Substituição Tributária no Icms em Notícias

substituição tributária... O regime de substituição tributária acontece quando a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte... Em sessão ordinária desta quarta-feira, 10/12, a Assembléia aprovou o Projeto de Lei 677 /2008, de autoria do Executivo, que altera a legislação referente ao ICMS, apresentando modificações no regime da

Segundo Avila, a substituição tributária no segmento prejudica o setor... A Fazenda de São Paulo comemora uma decisão que considera emblemática para efetivar a substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de energia elétrica... Walfrido Avila, presidente da Tradener, diz que não foi a aplicação da substituição tributária que proporcionou aumento na arrecadação de ICMS sobre energia a consumidores livres

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará na próxima terça-feira (19/06), em discussão única, o projeto de lei 1.633/12, que altera dispositivos sobre substituição tributária na lei que trata do Imposto... margem máxima de valor agregado em lei, além de contrariar o disposto na LC 87 /96, inviabiliza a celebração por parte do Estado do Rio de Janeiro de protocolos com outros Estados para adoção da substituição tributária... sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS)

da Fazenda, Carlos Roberto Molim, para solicitar a revisão de alguns itens que vem sendo implantados na fiscalização das operações de substituição tributária do ICMS... Por ser a Substituição Tributária um regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte, os representantes dos profissionais... também solicitaram outras ações, como utilizar os dados do Sintegra para filtrar e excluir as notas fiscais com CFOP de não incidência, ume estudo para adoção da NF-e voltada para o consumidor em substituição

Na substituição tributária, a responsabilidade pelo ICMS devido em operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte... Para isso, aperfeiçoa mudanças feitas na legislação em 2014 que restringem a aplicação do regime de substituição tributária do ICMS a esse segmento empresarial... Assim, foram especificados produtos e setores nos quais o recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) continuaria sendo feito pelas empresas ligadas ao Simples Nacional fora do Documento de

Serão demonstradas ainda as alterações registradas no SIMPLES NACIONAL e o impacto no regime de substituição tributária do ICMS... O Programa +Saber Contábil do CRCPR apresenta em julho uma nova serie de cursos sobre o tema Substituição Tributária do ICMS, iniciando dia 14, em Campo Mourão, devendo encerrar dia 23 de setembro em Araucária... ; 6 - Do recolhimento do imposto; 7 - Direito ao crédito; 8 - Disposições comuns a substituição tributária; 9 - Operações com cimento - exemplo; 10 - CFOP

Edison Garcia Junior com o objetivo orientar os participantes sobre procedimentos teóricos e práticos para a correta aplicação do regime da Substituição Tributária do ICMS e do ICMS Garantido diante da... O Mini Curso “Substituição Tributária - ICMS Garantido e Simples Nacional”, uma parceria do CRC/MS com a Empresa Domínio Sistemas e Grupo Novo Oeste seria ministrado pelo Dr... O CRC/MS comunica, que em virtude do não alcance do numero mínimo de participantes , foi cancelada a realização da Semana de Palestras com o Mini Curso “Substituição Tributária - ICMS Garantido e Simples

Capítulo V Dos documentos de arrecadação para o pagamento do ICMS e do adicional do FECP devidos em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária Art. 5º - O pagamento do ICMS... tributária. § 4º - O valor do ICMS devido por substituição tributária de que trata este Capítulo IV, será obtido por meio da multiplicação da alíquota aplicável às operações internas pela base de cálculo... relativo à substituição tributária devido pelo responsável devem ser escriturados na coluna"Observações", utilizando-se colunas distintas para tais indicações, sob o título comum"Substituição Tributária

O Mini Curso “Substituição Tributária - ICMS Garantido e Simples Nacional” será ministrado pelo Dr... Edison Garcia Junior e tem por objetivo orientar os participantes sobre procedimentos teóricos e práticos para a correta aplicação do regime da Substituição Tributária do ICMS e do ICMS Garantido diante... Será feita uma abordagem direta às regras gerais do regime da substituição do ICMS e do ICMS Garantido para comparar aspectos próprios de cada um e o recolhimento de ambos diante do Simples Nacional

As empresas associadas à Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) conseguiram na Justiça um prazo maior para aderir às regras de substituição tributária... No caso, apesar de não se tratar de novo tributo, as regras da nova substituição tributária alteram totalmente a forma de cálculo, contabilização e recolhimento do tributo, o que nunca poderia ser implementado... do ICMS em São Paulo