Preliminar de Ausencia de Materialidade em Notícias

Porém, no caso julgado, a prova testemunhal e o laudo toxicológico preliminar foram capazes não apenas de demonstrar a autoria, mas também de reforçar a evidência da materialidade do delito... Embargos de divergência A Sexta Turma havia decidido pela absolvição do réu, por entender que a ausência do laudo toxicológico definitivo não poderia ser suprida pela juntada do laudo provisório... Identificação fácil De acordo com o ministro, o laudo preliminar de constatação, “assinado por perito criminal, identificando o material apreendido como cocaína em pó, entorpecente identificável com facilidade

Porém, no caso julgado, a prova testemunhal e o laudo toxicológico preliminar foram capazes não apenas de demonstrar a autoria, mas também de reforçar a evidência da materialidade do delito... Embargos de divergência A Sexta Turma havia decidido pela absolvição do réu, por entender que a ausência do laudo toxicológico definitivo não poderia ser suprida pela juntada do laudo provisório... Identificação fácil De acordo com o ministro, o laudo preliminar de constatação, assinado por perito criminal, identificando o material apreendido como cocaína em pó, entorpecente identificável com facilidade

Porém, no caso julgado, a prova testemunhal e o laudo toxicológico preliminar foram capazes não apenas de demonstrar a autoria, mas também de reforçar a evidência da materialidade do delito... Embargos de divergência A Sexta Turma havia decidido pela absolvição do réu, por entender que a ausência do laudo toxicológico definitivo não poderia ser suprida pela juntada do laudo provisório... Identificação fácil De acordo com o ministro, o laudo preliminar de constatação, “assinado por perito criminal, identificando o material apreendido como cocaína em pó, entorpecente identificável com facilidade

Preliminar não acolhida e recurso improvido... Ausência de prisão em flagrante. Supostas nulidades ocorridas na fase do inquérito policial não possuem o condão de macular a ação penal dele derivada. Autoria e materialidade bem demonstradas... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1

PRELIMINAR. NULIDADE DA PROVA POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO... AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DOS POLICIAIS COMO MEIO DE PROVA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO A FIM DE APLICAR O REGIME SEMIABERTO... Em casos de flagrante, não há que se falar em nulidade do feito por ilicitude da prova produzida, sob argumento de ausência de mandado judicial de busca e apreensão no domicílio, vez que o art. 5º , XI

Preliminar de não conhecimento acolhida. Decisão unânime... AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE. COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DECISÃO POR UNANIMIDADE... A impetrante sustenta, em síntese, neste writ a presença de constrangimento ilegal "pela ausência de oportunização para a apresentação de Resposta à Acusação, conforme art. 396 e 396-A, do CPP comum, e

Diante da ausência de individualização das drogas apreendidas com cada um dos réus, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau para absolver... "Muito embora haja prova da materialidade dos fatos delituosos, há séria dúvida quanto ao que de fato teria sido apreendido com cada qual dos réus, tornando impossível verificar a quem efetivamente pertencia... Sendo assim, impõe-se prover em parte o recurso dos réus, para, rejeitada a matéria preliminar, decretar a absolvição deles, nos precisos termos do disposto no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal

De acordo com Moreira, não há indícios que justifiquem a abertura de uma reclamação disciplinar contra os procuradores “considerando a ausência de qualquer elemento que indique materialidade de ilícito... autorização judicial para a interceptação (telefônica ou telemática) das referidas mensagens, a obtenção destas afigurou-se ilícita e criminosa, o que a torna inútil para a deflagração de investigação preliminar

Logo, impõe-se a absolvição por ausência de provas lícitas aptas à comprovação da materialidade e autoria da infração penal descrita na denúncia... AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO POLICIAL QUE CULMINOU COM INVASÃO AO QUARTO DE HOTEL. INSUFICIÊNCIA DA DELAÇÃO ANÔNIMA. PRECEDENTES... de provas lícitas aptas à comprovação da materialidade e autoria da infração penal descrita na denúncia (fl. 50 - Ação Penal n. 1512662-48.2022.8.26.0228 )

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO. NECESSÁRIA INCURSÃO PROBATÓRIA. REAVALIAÇÃO DE ELEMENTOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. VIA ELEITA INADEQUADA. REMÉDIO DE RITO CÉLERE E COGNIÇÃO SUMÁRIA... de indícios de autoria ou prova da materialidade do delito... de indícios de autoria ou de prova sobre a materialidade do delito