Salário Mínimo Hora em Notícias

Ela alegou que seu salário mensal inicial era de R$ 350, quando o salário mínimo era de R$ 380... Pagar salário mínimo proporcional a empregado doméstico que trabalha com jornada reduzida não fere a legislação... Antes da decisão do TST, a primeira e a segunda instâncias julgaram que a trabalhadora deveria receber o salário mínimo integral e determinaram o pagamento das diferenças

Na inicial ela afirmou ter sido contratada por um salário mínimo, independentemente do tempo trabalhado... Os empregadores recorreram ao TST, afirmando que a garantia constitucional ao salário mínimo é aplicável aos trabalhadores em jornada de oito horas diárias e 44 semanais, o que não era o caso... A 8ª Turma aplicou a Orientação Jurisprudencial nº 358 da SDI-1para excluir a condenação, pois é lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado, no caso de jornada

pelo reajuste do salário mínimo... salário mínimo não afronta o texto constitucional... legislação em seis salários mínimos para jornada de seis horas

De acordo com o texto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 29,33 e o valor por hora a R$ 4... O governo publicou hoje (30), no Diário Oficial , o decreto que oficializa o aumento do salário mínimo de R$ 788 para R$ 880, a partir de 1º de janeiro de 2016... O novo aumento dá continuidade à política de valorização do salário-mínimo, criada em 2003, que determina que o reajuste anual do mínimo seja definido com base na soma da inflação do ano anterior mais

mínimo... mínimo... por perturbação da tranquilidade e recebeu pena de 15 dias de prisão simples, em regime inicial aberto, substituída por medida restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária fixada em um salário mínimo

do salário profissional com base em múltiplos do salário mínimo... Engenheiros podem ter salário profissional fixado com base em salário mínimo icon Imprimir Engenheiros podem ter salário profissional fixado com base em salário mínimo icon Coverter Engenheiros podem ter... profissional ao salário mínimo geral para fins de reajustes

Há algumas categorias profissionais que têm pisos que seguem o valor do salário-mínimo e caso tenha o salário-base menor, o ente complementa seguindo o valor do salário-mínimo, considerando que não se... Sobre essa situação, há muitos servidores públicos que ingressam no cargo efetivo com carga horária de 40 horas e solicita redução de carga horária (30 ou 25 horas/semanais) para assumir outro cargo efetivo... Além do valor das aposentadorias e pensões, o reajuste do salário-mínimo, também, altera o valor da causa para as ações dos juizados: No Juizado Especial Federal (JEF), o valor de 60 salários-mínimos foi

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece salário mínimo para advogados da iniciativa privada (PL 6689/13)... Para o deputado, o salário mínimo vai contribuir para que a advocacia seja mais comprometida com uma sociedade mais justa e solidária... Atualmente, a Lei 8.906 /94, que criou o Estatuto da OAB, determina apenas que o salário mínimo profissional do advogado seja definido a partir de decisão da Justiça Trabalhista, salvo se ajustado em acordo

ACRE Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal. ALAGOAS Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal... BAHIA Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal. CEARÁ Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal... AMAPÁ Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal. AMAZONAS Segue o valor do salário mínimo do decreto pelo governo federal

semanais, com remuneração inferior ao salário mínimo... mínimo ao servidor que desempenha jornada semanal de 20 horas... mínimo; jurídico, porque a controvérsia diz respeito ao alcance de norma que garante o direito ao salário mínimo, bem como à necessidade de se firmar uma orientação a ser adotada nas demandas que versam