Falsificação Assinatura Documento em Notícias

de documento, previsto no art. 297 do Código Penal... Segundo a denúncia, a parte ré agira fraudulentamente ao extrair cópias de peças processuais nas 4.ª e 5.ª Varas Cíveis da Justiça do Estado de Roraima, com o intuito de inserir assinatura de uma denunciada... cidadãos contra sentença do Juízo Federal da 1.ª Vara da Seção Judiciária de Roraima, que os condenou, individualmente, à pena de quatro anos de reclusão e 134 dias-multa, por cometerem o crime de falsificação

Ressaltou o magistrado, também, que a participação do denunciado na falsificação do documento foi constatada no laudo, tendo a perícia concluído que as assinaturas apostas no requerimento profissional... No entanto, como afirmou o MPF, em seu recurso, não há como, antes da regular instrução, afirmar se o crime de uso de documento falso foi mero exaurimento do crime de falsificação de documento ou se este... O relator concluiu sob o argumento de que sendo a conduta imputada ao denunciado exclusivamente crime de falsificação de documento particular, situação que não atinge a União, a competência para processar

Com base no Código Penal , a mulher foi denunciada por falsificação de documento público (artigo 297) e uso de documento falso (artigo 304). Em primeiro grau, a acusação foi rejeitada... Ela havia sido denunciada por falsificação e por uso de documento falso, e pretendia, com o habeas corpus, o trancamento da ação penal em relação aos dois delitos... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento falso para tirar passaporte, responda apenas por falsificação de

Fischberg foi denunciado por falsificação de documentos públicos juntamente com o advogado Jaime Samuel Cukier, absolvido por falta de provas... O mesmo se pode dizer acerca da autoria, concluiu a relatora, com base nos depoimentos das testemunhas ouvidas no processo, nos laudos da perícia técnica que constataram a falsificação das assinaturas... reunido nesta segunda-feira (27/8) condenou o procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg a mais de três anos de reclusão, em regime aberto, e decretou a perda da função pública por ter falsificado a assinatura

Com base no Código Penal , a mulher foi denunciada por falsificação de documento público (artigo 297) e uso de documento falso (artigo 304). Em primeiro grau, a acusação foi rejeitada... Ela havia sido denunciada por falsificação e por uso de documento falso, e pretendia, com o habeas corpus, o trancamento da ação penal em relação aos dois delitos... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento falso para tirar passaporte, responda apenas por falsificação de

Com base no Código Penal , a mulher foi denunciada por falsificação de documento público (artigo 297) e uso de documento falso (artigo 304). Em primeiro grau, a acusação foi rejeitada... Ela havia sido denunciada por falsificação e por uso de documento falso, e pretendia, com o habeas corpus, o trancamento da ação penal em relação aos dois delitos... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento falso para tirar passaporte, responda apenas por falsificação de

Com base no Código Penal , a mulher foi denunciada por falsificação de documento público (artigo 297) e uso de documento falso (artigo 304). Em primeiro grau, a acusação foi rejeitada... Ela havia sido denunciada por falsificação e por uso de documento falso, e pretendia, com o habeas corpus, o trancamento da ação penal em relação aos dois delitos... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento falso para tirar passaporte, responda apenas por falsificação de

Com base no Código Penal , a mulher foi denunciada por falsificação de documento público (artigo 297) e uso de documento falso (artigo 304). Em primeiro grau, a acusação foi rejeitada... Ela havia sido denunciada por falsificação e por uso de documento falso, e pretendia, com o habeas corpus, o trancamento da ação penal em relação aos dois delitos... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento falso para tirar passaporte, responda apenas por falsificação de

Com base no Código Penal , a mulher foi denunciada por falsificação de documento público (artigo 297) e uso de documento falso (artigo 304). Em primeiro grau, a acusação foi rejeitada... Ela havia sido denunciada por falsificação e por uso de documento falso, e pretendia, com o habeas corpus, o trancamento da ação penal em relação aos dois delitos... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento falso para tirar passaporte, responda apenas por falsificação de

Com base no Código Penal , a mulher foi denunciada por falsificação de documento público (artigo 297) e uso de documento falso (artigo 304). Em primeiro grau, a acusação foi rejeitada... Ela havia sido denunciada por falsificação e por uso de documento falso, e pretendia, com o habeas corpus, o trancamento da ação penal em relação aos dois delitos... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento falso para tirar passaporte, responda apenas por falsificação de