Duração do Mandato em Notícias

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, admitiu nessa quinta-feira (7) que vai avaliar a possibilidade de reduzir a duração do mandato do Parlamento, onde a oposição tem maioria, se os deputados insistirem... em diminuir o mandato presidencial... do mandato presidencial de seis para quatro anos

Para subir o vídeo, o arquivo deve estar no formato MP4, com duração máxima de dez minutos e ter até 500MB de tamanho... A 1ª Sessão Virtual Extraordinária do Plenário Virtual de 2024 reunirá seis processos, todos de relatoria da conselheira Jane Granzoto, cujo mandato se encerrará no próximo dia 22

Esta reforma constitucional será discutida a partir de hoe (26) em um plenário de três dias de duração, mas não será apresentada aos legisladores para que a votem até março, quando ocorrerá a sessão anual... O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) propôs neste domingo (25) a eliminação do limite de dois mandatos para presidente e vice-presidente do país, uma mudança que, se aprovada, permitiria... Após uma sessão de estudo na qual o próprio presidente participou, o comitê propôs eliminar da Constituição chinesa a citação de que o presidente e o vice-presidente "não servirão mais de dois mandatos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de ex-vereador que pleiteava o reconhecimento da duração de seu mandato como tempo de contribuição para fins de aposentadoria... O período correspondente ao mandato eletivo não foi considerado em virtude de ausência de prova do recolhimento das contribuições respectivas... esclareceu ainda que inclusão dos agentes políticos como segurado obrigatório somente efetivou-se com a Lei 10.887 /2004 e que, na vigência da legislação anterior, os vereadores, assim como os titulares de mandatos

dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios... mínimo do Fundo Partidário em candidaturas femininas O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (17) o projeto de lei que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração

Nos 15 dias de duração da plenária, Xi conseguiu aumentar ainda mais seu poder - muito maior do que seus antecessores na presidência da China - modificando a Constituição para abolir o limite de dois mandatos... O presidente da China, Xi Jinping, dedicou esta terça-feira (20) ao seu primeiro discurso após ser eleito para um segundo mandato

Porém, na ocasião, os ministros determinaram expressamente que o partido promovesse a adequação de seu estatuto, a fim de fixar prazo razoável para o exercício do mandato dos membros de suas comissões... Coube aos partidos políticos nesse período fazerem as alterações dos seus respectivos estatutos, para contemplar prazo razoável de duração das comissões provisórias... sessão administrativa desta terça-feira (20), indeferir alterações feitas pelo Partido Social Democrático (PSD) nos artigos 41 e 42 de seu estatuto partidário, por não mencionarem prazo razoável de duração

A PEC, de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), acaba com a reeleição majoritária, determina a coincidência das eleições e fixa em cinco anos a duração dos mandatos para os cargos eletivos, nos... A comissão especial que debate a proposta de emenda à Constituição (PEC 77/03) sobre a coincidência dos mandatos e das eleições municipais, estaduais e federal elegeu nesta terça-feira (30) seus vice-presidentes

O mandato foi revogado em maio de 1995... “Mesmo com a longa duração da demanda judicial, é absolutamente impossível afirmar que a atuação dos recorridos [durante os 14 meses] tenha sido ínfima ou diminuta”, afirmou... Assim, no momento de revogação do mandato, ainda não havia direito ao recebimento dos honorários, pois eles dependiam de evento futuro

O novo artigo 101 diminui a duração do mandato para cinco anos, mantendo o limite de dois mandatos sucessivos, mas o novo artigo 172 determina que a reforma só entrará em vigor em 2024, no final de um... a dois mandatos de sete anos, estão em debate... A introdução do mandato transitório permite ao atual presidente se candidatar em 2017, apesar de já ter cumprido dois mandatos sucessivos, e a reforma pode torná-lo elegível para os dois períodos seguintes