Busca e Apreensão de Menor em Notícias

O projeto estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade, em desconformidade com a

De acordo com o Corregedor Geral e Defensor Público Othoniel Pinheiro Neto, podem ser Busca e Apreensão de menor, causas envolvendo saúde, situação de pessoas presas em flagrantes, entre outras cujo objeto

Após o tribunal local determinar a busca e apreensão e o acolhimento institucional da menor, o casal ajuizou HC no STJ sustentando, entre outros pontos, violação à liberdade de locomoção da criança, pois... Interesse da criança A narrativa dos autos, entendeu o ministro, sugere que se trata da chamada "adoção à brasileira", tendo a menor sido entregue por sua mãe biológica aos autores da ação de adoção... Apesar da suposta ilegalidade cometida na forma de adoção efetivada, "o que denota reprovável conduta", o ministro observou que o cuidado dispensado à menor e o interesse do casal em regularizar a adoção

A corte também estabeleceu que o ingresso de policiais na casa para cumprir mandado de prisão não autoriza busca por drogas... Em outro caso, foi considerada ilícita a apreensão feita após autorização dos avós do suspeito para ingresso dos policiais na residência... Na casa foram encontradas drogas, lâminas de barbear sobre a pia da cozinha, uma pedra grande de crack, pesando aproximadamente 35g, vinte e nove pedras menores da mesma substância e 400g de maconha

Foram expedidos outros 20 mandados de busca e apreensão em residências em Cunha Porã, Xanxerê, Xaxim e Quilombo, bem como em gabinetes nas Prefeituras de Entre Rios e Quilombo, além de seis mandados de... O juiz Rodrigo Dadalt, titular da 2ª Vara da comarca de Xaxim, expediu mandados de prisão contra um secretário da Prefeitura de Entre Rios/SC, por corrupção de menores (art. 218-B CP ), e contra um empresário

Além dos mandados de citação de réu presos, são mandados de urgências os de alvarás de soltura, busca e apreensão de menor, e os que determinam, ao Estado, o fornecimento de medicamentos ou providências

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal de Marília determinou a realização de buscas e apreensões em endereços localizados em cinco municípios do... Além da busca e apreensão, o MPF também requereu outras medidas cautelares à Justiça Federal de Marília, entre elas o afastamento de Bigeschi e de Fernando Roberto Pastorelli, de seus cargos concursados... Procedimento de busca e apreensão nº 0003575-98.2XXX.403.6XX1 , que pode ser consultado no site da Justiça Federal: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/ Assessoria de Comunicação Procuradoria da República

A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal de Marília determinou a realização de buscas e apreensões em endereços localizados em cinco municípios do Estado... Além da busca e apreensão, o MPF também requereu outras medidas cautelares à Justiça Federal de Marília, entre elas o afastamento de Bigeschi do cargo de vereador e de Fernando Roberto Pastorelli, que... Procedimento de busca e apreensão nº 0003575-98.2XXX.403.6XX1 , que pode ser consultado no site da Justiça Federal: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/ Assessoria de Comunicação Procuradoria da República

por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... e apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... manobras Nancy Andrighi destacou que o casal recorrido efetuou sucessivas manobras para não cumprir o acordo para devolver a criança, inclusive ocultando-a durante a tentativa de cumprimento de ordem de busca

O Ministério Público do Paraná, por meio do núcleo regional do Gaeco de Maringá, no Norte-Central paranaense, cumpriu nesta segunda-feira (30) 56 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva... Mandados – Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas empresas, em residências de funcionários e unidades de saúde, abrangendo os seguintes municípios: Cianorte, Jussara, São Tomé, Doutor Camargo... O Gaeco investiga também crime contra as relacoes de consumo , uma vez que as empresas estariam comercializando cilindros com quantidade menor de gás em relação à informada nos equipamentos