Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se comprometeu a atender pedido do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, após ouvido o colégio de líderes partidários, para não colocar em pauta nenhum... Sarney Filho veio à Câmara nesta quarta-feira (3) acompanhado de lideranças indígenas... incluem propostas como a PEC 215/00, que permite o arrendamento das áreas indígenas e a permuta por outras terras e reconhece apenas demarcações de reservas ocupadas em outubro de 1988 - data da promulgação

Promulgação O presidente da Câmara lembrou que uma interpretação literal da Constituição levaria a entender que somente a promulgação de emendas estaria proibida de ocorrer... Presidente da Câmara afirmou, no entanto, que as propostas de emenda à Constituição não poderão ser votadas no Plenário em período de intervenção O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu... Segundo ele, deixar um poder deliberar até a promulgação seria burlar as regras, pois a promulgação é apenas um ato formal

Promulgação O presidente da Câmara lembrou que uma interpretação literal da Constituição levaria a entender que somente a promulgação de emendas estaria proibida de ocorrer... Presidente da Câmara afirmou, no entanto, que as propostas de emenda à Constituição não poderão ser votadas no Plenário em período de intervenção O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu... Segundo ele, deixar um poder deliberar até a promulgação seria burlar as regras, pois a promulgação é apenas um ato formal

Três objeções foram apresentadas para obstar a promulgação da PEC: vício de iniciativa, excesso de gastos e necessidade de retorno ao Senado para apreciação do texto aprovado pela Câmara... Por que não houve essa dúvida quando da promulgação da EC 45 , que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou a criação de câmaras regionais e extinguiu os Tribunais de Alçada no âmbito dos... O ato de promulgação é vinculado e não há motivo para que deixe de ser realizado

Ao presidir a sessão de promulgação da Emenda Constitucional 88 , o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), parabenizou o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo... É um gesto para melhorar as contas públicas — resumiu o presidente da Câmara... Um dia após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2003) que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal

O presidente do Congresso Nacional Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quinta-feira (6/5), em nota, a promulgação da PEC 37, que cria quatro TRFS (tribunais regionais federais), que terão sedes nas... A PEC foi promulgada nesta quinta pelo vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), na ausência do presidente da Casa, que está em viagem ao exterior... Desde a aprovação da proposta, Renan vinha adiando a promulgação, sob o argumento de que a PEC contém erro formal

A frase expressou o sentimento do ministro Luiz Rafael Mayer, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) quando da promulgação da Constituição Federal de 1988... SP/EH Foto no Congresso Nacional: Arquivo Câmara dos Deputados... Biografia Nomeado pelo presidente Ernesto Geisel para exercer o cargo de ministro do STF em 13 de dezembro de 1978, tomou posse dois dias depois

Mobilização A promulgação contou com a presença de defensores públicos de vários estados. Durante um ano, defensores públicos visitaram a Câmara pedindo a aprovação do projeto... Caetano; a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Andréa Coelho; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Dinarte da Páscoa Freitas; e a presidente da Associação... a sessão solene da promulgação da Emenda Constitucional (PEC), que assegura à população pelo menos um defensor em todas as comarcas do país em um prazo de 8 anos

Três objeções foram apresentadas para obstar a promulgação da PEC: vício de iniciativa, excesso de gastos e necessidade de retorno ao Senado para apreciação do texto aprovado pela Câmara... Por que não houve essa dúvida quando da promulgação da EC 45 , que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou a criação de câmaras regionais e extinguiu os Tribunais de Alçada no âmbito dos... O ato de promulgação é vinculado e não há motivo para que deixe de ser realizado

Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou a relação entre as duas datas... Para a deputada Erika Kokay, que foi presidente da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal, a promulgação da Lei da Anistia e a criação da CUT são dois eventos fundamentais para o Brasil... Vicentinho foi eleito presidente da central sindical entre os anos 1994 e 2000