Constitucionalização do Direito Civil em Notícias

Editora Mizuno lança a obra " Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil ", de autoria do especialista em Direito Processual Civil, Hélio Donisete Cavallaro Filho... O primeiro trata da democratização e constitucionalização do processo civil, discorrendo sobre a abertura do sistema jurídico, o "modelo constitucional do processo civil", entre outros assuntos que contextualizam... longos períodos oligárquicos, ditatoriais e/ou de pouca representatividade popular, tem seu ponto de inflexão com a Constituição Federal de 1988, que funda um novo paradigma: o do Estado Democrático de Direito

Direito de Família (36h/a - 2 encontros) Pluralismo Familiar. Constitucionalização do Direito Civil. Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito de Família. Do casamento... O objetivo do curso é atualizar o profissional do direito quanto às novas tendências do Direito Civil e Processo Civil, além de oferecer condições a partir do conhecimento dos principais conceitos e mudanças... O Grupo Atame, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) , oferece à advocacia de Mato Grosso o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil com desconto 25%, desde

O tema previsto para ser discutido é A constitucionalização do Processo Civil . Estão convidados todos os advogados, advogadas, estagiários, acadêmicos de direito.

Ele é considerado pioneiro no estudo da constitucionalização do Direito Civil, com a obra O Código Civil e a nova Constituição , lançada em 1989... O civilista José de Farias Tavares, autor de uma série de obras jurídicas e professor titular de Direito Civil da Universidade Estadual da Paraíba, morreu nessa sexta-feira (14/10) em Campina Grande... No livro, ele abordou, por exemplo, as consequências do caput do artigo 5º da Carta de 1988 (“Todos são iguais perante a lei...”) no Direito de Família e no Direito das Sucessões

Direito de Família (36h/a - 2 encontros) - Pluralismo Familiar. Constitucionalização do Direito Civil. Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito de Família. Do casamento... Tem experiência nas áreas de Teoria Geral do Direito, Biodireito e Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões... Leciona, desde 1997, na Universidade de Cuiabá, as disciplinas Direito Civil - parte geral, Direito de Família, Direito das Sucessões e Biodireito

: direito civil, inadimplemento e responsabilidade civil J... e as novas formas de inadimplemento das obrigações perspectivas atuais à luz da constitucionalização do direito civil Fabrício Castagna Lunardi; - Tutela externa do crédito Wagner Mota Alves de Souza;... - Causa final concreta no direito civil brasileiro Atalá Correia; - Direitos do credor e dignidade do devedor: o problema da ponderação de interesses

“Luiz Edson Fachin é um dos principais responsáveis pelo movimento de constitucionalização do direito civil brasileiro, revelando uma preocupação diferenciada com a centralidade da dignidade da pessoa

Os trabalhos serão presididos pelo advogado e mestre em direito civil pela Uerj Francisco Carrera... Os palestrantes serão o professor titular de direito civil da USP Fernando Campos Scaff e o vice-presidente da Ubau, Albenir Querubini... Constitucionalização do direito agrário – A terceira palestra do primeiro dia do congresso, às 11h, vai tratar Do direito agrário ao direito agroalimentar e do agronegócio

nortear a realização do Direito Civil... A constitucionalização do direito privado e a sociedade sem fronteiras. In: FACHIN, Luiz Edson (coord.). Repensando os fundamentos do direito civil brasileiro contemporâneo... Oriana Piske* Antigamente predominava a visão que o Direito Civil seria um ramo distanciado do Direito Constitucional

Civil da UERJ Palestrantes: Marco Aurelio Bezerra de Melo, ex-Defensor Público, Desembargador do TJRJ, Professor de Direito Civil do Ibmec e Mestre em Direito, e Maria Cecilia Ladeira de Almeida, Professora... Civil e Livre-docente da USP, e Albenir Querubini, Vice-Presidente da UBAU e Professor Mestre em Direito pela UFRGS 12h-12h30 – Debates 12h30-14h30 – Almoço Tarde : 14h30-15h30: Palestra: Constitucionalização... de Direito Civil da Mackienze/SP, ex-Procuradora do Incra e Mestre em Direito pela USP 10h-11h: Palestra: Demarcação das terras indígenas Presidente: Guilherme Calmon, Desembargador Federal do TRF da