Adjudicação Compulsória e Foro da Situação em Notícias

CP 108 – Processo 0024981-47.2010.8.26.0001 (001.10.024981-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Adjudicação Compulsória - Mário de Oliveira - que decorreu o prazo sem manifestação do (s) autor (es)... Por conseguinte, em razão da natureza do pedido, que diz respeito inicialmente à exclusão de paternidade, redistribua-se o presente feito a uma das Varas da Família e das Sucessões do Foro Regional do... Assim, no intento de regularizar a pendência, à vista dos elementos probatórios coligidos nos autos e, diante da necessidade sanar a situação registraria da interessada, autorizo a lavratura do assento

A questão relativa à divergência entre a situação fática e a situação registral dos imóveis objeto deste procedimento também restou decidida pelo v... não afetam situação registraria de imóveis confrontantes... Se a adoção da situação fática representa transferência de mais de 400 m² de uma loja a outra, trata-se de questão alheia ao mérito do trabalho do expert, que deve trazer ao juízo a informação da situação

hipotecário - Inteligência doartigo 51 do DL 413 /69 - Promessa de venda e compra irrevogável e irretratável que confere, se registrada e quitada, direito real de aquisição possibilitando posterior adjudicação compulsória... Interinidade, substituição e situações consolidadas Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Juiz Substituto em Segundo Grau Dr... Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Ipiranga, diante do domicilio do requerente

considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial. 240 - A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu. 239 - O direito à adjudicação compulsória... compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis. 238 - A avaliação da indenização devida ao proprietário do solo, em razão de alvará de pesquisa mineral... haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia. 383 - A competência para processar e julgar ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro

Sem tal providência, inviável o acesso da carta de adjudicação ao fólio predial... Caderno 1 - Administrativo SEÇÃO I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com os deferimentos... do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de junho de 2010 , será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior: Dia 01 IBIÚNA Dia 04

estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas, DELEGA ao Desembargador JURANDIR DE SOUSA OLIVEIRA os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada no Foro... A Arisp prestou informações acompanhadas de relatórios indicando as Serventias de Imóveis que se encontram em uma ou mais das situações previstas nas letras a, b ou c acima, bem como apresentou requerimentos... Constatou-se, ainda, que tais ocorrências vinham comprometendo parte de sua funcionalidade, gerando –respostas negativas- desnecessárias das Serventias nas situações acima indicadas, provocando o sobrestamento

PJV-37 - ADV: MANOEL ROBERTO REGO (OAB 109799/SP) Processo 0024981-47.2010.8.26.0001 (001.10.024981-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Adjudicação Compulsória - Mário de Oliveira - Vistos... S. - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente... J. - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente

Ingresso de carta de adjudicação extraída de ação de adjudicação compulsória com trâmite em Vara Cível. (…) O segundo óbice, diz respeito à necessidade de recolhimento do imposto de transmissão “inter... Somente em situações excepcionais se admite a modificação do decisum como efeito do acolhimento... Dessa forma, determino a remessa dos autos à 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, com as cautelas de praxe. Int

PJV-02 - ADV: SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), MARGARETE DAVI MADUREIRA (OAB 85825/SP) Processo 0024981-47.2010.8.26.0001 (001.10.024981-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Adjudicação Compulsória... É exatamente a situação dos autos... Compulsória - Mário de Oliveira - Que os autos aguardam manifestação do requerente quanto aos honorários periciais estimados em R$6.040,00, com o respectivo depósito

São corriqueiros os casos de associações irregulares que, depois de anos sem averbar suas atas, não conseguem averbar aquela por meio da qual pretendem regularizar sua situação jurídica... Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor BRUNO CORTINA CAMPOPIANO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro... compulsória - Exigências consistentes em apresentação de Certidões Negativas de Débitos do INSS e da Receita Federal em nome da pessoa jurídica que figura como transmitente do imóvel, de apresentação