Pensão Alimentícia Entre Ex Conjuges em Notícias

Pensão Alimentícia, ainda causa dúvidas, em breve resumo traremos alguns aspectos mais relevantes ao tema. O valor da pensão alimentícia pode ser um valor exorbitante? De jeito nenhum... Sim, existem pais ou avós que não possuem outros meios de sobrevivência pode ter de lhes pagar pensão. Em que momento acaba a obrigação de pagar pensão aos filhos e ao ex-cônjuge... Já o ex-cônjuge se extingue quando se casa novamente ou quando deixa de necessitar da pensão. Lembre-se: Procure sempre um advogado de sua confiança. A conciliação/mediação/acordo é a melhor opção

Os artigos 1.694 e 1.704 , do Código Civil , preveem a possibilidade de fixação de pensão alimentícia para ex-cônjuges... O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que apesar de possível a fixação de pensão alimentícia à ex-cônjuge deve ser medida excepcional e temporária, somente pode ser... Clique aqui para verificar os procedimentos para pedir a pensão alimentícia

Os artigos 1.694 e 1.704 , do Código Civil , preveem a possibilidade de fixação de pensão alimentícia para ex-cônjuges... A fixação da referida pensão alimentícia deve ser requerida por meio de ação judicial. #pensaoalimenticia #divórcio #pensao #ex-conjuge #direitodefamilia #advogadodefamilia... O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que apesar de possível a fixação de pensão alimentícia à ex-cônjuge deve ser medida excepcional e temporária, somente pode ser

No caso analisado, quando do divórcio os ex-cônjuges estipularam o pagamento de pensão alimentícia pelo período de 24 meses... Em determinada data, o Alimentante decidiu parar de pagar a pensão alimentícia, tendo o Alimentando ingressado com ação de cobrança, alegando que a manutenção dos pagamentos por longos anos, após o encerramento... A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o pagamento de pensão alimentícia, ainda que mantida por um longo período após a extinção da obrigação, ou seja paga por mera liberalidade

Os artigos 1.694 e 1.704 , do Código Civil , preveem a possibilidade de fixação de pensão alimentícia para ex-cônjuges... O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que apesar de possível a fixação de pensão alimentícia à ex-cônjuge deve ser medida excepcional e temporária, somente pode ser... Clique aqui para verificar os procedimentos para pedir a pensão alimentícia

Porque ambos os pais têm os mesmos deveres quando se trata de pensão alimentícia . http://sosdividas.com.br... Ex-cônjuge ou companheiro Nesse caso terá direito se for provada sem sombra de dúvida a necessidade de auxílio. Portanto, essa regra vale tanto para casamentos, quanto para uniões estáveis... Pensão alimentícia é um tema que gera muitas perguntas. Por isso, esse artigo irá abordar as principais questões. A fim de esclarecer suas dúvidas sobre o assunto

Dentre estas uma que mais tem sido questionada é àquela relacionada a pensão para o ex-cônjuge. Isso mesmo, pensão alimentícia para o ex-cônjuge... É natural que após o divórcio sejam fixados alimentos aos filhos menores, ou seja, após o divórcio um dos pais representando o filho menor de idade exige pensão alimentícia do outro pai... Superior Tribunal de Justiça, confira-se: Os chamados alimentos compensatórios , ou prestação compensatória, não têm por finalidade suprir as necessidades de subsistência do credor, tal como ocorre com a pensão alimentícia

Na verdade, não existe lei que obrigue o pagamento de pensão alimentícia pelo ex-cônjuge. - Mas, se for identificado, no caso concreto, que a mulher não possui autonomia e dependia financeiramente do marido... ou ainda se ficar constatado que a mulher não possui condições de trabalhar por alguma razão específica, surge o direito de DISCUTIR o pagamento da pensão alimentícia pelo ex-marido (ou vice-versa) POR... nesses casos. - #direitodefamilia #pensaoalimenticia #pensao #cônjuge #marido #mulher #esposo #esposa #família #advogadapi #direitocivilbrasileiro #divórcio #separação #casamento #uniaoestavel

Isso é importante quando um dos pais ou responsáveis mora em um país diferente daquele onde reside a criança ou o cônjuge que tem direito à pensão alimentícia... Fonte: STJ Artigos Relacionados Decisão do STJ: Banco do Brasil está proibido de cobrar taxas em remessas de pensão alimentícia para o exterior Divórcio Internacional: Desafios e soluções em casos de cônjuges... O Tribunal Superior de Justiça (STJ) decidiu que os pagamentos de pensão alimentícia ao exterior, determinados pela justiça brasileira, estão isentos de taxas bancárias

Explicou o Tribunal do DF que a fixação da pensão alimentícia deverá ter caráter excepcional, ou seja, não acontecerá em todos os casos nem de forma automática... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios publicou recentemente o informativo n.º 465 para pacificar o entendimento a respeito da obrigação alimentar devida ao ex-cônjuge ou ex-companheiro... Durante o processo será fixado prazo razoável a fim de que o ex possa retornar ao mercado de trabalho