Contrato de Prestação de Serviços em Notícias

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  • Contrato de prestação de serviços permite que JT julgue pedido de comissões

    de cessar a prestação de serviços... “Logo, o objeto do contrato mantido entre as partes não era o aproveitamento de um serviço consumível pelo destinatário final, mas a prestação de serviços em si”, afirmou o ministro, para quem a empresa... O ministro Fernando Eizo Ono, relator, explicou haver registros no acórdão regional de que as partes celebraram contrato de prestação de serviços, e não de corretagem
  • Cooperativa encerra contratos de prestação de serviços em Santa Cruz do Sul

    de prestação de serviços... O MPT concedeu prazo até 31 de dezembro de 2013 para a cooperativa rescindir todos os contratos de prestação de serviço e/ou convênios até então mantidos... denúncia de que as secretarias municipais e creches de Santa Cruz do Sul, dentre outros tomadores, estariam empregando diversos trabalhadores por intermédio da cooperativa, através de convênios ou contratos
  • MPPB renova contrato de prestação de serviços financeiros com o Banco do Brasil

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se reuniu com representantes do Banco do Brasil para assinar o contrato de renovação de prestação de serviços financeiros por cinco anos... “Esta renovação visa garantir a excelência na prestação dos serviços que o banco do Brasil tem para com o Ministério Público”, afirmou o diretor financeiro do MPPB, Ícaro Ramalho... É bom para os servidores e membros porque mantém os laços com o banco e pode usufruir de todos os nossos serviços
  • Turma afasta bloqueio de apólice de seguro oferecida em contrato de prestação de serviços

    Notícias16/04/2015Âmbito Jurídico
    prestação de serviços entre a M.A. dos Santos Serviços (ME) e a União... Isso porque, ainda que coligada à satisfação eventual de créditos trabalhistas em decorrência de eventual inadimplemento de contrato administrativo de prestação de serviços, seja pelo contratante, seja... e prestação de serviços, a fim de garantir sua continuidade, ou indenizar os prejuízos advindos da necessidade de contratação de nova equipe de prestadores de serviços, não se estendendo às obrigações
  • Projeto de Lei aprovado prevê extinção da fidelização nos contratos de prestação de serviços. Confira!

    Notícias19/04/2018Elder Nogueira
    de prestação de serviços, com cobrança de multas... Nosso Projeto de Lei vem permitir que o consumidor possa desistir de um contrato sem a obrigatoriedade do pagamento de multa rescisória”, destacou Moses Rodrigues... “Fizemos um estudo sobre a relação mercado/consumidor e identificamos um elevado grau de insatisfação do consumidor diante da prática de cláusula de fidelização em contratos
  • Contrato de prestação de serviços contábeis será tema de treinamento dia 30

    A importância da elaboração de um bom contrato de prestação de serviços contábeis; aspectos teóricos e práticos, cláusulas essenciais, termos aditivos, alteração de valores dos serviços, responsabilidades... O professor Emerson Luís Dal Pozzo vai falar, primeiro, sobre a necessidade de se elaborar um contrato de prestação de serviços contábeis bem feito; segundo, como redigi-lo de forma a evitar conflitos... denúncias e até mesmo autuações, já que o contrato – instrumento de proteção do profissional - é um dos documentos verificados pela fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade
  • Comissão aprova reajuste de contrato de prestação de serviço na data-base do profissional

    Notícias18/07/2018COAD
    “É razoável determinar que os contratos de prestação de serviços sejam reajustados na data-base de cada categoria profissional, de modo a se propiciar a manutenção permanente do equilíbrio econômico financeiro... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que torna obrigatório o reajuste do valor dos contratos de prestação de serviço na data-base da categoria do profissional contratado... do contrato”, explicou Côrte Real
  • Trabalho aprova reajuste de contrato de prestação de serviço na data-base do profissional

    Notícias18/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “É razoável determinar que os contratos de prestação de serviços sejam reajustados na data-base de cada categoria profissional, de modo a se propiciar a manutenção permanente do equilíbrio econômico financeiro... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que torna obrigatório o reajuste do valor dos contratos de prestação de serviço na data-base da categoria do profissional contratado... do contrato”, explicou Côrte Real
  • TST - Contrato de prestação de serviços permite que JT julgue pedido de comissões

    Notícias09/11/2011Nota Dez
    de cessar a prestação de serviços... “Logo, o objeto do contrato mantido entre as partes não era o aproveitamento de um serviço consumível pelo destinatário final, mas a prestação de serviços em si”, afirmou o ministro, para quem a empresa... O ministro Fernando Eizo Ono, relator, explicou haver registros no acórdão regional de que as partes celebraram contrato de prestação de serviços, e não de corretagem
  • Contratos de Prestação de Serviços Devem Atender às Novas Obrigações e Evitar Riscos

    Presidente do Sicorp alerta que os escritórios devem adaptar seus contratos de prestação de serviços Contador, advogado e especialista em Direito Tributário, o presidente pelo segundo mandato do Sindicato... A Resolução CFC nº 1.457/13, que altera a Resolução CFC nº 987/03, dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços, que é o que fornece garantia a ambas as partes... dos Contabilistas de Ribeirão Preto e Região – Sicorp, Marcio Minoru Garcia Takeuchi, alerta que os escritórios de Contabilidade devem adaptar seus contratos de prestação de serviços para atender às novas
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