Liberdade de Locomoção em Notícias

de defesa da liberdade individual de locomoção... Dentre os instrumentos jurídicos colocados à disposição dos indivíduos para a defesa da liberdade de locomoção, podemos destacar, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal , os pedidos de habeas... de locomoção

Dessa forma, os profissionais da área obtêm liberdade de locomoção durante o período de restrição por conta da pandemia do novo coronavírus... Crédito: https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/rj-advocacia-atividade-essencial-livre-locomocao #gabriellaalbuquerqueadv #gaadv #advocacia #advogada #direito #direitocivil #covid19 #coronavirus #isolamento

Dessa forma, os profissionais da área obtêm liberdade de locomoção durante o período de restrição por conta da pandemia do novo coronavírus... “O atendimento do nosso pedido, por parte do governo do estado, foi sensível ao fato de que precisamos ter essa liberdade de locomoção”

O Governo do Estado do RJ atendeu ao pleito da OAB/RJ e publicou ato nesta terça-feira, 24, incluindo a advocacia na lista de atividades essenciais, com liberdade de locomoção durante o período de restrição... inevitavelmente, a advocacia precisaria se deslocar para o atendimento das questões emergenciais. “ O atendimento do nosso pedido, por parte do governo do Estado, foi sensível ao fato de que precisamos ter essa liberdade de locomoção... de locomoção. ” Neste período de emergência, a OAB/RJ atende em regime de plantão, de segunda a sexta, das 10h às 16h, recebendo demandas urgentes inclusive para a Ouvidoria e para a Comissão de Direitos

de defesa da liberdade individual de locomoção... Dentre os instrumentos jurídicos colocados à disposição dos indivíduos para a defesa da liberdade de locomoção, podemos destacar, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal , os pedidos de habeas... de locomoção

Socorro Infantil Ltda pretendia rediscutir o caso, asseverou que a conduta de proibir os empregados de sair do local de trabalho durante o intervalo intrajornada “indubitavelmente fere seu direito à liberdade de locomoção... de locomoção” , além de extrapolar seu poder diretivo... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis considerou comprovado que o reclamado proibia os técnicos de enfermagem de sair do local nos intervalos, conduta que ofende o direito à livre locomoção e viola

O Governo do Estado do RJ atendeu ao pleito da OAB/RJ e publicou ato nesta terça-feira, 24, incluindo a advocacia na lista de atividades essenciais, com liberdade de locomoção durante o período de restrição... inevitavelmente, a advocacia precisaria se deslocar para o atendimento das questões emergenciais. “ O atendimento do nosso pedido, por parte do governo do Estado, foi sensível ao fato de que precisamos ter essa liberdade de locomoção... de locomoção. ” Neste período de emergência, a OAB/RJ atende em regime de plantão, de segunda a sexta, das 10h às 16h, recebendo demandas urgentes inclusive para a Ouvidoria e para a Comissão de Direitos

Atuando em causa própria, o advogado argumentou que a suspensão de documentos ofende a liberdade de locomoção, coagindo ilegalmente a liberdade de ir e vir... O ministro avaliou que faltou proporcionalidade e razoabilidade entre o direito submetido (liberdade de locomoção) e aquele que se pretendia favorecer (pagamento de dívida civil)... Cobrança de dívida não pode atropelar liberdades constitucionais, diz Salomão

Atuando em causa própria, o advogado argumentou que a suspensão de documentos ofende a liberdade de locomoção, coagindo ilegalmente a liberdade de ir e vir... O ministro avaliou que faltou proporcionalidade e razoabilidade entre o direito submetido (liberdade de locomoção) e aquele que se pretendia favorecer (pagamento de dívida civil)... Para Salomão, neste ponto, o recurso não deve nem ser conhecido, uma vez que o habeas corpus existe para proteger o direito de locomoção. O voto foi acompanhado por unanimidade

hipótese de labor nos termos da Súmula 428 do TST, pois a mera utilização do aparelho celular fornecido pela empresa, para atender a clientes não caracteriza o sobreaviso, quando não acarreta óbice à liberdade de locomoção... de locomoção do empregado."... Contudo, para o colegiado, o comprometimento de sua locomoção não foi comprovado nos autos