Com o Parecer, Nega-se Provimento Ao Recurso em Notícias

Ante o exposto, com o parecer, nego provimento ao recurso”. Processo nº 0000309-35.2015.8.12.0018... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por B.P. da S. contra decisão que o condenou pelo crime de homicídio tentado, nos termos do art. 121 combinado

A Procuradoria-Geral da Justiça se manifestou pelo conhecimento e não provimento do apelo. O relator do recurso, Des... Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por A.M.D. contra sentença que nos autos da ação de destituição de poder familiar, ajuizada pelo Ministério... Requer, ao fim, o conhecimento e o provimento do apelo a fim de julgar improcedente o pedido formulado na inicial

Ante o exposto, com o parecer, nega-se provimento ao recurso interposto por L.B., mantendo-se a sentença incólume”, votou o desembargador... A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo improvimento do recurso. Para o Des

Na sessão dessa segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a recurso de Ricardo Silva Camarço, candidato a prefeito de José de Freitas-PI nas Eleições de 2012... O Tribunal decidiu por maioria, sendo vencido o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, nos termos do voto do relator e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, mantendo a sentença

Nega-se provimento ao recurso da ré. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos... Nega-se provimento ao recurso da ré. PROCESSO nº 0020075-02.2016.5.04.0701 (RO). RECORRENTE: XXXXXXXXXX LTDA - EPP. RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU)... Turma, 0001785-30.2010.5.04.0771 RO, em 14/07/2011, Desembargador João Pedro Silvestrin - Relator) Nega-se provimento ao recurso ordinário da parte ré

Na sessão dessa segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a recurso de Ricardo Silva Camarço, candidato a prefeito de José de Freitas-PI nas Eleições de 2012... O Tribunal decidiu por maioria, sendo vencido o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, nos termos do voto do relator e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, mantendo a sentença

Assim, em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, votou pelo não provimento do recurso. A Corte, à unanimidade, acompanhou o voto do relator... O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão realizada nesta tarde (23), negou provimento a recurso do município de Olho D água dos Borges, interposto por Antonimar Amorim Carlos... Em seu voto, o relator do recurso, Desembargador Saraiva Sobrinho, concluiu que as provas acostadas aos autos não traziam a segurança necessária para a confirmação da captação ilícita alegada

Posto isso, em conformidade com o parecer ministerial, nego provimento ao recurso de apelação interposto por R. de A. A.”, completou o relator. O processo tramitou em segredo de justiça... A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo não provimento do recurso. O relator do processo, Des... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento à apelação interposta por R. de A.A. contra sentença que o condenou por estupro e abuso sexual de menor

Diante todo o exposto, conheço do recurso e, com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nego provimento para manter incólume a sentença atacada”. Processo nº 0800550-40.2015.8.12.0029... Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por V.C., inconformado com a sentença de primeiro grau que julgou improcedentes os pedidos formulados em

Diante todo o exposto, conheço do recurso e, com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nego provimento para manter incólume a sentença atacada”. Processo nº 0800550-40.2015.8.12.0029... Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por V.C., inconformado com a sentença de primeiro grau que julgou improcedentes os pedidos formulados em