Cumprimento de Sentença 2017 em Notícias

Um dos pontos debatidos de grande evidência foi o reconhecimento e cumprimento de sentença arbitral estrangeira e notas interpretativas em cada país, no que diz respeito ao conteúdo conceitual de ordem... O livro é um compilado de opiniões apresentadas no seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A Arbitragem na Visão Comparada , que aconteceu em 2017, em Brasília, sob a coordenação... durante o evento, exprimindo proposições e reflexões acerca de temas como as concepções dos dois países sobre contrariedade à ordem pública em matéria de arbitragem internacional e a homologação da sentença

Apesar da demora na recuperação das receitas e da pressão das despesas obrigatórias, como as da Previdência Social, o cumprimento da meta fiscal em 2017 está assegurado, disse hoje (29) a secretária do... Ana Paula ressaltou que o déficit primário recorde registrado em maio foi apenas sazonal, provocado principalmente pela mudança no calendário de pagamento de precatórios e de sentenças judicais, que foi... Na medida em que for possível fazê-lo com segurança e garantindo o cumprimento da meta, podemos fazer o contingenciamento [bloqueio de verbas]”, disse

A decisão judicial contestada determinava que os valores fossem destinados para o cumprimento de sentença trabalhista favorável a empregado da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba... Em junho de 2017, também acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes... Uma liminar do relator originário da matéria, ministro Teori Zavascki (falecido), impediu o cumprimento da determinação judicial em setembro de 2013. RR/CR Processos relacionados ADPF 275

A decisão judicial contestada determinava que os valores fossem destinados para o cumprimento de sentença trabalhista favorável a empregado da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba... Em junho de 2017, também acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes... Uma liminar do relator originário da matéria, ministro Teori Zavascki (falecido), impediu o cumprimento da determinação judicial em setembro de 2013

A sspensão não atinge as ações em fase de execução, liquidação e cumprimento de sentença ou em fase instrutória... Em 2017, foi homologado acordo e determinado o sobrestamento dos recursos por 24 meses, para que os interessados pudessem aderir às propostas

O processo está em cumprimento de sentença, Paulo Ricardo alega que a banda foi criação dele e que os outros eram meros músicos participantes e que ainda tem 80% da autoria das músicas da banda... Porém, os outros três integrantes Luiz Schaivon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni decidiram retomar a banda em 2017 quando se depararam que a marca RPM havia sido registrada em 2003 no INPI tendo como proprietário

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Cumprimento de sentença. Ausência de bens passíveis de excussão. Suspensão. Longo período de tempo sem diligências por parte do credor... Cumprimento de sentença. Inclusão no polo ativo de terceiro estranho à lide. Pessoa jurídica distinta daquela que sucedeu a parte ré no processo originário. Legitimidade ativa. Não configuração... DESTAQUE: A suspensão do cumprimento de sentença, em virtude da ausência de bens passíveis de excussão, por longo período de tempo, sem diligência por parte do credor, não configura supressio, de modo

Precisamos, agora, na execução ou no cumprimento de sentença, de ferramentas que nos permitam buscar automaticamente endereços, pois a grande dificuldade hoje é encontrar bens que possam satisfazer o credor... De acordo com a normativa, os juízes especiais cooperadores têm a mesma competência dos juízes de direito titulares das varas, exceto em relação à fase de cumprimento de sentença, exclusiva dos titulares... No comparativo entre o mesmo período - entre maio de 2017 e janeiro de 2018 e maio de 2018 a janeiro de 2019 - houve um acréscimo de 52,72 % em termos de produtividade nas seis Varas Cíveis, de Sucessões

A suspensão não atinge as ações em fase de execução, liquidação e cumprimento de sentença ou em fase instrutória... Em 2017, foi homologado acordo e determinado o sobrestamento dos recursos por 24 meses, para que os interessados pudessem aderir às propostas

ENUNCIADO 92 – A intimação prevista no caput do art. 523 do CPC deve contemplar, expressamente, o prazo sucessivo para impugnar o cumprimento de sentença... Considera-se como tal o cumprimento de sentença transitada em julgado no processo que deu origem ao crédito executado, ainda que sobre ela penda impugnação destituída de efeito suspensivo... ENUNCIADO 107 – Não se aplica a suspensão do art. 982 , I, do CPC ao cumprimento de sentença anteriormente transitada em julgado e que tenha decidido questão objeto de posterior incidente de resolução