Constitucionalização do Direito Civil em Notícias

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  • Presidente do STF apresenta palestra em universidade sobre a constitucionalização do Direito Civil

    Notícias22/05/2018Supremo Tribunal Federal
    Segundo a ministra, o processo de constitucionalização do direito civil aproximou os cidadãos do Judiciário e a Constituição passou a ser a base a partir da qual se interpretam todos os ramos do direito... Ao falar sobre "A constitucionalização do Direito Civil", a ministra assumiu o compromisso de, como presidente do STF, cidadã e servidora pública, "não cruzar os braços diante das injustiças" ainda presentes... "A força do direito civil, que continha todos os direitos inerentes à pessoa, era suficiente para fazer com que as relações pessoais se passassem de maneira equilibrada
  • Artigo: Constitucionalização do Direito Civil deve chegar ao STF

    Fachin e a constitucionalização do direito civil O professor Luiz Edson Fachin é um dos líderes do movimento da constitucionalização do Direito Civil no Brasil... A partir do exemplo pioneiro do Direito Civil¬Constitucional, também tiveram lugar a constitucionalização do Direito Administrativo, do Direito Penal e do Direito Processual, por exemplo... Concebe¬-se a possibilidade de incidência direta dos direitos fundamentais nas relações privadas, bem como a necessidade de releitura dos institutos tradicionais do Direito Civil sob ótica dos valores
  • No que consiste a chamada constitucionalização do direito civil? - Denise Cristina Mantovani Cera

    Notícias05/01/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A constitucionalização do direito civil, também chamada de direito civil constitucional, nada mais é do que a imposição de uma leitura dos institutos de direito civil conforme a Constituição Federal... A norma não deixa de ser de direito privado, mas direito privado interpretado conforme a Constituição . Exemplos: 1... autonomia da vontade (Teoria Liberal dos contratos), condicioná-la a parâmetros constitucionais, a exemplo da função social do contrato, da boa-fé objetiva e da doutrina da eficácia horizontal dos direitos
  • O novo CPC e o Direito Civil

    Notícias14/05/2015Flávio Tartuce
    O tema da vez é o Novo CPC e o Direito Civil... Constitucionalização do Processo Civil e ponderação. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ações de Direito de Família. Posse e Propriedade no Novo CPC . Boa-fé objetiva processual... O professor Tartuce, um dos grandes nomes do Direito Civil, já separou vários temas para deixar você antenado nas mudanças do novo Código de Processo Civil e sua influência em uma das áreas mais vastas
  • O Novo CPC e o Direito Civil. Escola Paulista de Direito.

    Notícias14/01/2016Flávio Tartuce
    Constitucionalização do Direito Processual, técnica de ponderação e boa-fé objetiva. Flávio Tartuce. Doutor em Direito Civil pela USP. Advogado. 17.02.16 Prescrição e Decadência... Doutor em Direito Civil pela USP;- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito... Doutor em Direito Civil pela USP. Advogado 16.03.16 Inventário e Partilha no Novo CPC . João Ricardo Brandão Aguirre. Doutor em Direito Civil pela USP. Advogado
  • Curso online: o novo CPC e o Direito Civil – Desafios Iniciais

    Notícias16/12/2015Paula Argolo
    Programação 11/1 - Segunda-feira O novo CPC e o Direito Civil: constitucionalização, ponderação e boa-fé objetiva processual... Temas a serem abordados - O novo CPC e o Direito Civil: constitucionalização, ponderação e boa-fé objetiva processual.- Das provas no novo CPC : aspectos materiais e processuais.- Prescrição e decadência... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20 e 21 de janeiro de 2016, o curso intitulado “O novo CPC e o Direito Civil – Desafios Iniciais ”
  • I Congresso de Direito Civil terá início amanhã

    88, formou-se uma importante linha que resultou na constitucionalização do Direito Civil... De acordo com o jurista Luis Edson Fachin, diretor nacional do IBDFAM e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), entidade que promove a iniciativa, depois da Constituição de... O evento contará com a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira que irá proferir palestra sobre o tema "Os desafios da maternidade por substituição
  • O Novo CPC e o Direito Civil

    Notícias11/02/2016Flávio Tartuce
    Constitucionalização do Direito Processual, técnica de ponderação e boa-fé objetiva. Flávio Tartuce. Doutor em Direito Civil pela USP. Advogado. 17.02.16 Prescrição e Decadência... Doutor em Direito Civil pela USP. Advogado 16.03.16 Inventário e Partilha no Novo CPC . João Ricardo Brandão Aguirre. Doutor em Direito Civil pela USP. Advogado... Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Advogado. 24.02.16 Provas no Novo CPC . Repercussões para o Direito Civil. Sidnei Amendoeira. Doutor em Direito Processual Civil pela USP
  • Evento Presencial na Escola Paulista de Direito (São Paulo). O Novo CPC e o Direito Civil

    Notícias06/05/2015Flávio Tartuce
    CPC e suas repercussões para o Direito Civil. Constitucionalização do direito processual, técnica de ponderação e boa-fé objetiva. Flávio Tartuce. Doutor em Direito Civil pela USP. Advogado. 10h45 às 12h15... Doutora em Direito Processual Civil pela USP. Advogada Ao final será realizado o lançamento da obra O Novo CPC e o Direito Civil, de autoria do Professor Flávio Tartuce Editora GEN .... Novo Código de Processo Civil para o Direito Civil, conforme programa temático apresentado. O seu principal objetivo é de atualização dos profissionais do Direito sobre a nova legislação instrumental, que entrará em vigor em março de 2016.
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