Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório (Eia/rima) em Notícias

O MPE já havia alegado anteriormente que o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentavam sérias irregularidades, inclusive com direcionamento... Ou seja, “o Município de Rio Branco teria optado por expedir o alvará com fundamento exclusivo no licenciamento ambiental prévio, obtido pelo Estado do Acre em desacordo com o Código de Obras - processo... e RIMA, os quais garantem, em princípio, que a obra não causará dano ao meio ambiente

respectivo Relatório de Impacto Ambiental "EIA-RIMA... Estabelece ainda, que a construção, instalação e funcionamento de unidades carcerárias no Estado, dependem de licenciamento ambiental e da elaboração e aprovação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e... Teruel argumenta:" O município de Parapuã, que não tem em seu território unidades prisionais, está a uma distância de aproximadamente 13 quilômetros da Penitenciária de Osvaldo Cruz, sendo atingido pelo impacto

"É preciso extirpar o entendimento arcaico de que apenas a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), como o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança... A ação, subscrita pelo Promotor de Justiça Augusto Vianna, critica a celeridade na aprovação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), questiona se a construção se adequa à política urbanística... A PGM esclareceu, no entanto, que o processo de licenciamento encontrava-se paralisado e, quanto ao Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, limitou-se a informar que estariam disponíveis no sítio da Secretaria

de impacto a partir de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, ocasião em que considerará, exclusivamente, os impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente. 1 o O impacto... Na nova fórmula, este limite não pode ultrapassar os 0,5% e a definição do valor é iniciada a partir de estudo prévio de impacto ambiental feito pelo Ibama, que será considerado apenas uma vez no cálculo... e auditar, periodicamente, a metodologia e os procedimentos de cálculo da compensação ambiental, de acordo com estudos ambientais realizados e percentuais definidos; III - propor diretrizes necessárias

Esta nova forma de licenciamento dispensa a realização de Estudos Prévios de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-RIMA) e, ainda, estabelece que tal licenciamento... obras e/ou atividades consideradas estratégicas para o Estado, a representação salienta que cabe sempre ao órgão licenciador (Semace) a responsabilidade de analisar tecnicamente todos os documentos (estudos... A lei disciplina um novo sistema de licenciamento ambiental denominado de simplificado

Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA)... Outro motivo apontado para a suspensão das atividades do Terminal seria o fato de o IAP ter concedido à Appa a licença ambiental para operação do empreendimento sem a apresentação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental... /RIMA para as atividades portuárias e a empresa Cattalini teria elaborado a documentação específica para a operação com álcool

de impacto a partir de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, ocasião em que considerará, exclusivamente, os impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente. § 1o O... Na nova fórmula, este limite não pode ultrapassar os 0,5% e a definição do valor é iniciada a partir de estudo prévio de impacto ambiental feito pelo Ibama, que será considerado apenas uma vez no cálculo... Decreto. § 2o O EIA/RIMA deverá conter as informações necessárias ao cálculo do GI. § 3o As informações necessárias ao calculo do VR deverão ser apresentadas pelo empreendedor ao órgão licenciador antes

O laudo ainda aponta que as intervenções foram iniciadas sem que houvesse sido elaborado prévio Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima)... O procurador da República Oscar Costa Filho, do MPF-CE, também questionou a falta de licenciamento ambiental para a execução das obras... Segundo laudo emitido pelo Ibama, o desmatamento no Cocó foi realizado em perímetro considerado pelo Código Florestal como área de preservação permanente, além de área de relevante interesse ambiental

Esta nova forma de licenciamento dispensa a realização de Estudos Prévios de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-RIMA) e, ainda, estabelece que tal licenciamento... obras e/ou atividades consideradas estratégicas para o Estado, a representação salienta que cabe sempre ao órgão licenciador (Semace) a responsabilidade de analisar tecnicamente todos os documentos (estudos... por estarem se valendo de procedimentos definidos na legislação ambiental do estado do Ceará, que alterou as regras para os licenciamentos ambientais

A Procuradoria também informou que, para o funcionamento do empreendimento, faz-se necessária a produção de um prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental... Ambiental (RIMA)... Em razão disso, a PFE/IBama afirmou que o licenciamento emitido pela Prefeitura de Ilhéus/BA, o parecer da lavra do Procurador Federal e o relatório técnico de vistoria não são suficientes para garantir