon tentou aprovar requerimento de audiência pública, de autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP). É um absurdo tentar revogar uma lei que está em vigor há 11 anos, com uma única discussão

O deputado salientou ainda que vem lutando pela reabertura do escritório regional do antigo Ipesp em Bauru, fechado desde 2001 por problemas administrativos, apesar do grande movimento de beneficiários... Pedro Tobias (PSDB) encaminhou requerimento ao presidente da São Paulo Previdência (SPPrev), Carlos Henrique Flory, solicitando informações sobre a abertura de um posto de atendimento na cidade de Bauru

devolução do valor da taxa, por desistência do concurso ou ainda para recebimento da diferença paga a maior da taxa de inscrição, quando da migração para outro cargo, o candidato deverá informar em requerimento... Fica alterada a nomenclatura do cargo de Técnico em Assistência Social, que passa a denominar-se Técnico Administrativo de Apoio à Política de Assistência Social... Fica alterado o padrão de vencimentos para os cargos de Fiscal Sanitarista de Meio Ambiente, Técnico Administrativo de Apoio à Política de Assistência Social e Secretário de Escola, que passam a ser Padrão

ADMINISTRATIVO... Dessa forma, o requerimento, neste aspecto, resta sem objeto. Quanto à cumulação irrestrita dos títulos... O Tribunal requerido ofereceu informações, refutando, em síntese, as alegações do requerimento inicial (Id 1409772 e Id 1409775). É o relatório

ambiental que estão funcionando de forma irregular, ou seja, incentivar e promover o chamado "licenciamento de regularização" ou "licenciamento corretivo". 67 - Tendo havido prévio e comprovado requerimento administrativo... assimilem à ideia de Poder Judiciário. 72 - Para estimular soluções administrativas em ações previdenciárias, quando existir matéria de fato a ser comprovada, as partes poderão firmar acordo para a reabertura... publicidade prevista no art. 2 , § 3º , da lei 9.307 /96, observado o disposto na lei 12.527 /11, podendo ser mitigada nos casos de sigilo previstos em lei, a juízo do árbitro. 11 - Nos processos administrativo

Reabertura de anistias anteriores (i) Reabertura do Refis da Crise De acordo com o artigo 17 da Lei 12.865 /13, fica reaberto, até 31 de dezembro de 2013, o prazo para a adesão ao programa de parcelamento... A pessoa jurídica optante pelo parcelamento deverá indicar pormenorizadamente, no respectivo requerimento de parcelamento, quais débitos deverão ser nele incluídos... O artigo 40 da Lei 12.865 /13 ainda prevê que a dívida objeto de parcelamento será consolidada na data de seu requerimento e será dividia pelo número de prestações indicadas pelo contribuinte, não podendo

Para a inscrição basta que o candidato encaminhe requerimento à Gerência Setorial de Concursos Públicos do TJMT, no Anexo Administrativo Desembargador António de Arruda, Centro Político Administrativo... O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou por intermédio do Edital nº 4/2012/GSCP a reabertura das inscrições para opção de posse

Para a inscrição basta que o candidato encaminhe requerimento à Gerência Setorial de Concursos Públicos do TJMT, no Anexo Administrativo Desembargador António de Arruda, Centro Político Administrativo... O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou por intermédio do Edital nº 4 /2012/GSCP a reabertura das inscrições para opção de posse em

Para a inscrição basta que o candidato encaminhe requerimento à Gerência Setorial de Concursos Públicos do TJMT, no Anexo Administrativo Desembargador António de Arruda, Centro Político Administrativo... O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou por intermédio do Edital nº 4/2012/GSCP a reabertura das inscrições para opção de posse

Clique aqui para acessar o DJE.Para a inscrição basta que o candidato encaminhe requerimento à Gerência Setorial de Concursos Públicos do TJMT, no Anexo Administrativo Desembargador António de Arruda... Centro Político Administrativo, em Cuiabá... O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou por intermédio do Edital nº 4/2012/GSCP a reabertura das inscrições para opção de posse em