Bens Corpóreos e Incorpóreos em Notícias

ou oneração de bens corpóreos e incorpóreos em operações comerciais ou financeiras de alto risco; se, já inadimplente, a empresa participou de atos ou negócios suspeitos com controladores e/ou administradores... previsão do que, na França, se chama de “diagnóstico da situação da empresa”, que visa verificar, na fase inicial do procedimento, denominada “período de observação”, se a reestruturação será ou não bem... sociais etc.), eis que o legislador gaulês entendeu que aos dirigentes da empresa “enferma” falta isenção de ânimo para “cortar na própria carne” e propor medidas duras que possam comprometer os seus bens

Nas palavras do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, "apesar de não existir conceito uniforme na doutrina brasileira, o fundo de comércio é o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos destinados ao exercício... da atividade empresarial, englobando, por conseguinte, todos os bens úteis e necessários ao exercício da empresa" ( REsp 1.872.262 )... Justeza nas relações de locação comercial Visando proteger esse conjunto de bens na locação urbana para fins comerciais, o legislador positivou a chamada ação renovatória, a qual permite que o inquilino

Por outro lado, o programa de computador (software) possue natureza jurídica de direito autoral /propriedade intelectual, além de ser bem intangível e incorpóreo... Ocorre software adquirido por transferência eletrônica não há suporte físico e por essa razão, há diversos juristas que entendem que não se trata de mercadoria, pois não é um bem corpóreo, vale dizer... Com base no Convênio ICMS nº 106/17, que tratou dos procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados

corpóreos como os incorpóreos da companhia (antigo inciso IV do artigo 179 da Lei)."... de 2008.Antes da reforma da lei, o valor da marca devidamente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), era lançado no subgrupo ativo imobilizado, que contabilizava tanto os bens corpóreos... Agora a marca não é um bem imobilizado, mas intangível, há o direito ao uso da marca

Inexistência de bem corpóreo ou mercadoria em sentido estrito. Irrelevância... incorpóreo, sobre as operações de "licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador" "matéria exclusiva da lide", efetivamente não podem os Estados instituir ICMS: dessa impossibilidade... Um mesmo bem, pode em determinado momento ser mercadoria e não o ser no momento seguinte

Mister faz-se lembrar, nos dizeres de Rubens Requião, que os bens corpóreos e incorpóreos conjugados no fundo de comércio não perdem a um deles sua individualidade singular, embora todos unidos integrem... Em outras palavras: não é apenas da organização dos bens materiais que é determinado o aviamento, mas também o conjunto dos bens imateriais ou incorpóreos, objetos de grande consideração em processos avaliatórios... um novo bem

É composto por bens corpóreos como as mercadorias, instalações, equipamentos, utensílios, veículos etc. e por bens incorpóreos assim as marcas, patentes, direitos, ponto, dentre outros... Estabelecimento empresarial é o complexo de bens e serviços através do qual determinada atividade é explorada... Trata-se de justa repartição de receitas tributárias, vez que em decorrência da prestação do serviço, um município tem seus bens e serviços públicos onerados, como, por exemplo, com o desgaste de estradas

corpóreos e incorpóreos reunidos pelo empresário para o desenvolvimento da atividade ("UNIVERSALIDADE DE FATO"); b) SUBJETIVO = "EMPRESÁRIO"  ORGANIZADOR da ATIVIDADE EMPRESARIAL (sujeito de direitos... celebrados para (FIM ESPECÍFICO em COMUM) o "DESENVOLVIMENTO da ATIVIDADE". > "ÂNGULOS DE ABORDAGEM da EMPRESA" (sustentada por "ALBERTO ASQUINI"): a) OBJETIVO (PATRIMONIAL) = "ESTABELECIMENTO"  conjunto de bens corpóreos... >>>OBJETO em si ("EMPRESA" como "ATIVIDADE EMPRESARIAL", com - "finalidade LUCRATIVA", - ORGANIZADA ("SUPLLY CHAIN" ou "CADEIA LOGÍSTICA de FORNECIMENTO") para --- a PRODUÇÃO ou --- a CIRCULAÇÃO >de BENS

Mister faz-se lembrar, nos dizeres de Rubens Requião, que os bens corpóreos e incorpóreos conjugados no fundo de comércio não perdem a um deles sua individualidade singular, embora todos unidos integrem... Em outras palavras: não é apenas da organização dos bens materiais que é determinado o aviamento, mas também o conjunto dos bens imateriais ou incorpóreos, objetos de grande consideração em processos avaliatórios... que compõem o ativo social da empresa, aí compreendidos os corpóreos (móveis, imóveis, equipamentos, veículos, etc.) e incorpóreos (fundo de comércio, ponto, marca, patente, etc.), mesmo sobre as ações

Mister faz-se lembrar, nos dizeres de Rubens Requião, que os bens corpóreos e incorpóreos conjugados no fundo de comércio não perdem a um deles sua individualidade singular, embora todos unidos integrem... Em outras palavras: não é apenas da organização dos bens materiais que é determinado o aviamento, mas também o conjunto dos bens imateriais ou incorpóreos, objetos de grande consideração em processos avaliatórios... que compõem o ativo social da empresa, aí compreendidos os corpóreos (móveis, imóveis, equipamentos, veículos, etc.) e incorpóreos (fundo de comércio, ponto, marca, patente, etc.), mesmo sobre as ações