Perda do Posto e da Patente em Notícias

Com a perda de seu posto e de sua patente, o oficial fica impedido de permanecer nas Forças Armadas... Um deles foi julgado no STM e também perdeu o posto e a patente em novembro de 2011... Com a sentença transitada em julgado, o Ministério Público Militar ingressou junto ao STM com representação para declará-lo indigno para o oficialato e a condenação à perda do posto e da patente, conforme

Com a perda de seu posto e de sua patente, o oficial fica impedido de permanecer nas Forças Armadas... Um deles foi julgado no STM e também perdeu o posto e a patente em novembro de 2011... Com a sentença transitada em julgado, o Ministério Público Militar ingressou junto ao STM com representação para declará-lo indigno para o oficialato e a condenação à perda do posto e da patente, conforme

Com a perda de seu posto e de sua patente, o oficial fica impedido de permanecer nas Forças Armadas... Um deles foi julgado no STM e também perdeu o posto e a patente em novembro de 2011... Com a sentença transitada em julgado, o Ministério Público Militar ingressou junto ao STM com representação para declará-lo indigno para o oficialato e a condenação à perda do posto e da patente, conforme

Para o ministro, a defesa confessou as práticas ilegais cometidas pelo oficial e questionava apenas os anos da pena aplicada para que ele pudesse se livrar da perda do posto e da patente... O relator do caso no STM, ministro William de Oliveira Barros, votou pela perda do posto... Com esse entendimento, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, na quinta-feira (24/5), cassar o posto e a patente de um coronel da reserva após o mesmo ser condenado por desvio de dinheiro do

Com a perda do posto e da patente, o coronel perdeu também o direito de receber a sua aposentadoria... O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno do oficialato, com a consequente perda do posto e patente, um coronel do Exército, condenado na justiça comum a mais de 11 anos de reclusão, por estupro

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretaram a perda do posto e da patente do primeiro-tenente da Polícia Militar, Carlos Wagner da Silva Campos... As Câmaras Criminais Reunidas do TJCE, ao analisarem o processo, confirmaram a decisão do Conselho de Justificação e posterior ato do Executivo estadual que determinou a perda do posto e da patente do... O militar também se envolveu no roubo a um posto de gasolina localizado na BR- 116, Km 118, no Município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza

No entanto, o Governador representou pela declaração da perda de posto e patente do Capitão e sua consequente exclusão... Por maioria, a Seção Criminal do dia 19 de julho julgou improcedente a Declaração de Perda do Posto e Patente dos Oficiais e Graduação de Praças nº proposta pela Governo do Estado de Mato Grosso do Sul... Segundo o relator do processo, Desembargador Manoel Mendes Carli, embora a Constituição Federal discipline que a condenação de pena privativa de liberdade superior a 2 anos é causa para a perda de patente

No entanto, o Governador representou pela declaração da perda de posto e patente do Capitão e sua consequente exclusão... Por maioria, a Seção Criminal do dia 19 de julho julgou improcedente a Declaração de Perda do Posto e Patente dos Oficiais e Graduação de Praças nº proposta pela Governo do Estado de Mato Grosso do Sul... Segundo o relator do processo, Desembargador Manoel Mendes Carli, embora a Constituição Federal discipline que a condenação de pena privativa de liberdade superior a 2 anos é causa para a perda de patente

No entanto, o Governador representou pela declaração da perda de posto e patente do Capitão e sua consequente exclusão... Por maioria, a Seção Criminal do dia 19 de julho julgou improcedente a Declaração de Perda do Posto e Patente dos Oficiais e Graduação de Praças nº proposta pela Governo do Estado de Mato Grosso do Sul... Segundo o relator do processo, Desembargador Manoel Mendes Carli, embora a Constituição Federal discipline que a condenação de pena privativa de liberdade superior a 2 anos é causa para a perda de patente

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, nesta terça-feira (1º), a perda do posto e da patente de um tenente do Exército, da Brigada de Infantaria Paraquedista, que furtou dois aparelhos de ar condicionado... A decisão do STM à época confirmava a sentença condenatória da primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro, com uma diferença: reconheceu a prescrição do crime de abandono de posto