Instalação de Antena de Telefonia em Notícias

Diante disso, afirmou a relatora, a locação de imóvel por empresa prestadora de serviço de telefonia celular para a instalação de ERB está sujeita à ação renovatória... A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora de telefonia e, como consequência, o contrato de locação do terreno onde ela foi instalada... Processo: REsp 1830906 notícia extraída de: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/31082020-Aluguel-de-terreno-para-instalacao-de-antena-de-celular-esta-sujeitoaacao-renovatoria.aspx

Instalação de antenas O representante das empresas, Sérgio Kern, criticou a lentidão dos processos de autorização para uso de antenas, apesar da Lei 13.116 /15 (Lei de Antenas), aprovada no início do ano... A lei unificou as regras de instalação de antenas de celular em todo o País, um pleito antigo das operadoras, que enfrentavam muitas dificuldades para instalar os equipamentos... Representantes de empresas de telefonia criticaram nesta quinta-feira (3) a dificuldade de implantação de antenas para expansão do sinal, a alta tributação do setor e a falta de recursos para permitir

Instalação de antenas O representante das empresas, Sérgio Kern, criticou a lentidão dos processos de autorização para uso de antenas, apesar da Lei 13.116 /15 (Lei de Antenas), aprovada no início do ano... A lei unificou as regras de instalação de antenas de celular em todo o País, um pleito antigo das operadoras, que enfrentavam muitas dificuldades para instalar os equipamentos... Representantes de empresas de telefonia criticaram nesta quinta-feira (3) a dificuldade de implantação de antenas para expansão do sinal, a alta tributação do setor e a falta de recursos para permitir

A instalação de antenas de que trata a lei, dispensa a obrigatoriedade de licença ambiental salvo em casos de instalação em áreas de preservação ambiental... Como o trânsito de pessoas nas estradas é muito grande, entendemos que o Estado pode incentivar a instalação destas antenas para que a população seja beneficiada."... As empresas de telefonia que instalarem Estações Rádio Base às margens das rodovias estaduais poderão ter o ICMS reduzido

Com informações da assessoria de imprensa do STJ. https://pontojuridico.com.br/blog/aluguel-de-terreno-para-instalacao-de-antena-de-celular-esta-sujei... A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora de telefonia e, como consequência, o contrato de locação do terreno onde ela foi instalada... Diante disso, afirmou a relatora, a locação de imóvel por empresa prestadora de serviço de telefonia celular para a instalação de ERB está sujeita à ação renovatória

E a qualidade da telefonia só irá melhorar se instalarmos mais antenas — argumenta... saúde da população. — Todo mundo quer que a telefonia funcione bem, mas ninguém quer uma antena ao lado de casa... Empresas de telefonia e a prefeitura defendem a necessidade de mais antenas para melhorar o sinal de internet e celular na Capital, enquanto ambientalistas argumentam que as antenas oferecem risco à saúde

O descumprimento às leis referentes à instalação de antenas de telefonia móvel e a insuficiência de providências administrativas por parte da Prefeitura de Boa Vista, motivaram o Ministério Público do... Porém, as empresas desrespeitam os embargos e continuam a construir e instalar antenas de forma irregular... A responsabilização da gestão municipal se faz necessária, segundo Zedequias, porque as medidas efetivas de cunho administrativo e judicial contra as empresas de telefonia móvel em Boa Vista não foram

Entenda o Caso Nos autos, C.S.S. contou que a empresa demandada montou uma antena de telefonia de celular ao lado do terreno de sua residência, sem ter respeitado as normas da Anatel e da Organização Mundial... O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco compreendeu que a instalação da antena reduziu em R$ 50 mil o valor do imóvel do autor, por isso, a empresa deverá indenizá-lo... O autor do Processo nº 0706957-18.2013.8.01.0001 , C.S.S., deverá receber R$ 50 mil de indenização a título de danos materiais, em função da instalação de antena de celular ter desvalorizado o valor de

Legislação Em relação à legislação, Siqueira criticou as normas utilizadas em Porto Alegre sobre restrições de distância para instalação de antenas, alegando que não têm base em problemas que possam ser... Protagonismo da OAB/RS A instalação da CPI foi um movimento deflagrado pela Ordem gaúcha em 2012, e visa a melhora na qualidade dos serviços de telefonia e internet no Rio Grande do Sul... Até agora, além da instalação da comissão, o movimento já definiu sanções às empresas de telefonia, tais como suspensão na venda de linhas telefônicas, assim como pagamento de multas devido à não melhoria

Diante de reclamações e posterior confirmação da existência de irregularidades na instalação, implantação e funcionamento, sob as óticas urbanística e ambiental, de antenas de telefonia móvel, as denominadas... de antenas de telefonia móvel em observância da legislação ambiental pertinente... O MPE pede ainda, que as empresas não instalem novas antenas, seja em qualquer fase, incluindo-se o planejamento; e por último, pleiteia a condenação na obrigação de adequar todas as antenas de telefonia