Mandado de Segurança Professor em Notícias

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  • Desembargador Alexandre Câmara lança manual do mandado de segurança

    Notícias07/03/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Como o nome indica, o livro é uma tentativa de se fazer uma exposição acessível sobre o mandado de segurança, um tema complexo e rico no Direito brasileiro... Há uma preocupação com o estudo não só da jurisprudência, como também da doutrina, analisando-se toda a jurisprudência do mandado de segurança no STJ e no STF, ressaltou o desembargador Alexandre Câmara... de segurança (Editora Atlas)
  • Palestra sobre mandado de segurança lota auditório do TJRO

    Notícias30/08/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    A Emeron, Escola da Magistratura de Rondônia realizou na noite de quinta-feira, 29, palestra sobre mandado de segurança, com o professor de Direito Processual Civil e desembargador do Rio de Janeiro, Alexandre... O juiz Rogério Montai, que também é professor na área de Direito Processual Civil e foi aluno do professor Alexandre Câmara falou do privilégio em participar da palestra, pois tem a certeza que o conhecimento... Currículo Alexandre Câmara é desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil em diversas instituições
  • PGE realiza curso sobre Mandado de Segurança

    Notícias13/12/2012Procuradoria Geral do Estado do Pará
    de segurança individual e coletivo, com o professor Alexandre Freitas Câmara... qualificação profissional dos procuradores de Estado, o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai promover na manhã desta sexta-feira, 14, a partir das 14h, a palestra Temas relevantes do mandado de segurança... Alexandre Freitas Câmara é professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e professor convidado de diversos cursos de pós-graduação, já tendo ministrado aulas
  • Sancionada a lei sobre Mandado de Segurança

    Notícias10/08/2009Tribunal de Justiça do Tocantins
    Origem da lei O Mandado de Segurança é usado contra ato de autoridade considerado ilegal ou abusivo... O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (7/8), a lei que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo... Foi vetado apenas o parágrafo único do artigo 5º do PLC, que diz que o Mandado de Segurança poderá ser impetrado, independentemente de recurso hierárquico, contra omissões da autoridade, no prazo de 120
  • Núcleo Seccional no Ceará da ESMAFE 5ª encerra Curso sobre Mandado de Segurança

    Notícias13/05/2010Justiça Federal do Estado do Ceará
    O curso Aspectos da Nova Legislação do Mandado de Segurança conduziu os participantes a uma reflexão atual do tratamento legislativo dessa importante garantia constitucional o Mandado de Segurança - adequando-a... Na pauta de discussões um estudo crítico da Lei nº 12.206/2009, intitulada de Nova Lei do Mandado de Segurança... às atuais interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, com base na Lei nº 12.016 /2009 A Nova Lei do Mandado de Segurança
  • Mandado de Segurança é tema de curso de capacitação

    Notícias22/10/2009OAB - Seccional Bahia
    A Fundação Faculdade de Direito da Bahia promoverá, no próximo dia 13 de novembro, no auditório Raul Chaves, da Faculdade de Direito da UFBA, o curso de atualização Mandado de Segurança: teoria, prática... Serviço O que: Curso de atualização Mandado de Segurança: teoria, prática e alterações recentes Onde: Auditório Raul Chaves (Faculdade de Direito da UFBA) Quando: 13 de novembro, das 18h às 22h Investimento... e alterações recentes, ministrado pelo procurador do estado, mestre e professor, Miguel Calmon Dantas
  • Decisão em Favor do Professor: Homologação de Inscrição de Professor na FATEC após aceitação de sua Documentação

    Notícias07/06/2022CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Vejamos: Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pelo professor, que já é concursado na FATEC, como professor de ensino superior , e preenchendo todos os requisitos do Edital nº 035/2018, inscreveu-se... O pedido foi julgado procedente para homologar a inscrição do professor e garantir seu exercício no cargo. A decisão foi confirmada em todas instâncias e foi patrocinado pela Dra
  • Curso As principais polêmicas da lei do mandado de segurança começa nesta terça, dia 5

    Notícias04/10/2010OAB - Seccional do Espírito Santo
    em Direito Processual Civil pela USP, professor do LFG e do PRAETORIUM e autor de obras jurídicas 20h10 - Intervalo 20h30 -"O réu no mandado de segurança e os efeitos jurídicos dessa polêmica"- professor... Confira a programação completa: Dia: 5 de outubro 18h30 - "A tutela de urgência no mandado de segurança: cabimento e impedimentos"- professor Cláudio Madureira, procurador do Estado do Espírito Santo... mestre em Direito Processual Civil pela Ufes e autor de obras jurídicas 19h30 - Intervalo 20h00 -"A impugnação das decisões judiciais em sede de mandado de segurança"- professor José Antônio Neffa Jr
  • ESMAFE Núcleo Ceará realiza curso sobre Mandado de Segurança

    Notícias07/05/2010Justiça Federal do Estado do Ceará
    Na pauta de discussões um estudo crítico da Lei nº 12.206/2009, intitulada de Nova Lei do Mandado de Segurança... Teve início nessa quinta-feira (06), no auditório do edifício sede da Justiça Federal no Ceará, o Curso Aspectos da Nova Legislação do Mandado de Segurança... A moderna sistemática do Código de Processo Civil em confronto com a Lei nº 12.206/2009, aspectos polêmicos quanto à concessão da medida liminar em Mandado de Segurança, restrições infraconstitucionais
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