Queixa-crime Calúnia e Injúria em Notícias

Queixa Na queixa-crime, o desembargador alegou que, na reclamação feita ao CNJ, Mantega e Ferreira teriam atentado contra a sua honra objetiva e subjetiva, mediante injúrias, calúnias e difamações... Arquivamento Os fatos narrados pelo querelante não sinalizam a ocorrência, nem mesmo em tese, dos crimes de calúnia, injúria e difamação, reiterou o ministro Carlos Britto, repetindo argumento utilizado... calúnia e difamação

Queixa Na queixa-crime, o desembargador alegou que, na reclamação feita ao CNJ, Mantega e Ferreira teriam atentado contra a sua honra objetiva e subjetiva, mediante injúrias, calúnias e difamações... Arquivamento “Os fatos narrados pelo querelante não sinalizam a ocorrência, nem mesmo em tese, dos crimes de calúnia, injúria e difamação”, reiterou o ministro Carlos Britto, repetindo argumento utilizado... calúnia e difamação

No entanto, em alguns casos, o interesse é privado, a exemplo dos crimes de injúria, difamação e calúnia... CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia Na maior parte das vezes, na esfera criminal, o interesse é público, como na investigação de crimes de homicídio, roubo e lesão... Após tal período, o direito de oferecer a queixa-crime deixa de existir diante da decadência. O ofendido pode ainda perdoar o autor ou autores do crime

Em face das acusações, o parlamentar apresentou queixa-crime, acusando o jornalista de calúnia, injúria e difamação... Na sequência, a PGR pede o prosseguimento e julgamento da ação penal privada motivada pela queixa-crime... O recurso (exceção da verdade) apresentado pelo jornalista reiterou o caráter delituoso de supostos atos praticados pelo parlamentar, que moveu queixa-crime contra o profissional de comunicação em 2017

Na queixa-crime, o autor da ação penal imputou ao jornalista os crimes de calúnia (art. 138, 3 vezes), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), todos em concurso material, cominados com o art. 141, inc... Turma absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação A 1ª Turma Cível do TJDFT absolveu, à unanimidade, um jornalista acusado de cometer crimes contra a honra de um investigado

Na queixa-crime, o autor da ação penal imputou ao jornalista os crimes de calúnia (art. 138, 3 vezes), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), todos em concurso material, cominados com o art. 141, inc... Turma absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação A 1ª Turma Cível do TJDFT absolveu, à unanimidade, um jornalista acusado de cometer crimes contra a honra de um investigado

no esquema de corrupção e sonegação fiscal, envolvendo a Eletrobrás e a empresa Gautama A decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT Na queixa-crime, o autor da ação penal imputou ao jornalista os crimes de... calúnia (art 138, 3 vezes), difamação (art139) e injúria (art 140), todos em concurso material, cominados com o art 141, inc II e III (causas de aumento da pena em 1/3) Segundo o ofendido, as matérias... Um jornalista, acusado de cometer crimes contra a honra de um investigado pela Polícia Federal na "Operação Navalha", foi absolvido O jornalista publicou matérias sobre a suposta participação do investigado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quarta-feira (8/7) queixa-crime contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de calúnia, injúria e difamação... A queixa-crime ainda aguarda distribuição no tribunal

Os dois foram acusados de calúnia, difamação e injúria... “Os fatos narrados pelo querelante não sinalizam a ocorrência, nem mesmo em tese, dos crimes de calúnia, injúria e difamação”, afirmou Ayres Britto... Supremo arquiva inquérito contra ministro Guido Mantega O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Inquérito sobre recebimento de queixa-crime contra o atual ministro da Fazenda

Por não existir indícios que permitam responsabilizar os donos de uma rádio por ofensas proferidas por um locutor, a 1ª Turma do Supremo do Tribunal Federal rejeitou queixa-crime por calúnia, difamação... Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que entende haver elementos mínimos que permitam o prosseguimento da queixa-crime. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. PET 5.660... O ministro observa que a Procuradoria-Geral da República, que opinou pela rejeição da queixa-crime, entende não haver sequer indícios que permitam a imputação de responsabilidade a título de instigação