Antecipação das Custas com Oficial de Justiça Estadual em Notícias

Nos feitos processados perante a Justiça Estadual, no exercício de jurisdição federal, o INSS é isento do pagamento de custas (inclusive despesas com oficial de justiça) quando prevista a referida isenção... Correção monetária e juros de mora nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal... em lei estadual específica, a exemplo do que ocorre nos Estados do Acre, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Mato Grosso e Piauí

Oficial de Justiça (cujo comprovante do pagamento individual -R$16,95, deve vir acompanhado de mais 2 vias)- bem como 1 cópia da inicial e 1 cópia da procuração - cp 468 Processo 0120389-30.2008.8.26.0100... Oficial de Justiça (cujo comprovante do pagamento individual -R$16,95, deve vir acompanhado de mais 2 vias)- pjv 17 Processo 0022066-48.2012.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - Maria Iês Leite Leocádio... Conselho Superior da Magistratura (LRP73, art. 202; Decreto-lei Complementar Estadual n. 3/69, art. 64, VI; Regimento Interno do Tribunal de Justiça, artigo 16, V)

na Justiça Estadual de 1º e 2º graus de São Paulo, que abrangerá, dentre outros pontos, “declaração de bens e renda”... Corregedora Nacional de Justiça, será realizada inspeção na Justiça Estadual de 1º e 2º graus de São Paulo, que abrangerá, dentre outros pontos, “declaração de bens e renda”... DIMA 2.2.1 PROCESSO Nº 01/1978 – ARARAS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/07/2012, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense na Comarca

Custas àparte autora... Custas à parte autora... Conselho Superior da Magistratura, no prazo de quinze dias (LRP73, art. 202; CPC73, arts. 513-521; Decreto-lei Complementar Estadual n. 3/69, art. 64, VI; Regimento Interno do Tribunal de Justiça, artigo

Competência da Justiça Federal... A obrigação de indenizar por dano causado por execução de tutela cautelar decorre somente dos ônus ou riscos inerentes à própria antecipação... No caso, os fatos narrados pelo Ministério Público estadual indicam que a conduta do investigado não se restringiu a uma pessoa determinada, ainda que tenha feito menção a ato atribuído a um professor

e criminal e execuções criminais); Justiça Estadual (Executivos Fiscais, Estadual e Municipal); Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho e Justiça Militar Processo 0018158-80.2012.8.26.0100 - Retificação... Custas à parte autora... Custas à parte autora

Não há custas, despesas processuais nem honorários advocatícios... Desta sentença cabe apelação, no duplo efeito, em quinze dias, para o CSMSP (LRP73, art. 202; Decreto-lei Complementar Estadual n. 3/69, art. 64, VI; Regimento Interno do Tribunal de Justiça, artigo 16... Corregedoria Geral da Justiça CGJ (fls. 02), acerca de débito perante o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE, em aberto no período entre janeiro de 1996 e abril de 2003

de unidades judiciais ou entidades, modificação de e-mails ou denúncia de convênios ou adesões, RESOLVE Artigo 1º - Quando couber a citação eletrônica e ressalvado o emprego da citação postal ou por oficial de justiça... Custas à parte autora... Requer-se ainda a vinda aos autos das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais

Custas pelo autor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se... Corregedoria Geral de Justiça... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada Publicado

dar o ressarcimento ao oficial de justiça. após conferência e na medida da justa retribuição... A Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu artigo 9º, fixa o percentual da taxa que será destinado ao custeio dos oficiais de justiça... Não existe, então, previsão orçamentária para a antecipação em análise, nos termos da Lei Estadual11. 608 /2003, e, dessa forma, e imperioso o depósito das diligências pelo interessado para, depois, se