Prazo Mínimo Entre a Publicação e a Realização da Assembléia em Notícias

Todas as unidades de ensino públicas do Estado do Rio deverão ter turno único integral, de no mínimo sete horas por dia, em um prazo de dez anos... CONSTRUTORAS DEVERÃO DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE PRAZOS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS As empresas construtoras ou incorporadoras poderão ser obrigadas a divulgar aos consumidores o prazo de entrega dos... Para a concessão do selo as empresas terão que comprovar a realização de ações de aperfeiçoamento, valorização e humanização nas relações de trabalho

Em caso de descumprimento, o estabelecimento será notificado e terá um prazo de 30 dias para se adequar... O cartaz deverá ser colocado doze horas antes da realização do evento, podendo ser retirado apenas após o término do mesmo... O treinamento será anual, com carga horária de no mínimo oito horas, com médicos e enfermeiros cedidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES)

A lei entra em vigor na data de publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019... Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequarem à regra... PROJETO SUSPENDE DECRETO E ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA PRISÃO PROVISÓRIA NO ESTADO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (05/09), em segunda discussão, o

Já os equipamentos que forem utilizados dois anos depois da publicação da lei já deverão ser instalados com as especificações da norma... De acordo com a proposta, as instituições terão um prazo de cinco anos para adotarem medidas de proteção nos postes que já estão instalados... Segundo a proposta, os editais para as licitações de obras públicas devem incluir a preferência pela aquisição de materiais com agregados reciclados, que precisam ter preços no mínimo 30% inferiores aos

No caso de resultado positivo, o candidato terá direito a apresentação de contraprova de acordo com prazos e condições determinados pelo edital do concurso... De acordo com a proposta, o exame, que será custeado pelo candidato, deverá possuir uma janela de detecção de, no mínimo, 180 dias, sendo entregue na fase de exames médicos e tendo caráter eliminatório... Caso sancionada, a medida entrará em vigor em até 90 dias após publicação, período em que a Anoreg-RJ deverá providenciar o sistema de informática integrável aos demais entes

As provas do certame serão estabelecidas em regulamento próprio do Tribunal de Justiça e não haverá mais a exigência do prazo mínimo de 30 dias para a inscrição, que será definido no edital de abertura... Sobre a validade do concurso, o prazo será de até dois anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período, mas perderá... A Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira (14/4), por unanimidade, o projeto de lei nº 220/2014, que determina alterações nos concursos para Juiz de Direito do Estado

As provas do certame serão estabelecidas em regulamento próprio do Tribunal de Justiça e não haverá mais a exigência do prazo mínimo de 30 dias para a inscrição, que será definido no edital de abertura... Sobre a validade do concurso, o prazo será de até dois anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período, mas perderá... A Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira (14/4), por unanimidade, o projeto de lei nº 220/2014, que determina alterações nos concursos para Juiz de Direito do Estado

Nos casos em que houver necessidade se adotar prazo superior ao mínimo legal, deve o magistrado fixar de forma individualizada, proporcional e razoável, o tempo de restrição da liberdade, estabelecendo... Dosimetria do prazo de prisão civil. Fundamentação. Necessidade... superior ao mínimo legal

do TCC. 2.2 Carga Horária: 420 horas. 2.3 Local de Realização: Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, localizada na Av... Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção. 11.3 O recurso, expostas as razões que o ensejam, deverá ser entregue no prazo decadencial de 24 horas após a publicação do resultado. 11.4 A... OAB/AM se reserva no direito de ofertar a (s) turma (s) somente se houver interessados em número suficiente para realização

É permitido, portanto, à Assembleia Geral de Credores, dentro dos limites de sua autonomia de deliberação participativa, negociar prazos de pagamentos, diretriz, inclusive, que serve de referência à elaboração... Assembleia Geral de Credores. Previsão no plano. Necessidade... Informativo nº 0718 Publicação: 22 de novembro de 2021. CORTE ESPECIAL Processo CC 181.628-DF , Rel. Min. Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 11/11/2021