Noções gerais de Pensão por Morte
A pensão por morte poderá ser concedida, provisoriamente, em caso de morte presumida do segurado, assim declarada pela autoridade judicial competente depois de seis meses de ausência... Em síntese, três são os requisitos para a concessão da pensão por morte: a) o óbito ou a morte presumida do segurado; b) a qualidade de segurado do falecido, quando do óbito; e b) a existência de dependentes... A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não