Agravo de Instrumento Parcialmente Provido em Notícias

Recurso conhecido e parcialmente provido. (Processo: 201194575447). (... A ementa recebeu a seguinte redação: Agravo de instrumento. Ação civil pública. Poluição Sonora. Bar... Por unanimidade de votos, os integrantes da 4ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformaram parcialmente decisão singular da comarca de Posse, que proibia

Recurso de agravo de instrumento em parte provido para reduzir o percentual de penhora ao patamar de 20% (vinte por cento) dos ativos financeiros de natureza salarial do agravante. Vistos... Veja o voto: Registro: 2019.0000266233 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2037621-36.2019.8.26.0000 , da Comarca de São Paulo, em que é agravante XXX, é agravado... Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido liminar interposto por contra a respeitável decisão de folhas 122/124 (copiada às folhas 12/14), proferida em ação de cobrança de verba honorária advocatícia

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ( Agravo de Instrumento Nº 70066166612 , Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em 07/10/2015... de Instrumento nº 70065363004 , Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 04/08/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO... Assim, verifica-se que o nosso TJRS, já vem aplicando o dispositivo constante no artigo 372 do Novo CPC , que passará a ter vigência a partir de 2016: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Agravo de instrumento desprovido... Entendimento aplicável para o trabalho prestado após 27/4/2001, em respeito à modulação dos efeitos da decisão do STF.Recurso de revista conhecido e parcialmente provido" (grifou-se e sublinhou-se)... O Tribunal Superior do Trabalho entende serem devidas as horas extras, pelo descumprimento da proporcionalidade prevista em lei, sem que isso implique em violação dos dispositivos da CLT : AGRAVO DE INSTRUMENTO

O agravo foi parcialmente provido, apenas para fixar o valor da multa diária por descumprimento em R$ 1 mil, de forma a evitar onerosidade excessiva ao Erário... O voto do relator do Agravo de Instrumento (41180/2010), desembargador Márcio Vidal, foi seguido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva (primeira vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos... Por meio do agravo, o ente público questionou sentença proferida nos autos de uma ação de obrigação de fazer, alegando que os requisitos do fumus boni júris (verossimilhança das alegações) não estariam

Agravo de Instrumento não provido. [...]" ( AIRR-9-83.2017.5.09.0585 , 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 16/10/2020). AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA... Agravo de Instrumento não provido. [...]"( AIRR-9-83.2017.5.09.0585 , 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 16/10/2020)... TST ao julgar agravo de instrumento e recurso de revista, reconhece para jornalista que tempo despendido no deslocamento em viagens por necessidade do serviço para cobertura e transmissão de eventos constitui

O agravo de instrumento foi parcialmente provido, para que fosse adotado critério de cálculo dos lucros cessantes mais favorável ao prejudicado. Ambas as partes recorreram ao STJ.

O agravo foi parcialmente provido, apenas para fixar o valor da multa diária por descumprimento em R$ 1 mil, de forma a evitar onerosidade excessiva ao Erário... O voto do relator do Agravo de Instrumento (41180/2010), desembargador Márcio Vidal, foi seguido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva (primeira vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos... Por meio do agravo, o ente público questionou sentença proferida nos autos de uma ação de obrigação de fazer, alegando que os requisitos do fumus boni júris (verossimilhança das alegações) não estariam

Com a liminar deferida, o processo ficará suspenso até que os recursos Especial e Extraordinário impetrados em Agravo de Instrumento, que visa a obter a nulidade da ação de improbidade, sejam julgados... A defesa de Yeda impetrou recurso contra a decisão, que foi parcialmente provido, afastando apenas parte da denúncia que se referia a sua responsabilidade por atos de um ex-diretor do Detran, Flávio Vaz

Além disso, interpôs agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os dois pedidos foram providos... Entendimento semelhante foi aplicado pelo desembargador Eustáquio de Castro, do TJ-DF, ao analisar o agravo... Ao ser contatado pelos profissionais da emissora de TV para dar sua versão dos fatos, ele ingressou na Justiça com um pedido de medida cautelar parcialmente deferida